TJSP 23/11/2012 -Pág. 2541 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
2541
encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP
279413
405.01.2012.023691-7/000000-000 - nº ordem 1490/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- M. B. F. L. E OUTROS X J. C. F. L. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação,
em 5 dias. - ADV CRISTIANO COSTA SARTORI OAB/SP 236000 - ADV MARIANA RICON OAB/SP 277504 - ADV CRISTIANO
COSTA SARTORI OAB/SP 236000 - ADV MARIANA RICON OAB/SP 277504
405.01.2012.024137-4/000000-000 - nº ordem 1507/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- B. R. D. S. X T. G. D. S. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a justificativa de fls. , em 10 dias. - ADV DANIELA FERREIRA DE
SOUZA OAB/SP 198719
405.01.2012.025971-4/000000-000 - nº ordem 1633/2012 - Alvará Judicial - Família - EDIVANIA ALVES PEREIRA FIAIS X
OBELI FIAIS SOBRINHO - Fls. 35 - Vistos. Trata-se de pedido de alvará, formulado por Edivania Alves Pereira Fiais, para a
transferência do automóvel VW/Gol CL, ano de fabricação 1993, ano modelo 1993, cor cinza, chassi nº 9BWZZZ30ZPT06451,
Placa BNU 9938 e a alienação da moto Honda/XR 250 Tornado, ano de fabricação 2004, ano modelo 2004, cor vermelha, chassi
nº 9C2MD34004R018522, Placa DJK 5027 em nome de Obeli Fiais Sobrinho, falecido em 19 de setembro de 2011. A requerente,
alegou em síntese, que era casada com o falecido sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que desse relacionamento
adveio um filho, Lucas Pereira Fiais, menor de idade. Certidão de existência de dependentes do falecido habilitados perante ao
INSS às fls. 23. É o relatório. Decido. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro o pedido inicial, assim o fazendo com
fundamento no artigo 1º “caput”, da Lei nº 6.858/80. Expeça-se alvará, com prazo de validade de 90 (noventa) dias, em favor
dos requerentes, para transferência do veículo acima descrito, bem como para a alienação da moto acima descrita, observandose o valor da avaliação juntada às fls. 25, devendo a parte cabente ao menor, Lucas, ser depositada em conta judicial vinculada
a este Juízo. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV MARIA TERESA
PILAR OAB/SP 98300
405.01.2003.018697-0/000000-000 - nº ordem 1638/2012 - Arrolamento Comum - Sucessões - CARMEN SILVIA SALLES
NAHAISSI X GIUSEPPE NAHAISSI E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.). - ADV RAIMUNDO LAZARO
DOS SANTOS DANTAS OAB/SP 130217 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092 - ADV ROBERTO GOMES
SANTIAGO OAB/SP 32994 - ADV ANA BEATRIZ RAMOS GREGOLIN OAB/SP 140935
405.01.2012.026752-6/000000-000 - nº ordem 1688/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - E. H. C. D. S. X A. A. D. S. Vistas dos autos ao autor para:manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV
RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS OAB/SP 272490
405.01.2012.028778-0/000000-000 - nº ordem 1814/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ISLEIDE
GONÇALVES DE SANTANA E OUTROS X ALTINO GONÇALVES E OUTROS - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em cinco
dias, sobre o expediente administrativo da Fazenda Pública (fls.104/155) - ADV VERA LUCIA ANASTACIO OAB/SP 225913 ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2012.029236-3/000000-000 - nº ordem 1840/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H. M. F. G. X D. D. G. - Manifestese o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES OAB/SP 282958
405.01.2012.030759-9/000000-000 - nº ordem 1936/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA MONTES
DOS SANTOS X JOAO CARDOSO DOS SANTOS FILHO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo.). - ADV HELBER
DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579
405.01.2012.031897-8/000000-000 - nº ordem 2018/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- N. N. S. E OUTROS X H. V. D. S. C. - Fls. 33 - Sentença nº 2883/2012 registrada em 01/11/2012 no livro nº 116 às Fls. 161:
Vistos. Estando em termos legais, e diante da concordância do Ministério Público a fls. 32, homologo o acordo a fls. 25/26, pelo
que julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado
da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Arbitro os honorários do Dr. José Antonio Zanotti
em R$ 414,66, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Ciência ao Ministério Público.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2012.033159-8/000000-000 - nº ordem 2092/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. E. D. S. X E. E. D. S. E
OUTROS - Vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. - ADV ALBIS JOSÉ DE
OLIVEIRA OAB/SP 225557
405.01.2012.033073-4/000000-000 - nº ordem 2112/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. C. D. L. X R.
L. D. S. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV RAULMIDA ROZA CORREA OAB/SP 138104
405.01.2012.033402-4/000000-000 - nº ordem 2120/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO RODRIGUES
LEITE X MARIA APARECIDA LEITE - Fls. 17 - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. P. e int. - ADV ROBERTO
GESSI MARTINEZ OAB/SP 136269 - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687
405.01.2012.034718-3/000000-000 - nº ordem 2216/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.
A. D. . A. X F. P. D. O. - Fls.22/24: manifeste-se a autora, em cinco dias, requerendo o que entender de direito. - ADV ERMELIO
LEITEIRO JUNIOR OAB/SP 276475 - ADV JOSE ALVES FONTES OAB/SP 68148
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º