TJSP 30/11/2012 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1315
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78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB:
122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de
Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB:
78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB:
122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de
Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB:
78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB:
122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de
Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB:
78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB:
122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Aroldo Costa (OAB: 78711/SP)
(Causa própria) - Mozar Costa de Oliveira (OAB: 122793/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0236893-89.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Cleide Augusto Francisco - Impetrante:
Fabiana Augusto Francisco - Impetrante: Rogério Augusto Francisco - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Cite-se à interessada. Int. - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Americo Alves Francisco (OAB: 33841/SP) Americo Alves Francisco (OAB: 33841/SP) - Americo Alves Francisco (OAB: 33841/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 0096535-60.2001.8.26.0000/50001 (994.01.096535-7/50001) - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Maria Lucia
de Godoy - Recorrido: Governador do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de
Justiça de que os autos foram digitalizados,
nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias Veruska Berndt D Agostino - Juan Francisco Carpenter - Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0111610-08.2002.8.26.0000/50001 (994.02.111610-0/50001) - Recurso Ordinário - São Paulo - Recorrente: Mauricio
Botelho Silva - Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior
Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente
Tribunal de Justiça - Advs: Adailton Carlos Rodrigues - Luis Claudio Manfio - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0148076-49.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Partido Humanista da Solidariedade do
Município de São José do Barreiro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Barreiro - Fica intimado o autor, na
pessoa de seu procurador, para efetuar o
recolhimento de R$ 16,95 referente à diligência do oficial de Justiça (guia de depósito dos Oficiais de Justiça) Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Advs: Carlos Frederico Pereira (OAB: 153737/SP) - Maximiliano Rubez de Castro (OAB:
127760/SP) - Angela Maria Rezende Rodrigues (OAB: 229724/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0246290-75.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Apas Associação Paulista de
Supermercados - Réu: Prefeito do Município de Santo André - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santo André - Fica
intimado o autor, na pessoa de seu procurador, para efetuar o recolhimento de R$ 16,95 referente à diligência do oficial de
Justiça (guia de depósito dos Oficiais de Justiça), bem como para providenciar 02 (duas)
contrafés. - Magistrado(a) Itamar Gaino - Advs: Roberto Longo Pinho Moreno (OAB: 70291/SP) - Roberto da Silva Borges
(OAB: 77011/SP) - Marcelo de Farias (OAB: 237861/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0289966-10.2011.8.26.0000 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jorge Camillo Abdalla - Requerente: Rita Issa Abdalla
- Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fica intimado o requerente, na pessoa de seu procurador, para efetuar o
recolhimento de R$ 16,95 referente à diligência do
oficial de Justiça (guia de depósito dos Oficiais de Justiça) - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto
Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0298781-93.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Armando Novelli (Espólio) Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0298781-93.2011.8.26.0000/50000 1 - Retifique-se a etiqueta da
autuação, para que o andamento processual seja adequadamente vinculado ao expediente de sequestro. 2 - Sem embargo
do teor do acórdão copiado a fls. 90 e seguintes, digno é notar que, mercê da suspensão de liminar concedida pelo Pretório
Excelso (SL 539), encontram-se suspensos os efeitos da tutela de urgência e da sequencial decisão colegiada até o trânsito
em julgado do reportado mandado de segurança n. 0042149-94.2012 ou ulterior deliberação do eg. Supremo Tribunal Federal.
Nesses termos, nada havendo a deliberar, aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do reportado mandamus. Int. São Paulo,
27 de novembro de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Roberto Elias
Cury (OAB: 11747/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9051405-44.2008.8.26.0000 (994.08.006901-0) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Munck S/A Equipamentos
Industriais - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fica a pessoa política, na pessoa de seu procurador, intimada do
desarquivamento e vista dos autos fora de cartório, conforme
requerido, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Luana Antunes
Pereira (OAB: 227671/SP) - Vera Lucia Pinto Alves Zaneti- Fls 61 (OAB: 70763/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º