TJSP 07/12/2012 -Pág. 1391 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1320
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Defiro o bloqueio/pesquisa/arrestopelo sistema bacenjud, expedindo-se a minuta depois da comprovação do depósito do valor
de R$10,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 170/11. Com este, cumpra-se. Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746
348.01.2012.010619-7/000000-000 - nº ordem 1254/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSEFA DE SOUZA
OLIVEIRA E OUTROS X JOSE CANDIDO CERQUEIRA LEITE E OUTROS - Fls. 72 - Cite-se Nelson por edital com prazo de 30
dias. Sem prejuízo, expeçam-se ofícios à Aciam e IIRGD. Proceda-se a pesquisa BACEN, Infojud e TRE. Int. - ADV ROSANGELA
OLIVEIRA YAGI OAB/SP 216679
348.01.2012.012214-6/000000-000 - nº ordem 1431/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA SA X EMERSON RODRIGO DA CUNHA - manifestar sobre mandado devolvido sem cumprimento (deixou
de realizar o ato pois recebeu informação de que o requerido não reside mais no local indicado) - ADV CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI OAB/SP 98072
348.01.2012.012151-8/000000-000 - nº ordem 1434/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GILSON
VENANCIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (manifeste-se o autor quanto a contestação
e ofício da empregadora) - ADV CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538
348.01.2012.013425-7/000000-000 - nº ordem 1602/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RUBENS
VIEIRA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (manifeste-se o autor quanto a contestação e ao ofício
da empregadora) - ADV ROSANGELA MARIA VIEIRA DA SILVA OAB/SP 184849 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP
131523
348.01.2012.014975-3/000000-000 - nº ordem 1720/2012 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RODRIGO
OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (autor: manifeste-se sobre a constestação e sobre
ofício da empregadora) - ADV DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA OAB/SP 205264 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/
SP 131523
348.01.2012.016081-6/000000-000 - nº ordem 1787/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. V. M. F. X
M. V. D. C. F. - Fls. 27 - Ante erro material no oficio expedido, corrija-se de imediato. Int. - ADV FRANCISCO ISIDORO ALOISE
OAB/SP 33188
348.01.2012.016306-4/000000-000 - nº ordem 1819/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - JOSE
ROBERTO DE ALENCAR E OUTROS - Fls. 26 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de
desistência nestes autos de HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL que JOSE ROBERTO DE ALENCAR e outro
são requerentes, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. Arbitro honorários em 100% da tabela. Expeça-se certidão.
Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV LOURIVAL FERNANDES DE ALENCAR OAB/SP 188756
348.01.2012.017821-6/000000-000 - nº ordem 2003/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - NEIDE
MARIA DOS SANTOS SOUZA NUNES X MARCELO RIBEIRO NUNES - Fls. 22 - Recebo fls. 20/1 em aditamento à inicial.
Efetuem-se as anotações necessárias. Aguardo regularização da representação processual dos menores. Int. - ADV CAIRO
FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 147302
348.01.2012.018034-7/000000-000 - nº ordem 2030/2012 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO METODISTA
DE ENSINO SUPERIOR X ELLEN FAGUNDES FRANCISCO - manifestar sobre mandado devolvido sem cumprimento (deixou
de citar a requerida pois não encontrou a mesma e informação de que se mudou) - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/SP
94400
348.01.2012.018545-6/000000-000 - nº ordem 2090/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. C.
B. D. S. E OUTROS X C. B. D. S. - manifestar sobre mandado devolvido sem cumprimento (deixou de citar o requerido pois não
encontrou a numeração no endereço) - ADV FÁBIO PIRES ALONSO OAB/SP 184670
348.01.2012.019564-6/000000-000 - nº ordem 2190/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PECUNIA SA X JACKSON MODESTO DA CRUZ - manifestar sobre mandado devolvido sem cumprimento (deixou de
realizar o ato pois não encontrou o mesmo e informação de que estaria na posse de outra pessoa, sem informação do local ) ADV ROBERTA SANCHES DA PONTE OAB/SP 224325
348.01.2012.020044-3/000000-000 - nº ordem 2250/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EMILIA MARTA DA
SILVA GIUNTINI E OUTROS X SEBASTIAO CARLOS GIUNTINI - O litisconsórcio inviabiliza a prioridade pleiteada por Emilia
Marta, não obstante isso, dada a singeleza do procedimento não se vislumbra a necessidade do benefício, mesmo porque,
sendo os interessados maiores e havendo urgência, poderiam se valer do inventário e partilha por meio de escritura pública
conforme Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007, e aqui, já de início os interessados poderiam se valer do disposto no artigo 1.031
do Código de Processo Civil, em face da espécie de inventário escolhida. Para o cargo de inventariante nomeio EMÍLIA MARTA
DA SILVA GIUNTINI.Com relação ao recolhimento do imposto, de se observar o que dispõe a lei Estadual 10.992, art. 1º, II,
§2º, “1”. Intime-se a Fazenda. Int. - ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP
23555
348.01.2012.020156-7/000000-000 - nº ordem 2264/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X NOEL RIBEIRO DOS SANTOS - manifestar sobre mandado
devolvido (informação de que já houve pagamento ) - ADV SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS OAB/SP 77133
348.01.2012.020150-0/000000-000 - nº ordem 2295/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. R. C. X R. . M. C. Fls. 19 - Trata-se de pedido de Exoneração que faz CARLOS ROBERTO CASULIN em face de seu filho RAPHAEL MARINHOP
CASULIN por ter cessado a causa que ensejou fixação de alimentos, ou seja, a menoridade. Junta documentos. Defiro de
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