TJSP 13/12/2012 -Pág. 848 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1324
848
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001323-94.2010.8.26.0000/50000 (990.10.001323-8/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Cleozia Afonso de Souza - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 20
de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva Advs: Pedro Cassimiro de Oliveira (OAB: 70569/SP) - Elizabete Ramalho de Oliveira (OAB: 179042/SP) - Telma Celi Ribeiro de
Moraes (OAB: 89174/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001385-75.2008.8.26.0204/50002 - Embargos de Declaração - General Salgado - Embargante: Prefeitura Municipal
de General Salgado - Embargado: Zilda da Conceiçao Siqueira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 10 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Milton Godoy (OAB:
187984/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001385-75.2008.8.26.0204/50002 - Embargos de Declaração - General Salgado - Embargante: Prefeitura Municipal
de General Salgado - Embargado: Zilda da Conceiçao Siqueira - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao
E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 10 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Marcus Vinicius Veschi
Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001421-36.2006.8.26.0383/50000 (990.10.098626-0/50000) - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargante:
Nelson Magalhaes Neves - Embargante: Fundaçao de Apoio A Pesquisa e Extensao de Sao Jose do Rio Preto Faperp Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Interessado: Inpec
Instituto de Pesquisa Promoçoes de Eventos e Concursos Ltda (E outros(as)) - Interessado: Jose Roberto Rodrigues dos
Santos - Interessado: Valdir Bernardini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Juliana Karina Barnabe (OAB: 233519/SP) - Luiz Roberto
Ferrari (OAB: 74544/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Emiliano Silva Neto (OAB: 228585/SP) - Ruben Tedeschi
Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Causa própria)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001421-36.2006.8.26.0383/50000 (990.10.098626-0/50000) - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargante:
Nelson Magalhaes Neves - Embargante: Fundaçao de Apoio A Pesquisa e Extensao de Sao Jose do Rio Preto Faperp Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Interessado: Inpec
Instituto de Pesquisa Promoçoes de Eventos e Concursos Ltda (E outros(as)) - Interessado: Jose Roberto Rodrigues dos
Santos - Interessado: Valdir Bernardini - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Juliana Karina Barnabe (OAB: 233519/SP) - Luiz Roberto
Ferrari (OAB: 74544/SP) - Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Emiliano Silva Neto (OAB: 228585/SP) - Ruben Tedeschi
Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) - Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) (Causa própria)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001573-66.2010.8.26.0279 (990.10.342220-1) - Apelação - Itararé - Apelante: Rosinete de Camargo - Apelado: Prefeitura
Muncipal de Itarare - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Gustavo Stefanuto (OAB: 256364/
SP) - Celso Colturato (OAB: 75068/SP) - Fatima Civolani de Genaro (OAB: 97881/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0001814-69.2008.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: S A Paulista de Construçoes
e Comercio - Embargado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Karen Maeda (OAB: 222321/SP)
- Patrícia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0001888-12.2010.8.26.0565 (990.10.270583-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Caetano do Sul - Apelado: Luiz Henrique Bertoa (Assistência Judiciária) - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 11 de outubro de 2012 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Jucimara Scoton (OAB: 101195/SP) - Flávio Antonio
Lambais (OAB: 170849/SP) - Luciane Roberta Antunes da Fonseca (OAB: 225772/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0002734-52.2009.8.26.0407/50001 (990.10.151118-5/50001) - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargante:
Marcia Regina Pravato Rocha Peres - Embargado: Prefeitura Municipal de Salmourao - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 16 de outubro de
2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Paulo
Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - Ana Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/SP) - Roseli Aparecida Z A Gimenes (OAB:
113390/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0002734-52.2009.8.26.0407/50001 (990.10.151118-5/50001) - Embargos de Declaração - Osvaldo Cruz - Embargante:
Marcia Regina Pravato Rocha Peres - Embargado: Prefeitura Municipal de Salmourao - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 16 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) - Ana Cristina Tavares Finotti (OAB: 64308/
SP) - Roseli Aparecida Z A Gimenes (OAB: 113390/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º