TJSP 18/12/2012 -Pág. 1213 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
1213
Carlos Augusto Velloso da Silveira (OAB: 109307/RJ) - Gabriela Roveri Fernandes (OAB: 127329/SP) - Wilton Roveri (OAB:
62397/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9072038-42.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Fabio Alencar - Embargado: Doroti Carriao - Embargado: Rosangela de Fatima Leite Marcondes Embargado: Maria D Arc Franco Portes - Embargado: Aparecida Peres dos Santos Francisco - Embargado: Analice Franco
Baida - Embargado: Maristela Felicetti da Silva - Embargado: Sandra Vitoria Tavares Moreno - Embargado: Maria Aparecida
Crispim Pires - Embargado: Marlene Antunes Bartoli - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9073151-02.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Maria Suzana Soares Albuquerque - VISTAS Á(S) PARTE(S) CONTRARIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Luciana de Oliveira Facchina
Podval (OAB: 103317/SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9075110-08.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Peralta Comercial e Importadora
S A - Embargado: Fazenda
do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Sinesio de Sa (OAB: 18265/SP) - Guilherme Costa Rozo
Guimarães (OAB: 258149/SP) - Sueli Jorge (OAB: 105462/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9075934-35.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de
Santo Andre Embgdo/Embgte: Iranil José da Silva (aj) - Embargado: Fundação Abc - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB:
168310/SP) - Iranilda Azevedo Silva de Lima (OAB: 131058/SP) - Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9076581-59.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Vila do
Rodeio S C de Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Lucia M.lima
de Oliveira - Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: 33420/SP) - Pedro Soares de Araujo (OAB: 53467/SP) - Antonio Augusto
de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) - Orozimbo Loureiro Costa Junior (OAB: 53259/SP) - Isaias da Silva (OAB: 142450/SP)
- Celio de Melo Lemos (OAB: 11997/SP) - Henrique Jose dos Santos (OAB: 98143/SP) - Jose Lincoln Furuguem (OAB: 20484/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9077072-66.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fundiçao Especializada
Industrial Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Joao Jose Campanillo Ferraz (OAB:
30892/SP) - Juliana Monteiro Ferraz (OAB: 232850/SP) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9083970-27.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Carla Joao
Flaminio Carlucci - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniele Dobner Santos (OAB: 205829/SP) - Ana Paula Birrer
(OAB: 176193/SP) - Paulo Cesar Flaminio (OAB: 94266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9084271-71.2009.8.26.0000 (994.09.003297-2) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Primo Luiz Guaitili - Apelado:
Departamento de Agua e Esgotos
de Ribeirao Preto Daerp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Daniela Vilela Peloso Vasconcelos
(OAB: 161110/SP) - Patricia de C B Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia H B Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9086063-65.2006.8.26.0000 (994.06.106132-8) - Apelação - Votuporanga - Apelante: Italo Cardana - Apelante: Prefeitura
Municipal de Votuporanga Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Apelado: Italo Cardana - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Cassia Milare
de Carvalho (OAB: 148420/SP) - Luiz Henrique Milare de Carvalho (OAB: 135223/SP) - Edison Marco Caporalin (OAB: 187953/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9086628-97.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marcia Dias - Embargante:
Luiz Carlos Borges - Embargante: Jandira Barbosa Vasques - Embargante: Manuel Silvino Jardim - Embargante: Ana Thereza
Machado Junqueira - Embargante: Berenice Terezinha Mastro - Embargante: Silvia Regina da Costa - Embargante: Elizete
Perdigão do Amaral - Embargante: Yuri Aizawa Ohara - Embargante: Ivonete dos Santos - Embargante: Sandra Brasil Reis Embargante: Rosalina Jesus Giro - Embargante: Joao Jose Xavier - Embargante: Olga Kazuko Fukunaga - Embargante: Camilo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º