TJSP 18/12/2012 -Pág. 2169 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
2169
Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0009497-73.2011.8.26.0189 - Apelação / Reexame Necessário - Fernandópolis - Apelante: Instituto de Previdência
Municipal de fernandópolis - Iprem - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Manoel Rodrigues Gomes (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Renato Delbianco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF:
CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Vanessa Ruy Orati Mazeti (OAB: 214014/SP) - Jose Wilson
Gianoto (OAB: 55560/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0009702-88.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas de
Aguiar Santiago (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012
DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB:
164171/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 0011267-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Marcos Teixeira Coelho Saraiva e outros Apelado: Diretor do Departamento de Despesas da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de
20/07/2012 DO STF. - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0012962-24.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Caldeira Andrade Chagas - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Elizabeth
Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) - Flávio Ricardo Ferreira
(OAB: 198445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013864-34.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rogério Thomazella Diogo e
outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012
DO STF. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Helena Ribeiro
Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0013893-53.2011.8.26.0073 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Leonor Calixto Leite (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram provimento
aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) - Amanda Correa Custodio (OAB: 282478/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014927-14.2011.8.26.0348 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Trans Naja Empresa de Transporte Tlda - Magistrado(a) Renato Delbianco - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012
DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0014989-54.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Januária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º