TJSP 07/01/2013 -Pág. 2313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1329
2313
169649
0021171-90.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021171-0/000000-000) Nº Ordem: 002522/2010 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD SA X CRISTIANO SIMIONATO - manifeste-se o autor sobre
devolução do mandado sem cumprimento (não localizou o bem descrito nem o executado) - ADV PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO OAB/SP 272353
0021860-37.2010.8.26.0348 (348.01.2010.021860-5/000000-000) Nº Ordem: 002622/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER DO BRASIL SA X PAULO CESAR PRAZERES - Fls. 81 - Aguarde-se por
provocação no arquivo. Int. - ADV EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA OAB/SP 101180
0000467-22.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000467-6/000000-000) Nº Ordem: 000053/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - JOSE ROBERTO XAVIER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (manifeste-se o autor
quanto ao calculo apresentado pelo requerido no valor de R$ 37.115,87) - ADV ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP
279833
0001617-38.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001617-2/000000-000) Nº Ordem: 000196/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - JOSE LINDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
186 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV NILDA DA SILVA MORGADO REIS OAB/SP 161795 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN
OAB/SP 131523
0003739-24.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003739-0/000000-000) Nº Ordem: 000434/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA X HEBERT HENRIQUE SILVA BATISTA - Fls. 62 HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que
BANCO PANAMERICANO S/A move em face de HEBERT HENRIQUE SILVA BATISTA, nos termos do artigo 267, inciso VIII do
CPC. Oficie-se para desbloqueio. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/
SP 149079
0004362-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004362-0/000000-000) Nº Ordem: 000520/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - OZEIAS LORENCETO DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (manifestese o autor quanto ao calculo apresentado pelo requerido no valor de R$ 24.582,84) - ADV FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO OAB/SP 195284
0004893-77.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004893-6/000000-000) Nº Ordem: 000573/2011 - Interdição - Capacidade - Z. B.
M. X M. D. L. M. - Fls. 41 - Cobre-se o laudo. Int. - ADV MARIA CRISTINA FACHIM FURBRINGER OAB/SP 136557
0005621-21.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005621-1/000000-000) Nº Ordem: 000655/2011 - Procedimento Ordinário Defeito, nulidade ou anulação - GABRIELLE CRISTINE FERREIRA DA SILVA X SOFISTICATTO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
E OUTROS - manifeste-se o autor sobre devolução do mandado sem cumprimento.) - ADV ANDREA GOMES DOS SANTOS
OAB/SP 263798 - ADV DANIELA VIEIRA DE MIRANDA OAB/SP 288182
0006284-67.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006284-9/000000-000) Nº Ordem: 000752/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - ODAIR FAVORETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (manifeste-se o autor quanto
ao calculo apresentado pelo requerido no valor de R$ 7.119,21) - ADV DANIELA CHICCHI GRUNSPAN OAB/SP 138135
0004768-12.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004768-4/000000-000) Nº Ordem: 000782/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO BRADESCO SA X ESTILO SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME E OUTROS - manifeste-se o autor sobre
devolução do mandado sem cumprimento - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974
0007078-88.2011.8.26.0348 (348.01.2011.007078-2/000000-000) Nº Ordem: 000809/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - P. C. P. C. X J. N. C. - Fls. 86 - HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram
as partes, conforme fls. 75/6, nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que PAOLA CRISTINI PEREIRA CAETITE move
em face de JOVANIO NASCIMENTO CAETITE, nos termos do artigo 794, inciso II do CPC. Quando e em termos, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA OAB/SP 282507 - ADV THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI OAB/SP
274218
0010252-08.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010252-6/000000-000) Nº Ordem: 001158/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - MARIA DO CARMO SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 96 - Arquivem-se
os autos. Int. - ADV DULCE DE MELLO FERRAZ OAB/SP 134887 - ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0022780-40.2012.8.26.0348 Incidente-5 (348.01.2011.012138-0/000005-000) Nº Ordem: 001395/2011 - Procedimento
Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - KARINA MARQUES DE OLIVEIRA X NELSON SCARASSATI - Fls. 7 - Trata-se
de impugnação que faz Karina Marques de Oliveira contra os benefícios da gratuidade da justiça deferidos a Nelson Scarassati,
nos autos da ação em que contendem, por onde sustenta, o mesmo não faz jus a tal benefício. Instado a se manifestar,
silenciou o impugnado. DECIDO. De ser acolhida a impugnação. O silêncio do impugnado tornou incontroversa a matéria de
fato deduzida na impugnação. Além disso, à luz dos elementos do processo principal, desume-se, pela condição do impugnado,
que efetivamente não necessita do benefício, agora revogado. Posta a questão nestes termos, acolho a impuganação feita para
revogar o benefício da gratuidade da justiça a Nelson Scarassati, que nos termos do § 1º do art. 4º da Lei 1060/50, responderá
pelo décuplo do valor das custas eventualmente por ele devidas. R. e Int. - ADV FABIO MASSAO KAGUEYAMA OAB/SP 123563
- ADV CHRISTIAN BENTES RIBEIRO OAB/SP 179388 - ADV FABRICIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES OAB/SP 167409
0015681-53.2011.8.26.0348 (348.01.2011.015681-0/000000-000) Nº Ordem: 001725/2011 - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PEDRO DIMAS TOMÉ E OUTROS X DOMENICO DE SANZO - Fls. 47 Manifeste-se o Curador. Int. - ADV ADERVAL CARREIRA MARTINS OAB/SP 265197 - ADV NORBERTO APARECIDO GALVANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º