TJSP 15/01/2013 -Pág. 951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1335
951
Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Deram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs:
Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) - Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
RETIFICAÇÃO
Nº 9098866-75.2009.8.26.0000 (992.09.078846-9) - Apelação - Osasco - Apelante: Ricardo Buarque Silva (Assistência
Judiciária) - Apelado: Auto Viação Urubupunga Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Adriana de Almeida
Novaes - Josiane Xavier Vieira Rocha - Carlos Roberto Fornes Mateucci - Flavio Luiz Yarshell - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013143-29.2011.8.26.0048/50000 - Agravo - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Atibaia Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº
25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Mônica Martinelli Ortiz
(OAB: 168985/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9149212-64.2008.8.26.0000 (994.08.085448-1) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hidalgo e Abrantkoski Ltda - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Deram provimento ao reexame necessário, considerado
interposto, e ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012
DO STF. - Advs: Leda Afonso Salustiano (OAB: 81638/SP) - Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB: 141540/SP) - Alexandre
Aboud (OAB: 145074/SP) - Bruno Maciel dos Santos (OAB: 246239/SP) - Everaldo Segura (OAB: 184343/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0126894-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Adshel Ltda - Agravado: São Paulo Obras
- Sp Obras - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Afastadas as preliminares
arguidas pela SP OBRAS e pela MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, negaram provimento aos recursos por elas interpostos
e deram provimento ao recurso interposto pela ADSHEL, apenas para determinar a suspensão da assinatura do contrato
administrativo até o julgamento definitivo da ação cautelar. Julgamento em conjunto com os processos de n° 38 e 39 da pauta.
V.U. - Advs: Ricardo Pagliari Levy (OAB: 155566/SP) - Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Johnson Araujo da
Silva (OAB: 147533/SP) - Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP) - Ricardo Ferrari Nogueira (OAB: 175805/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0159150-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Obras -spobras - Agravado:
Dalmo Fernando Marins - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Afastadas as preliminares arguidas pela SP OBRAS e pela
MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, negaram provimento aos recursos por elas interpostos e deram provimento ao recurso
interposto pela ADSHEL, apenas para determinar a suspensão da assinatura do contrato administrativo até o julgamento
definitivo da ação cautelar. Julgamento em conjunto com os processos de n° 32 e 39 da pauta. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU
DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Johnson Araujo da Silva (OAB:
147533/SP) - Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Renata de Almeida Faria (OAB: 306943/SP) - Ulysses Ecclissato
Neto (OAB: 182700/SP) - Betina Machado de Souza (OAB: 221932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0168496-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Dalmo Fernando Marins - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Afastadas as preliminares arguidas pela SP OBRAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º