TJSP 24/01/2013 -Pág. 2666 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1342
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I e 795, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença a presente ação de DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO em fase de cumprimento de sentença (sucumbência) movida por ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA em face de
JOSÉ NIVALDO DOMINGUES. Proceda-se a Serventia as anotações e comunicações de praxe. Com razão o autor em seus
pedidos às fls. 96 e 100, voltando-me após, para prolação de sentença em relação ao réu ADILSON MACIEL. P. R. I. C. Piraju,
d.s. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - - ADV RODRIGO LOPES LOUZADA OAB/SP 251980 - ADV
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA OAB/SP 168783
0006846-89.2010.8.26.0452 (452.01.2010.006846-6/000000-000) Nº Ordem: 001497/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - ITAÚ UNIBANCO S/A X FERREIRA VALIN HOTEL E POUSADA LTDA ME E OUTROS - Fls. 44 - Vistos.
Nos termos do art. 655, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é
prevista no artigo 655-A do Código de Processo Civil e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta
data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme
recibo de protocolo anexo. Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia d e
termo de penhora, intimando-se o devedor. Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico,
manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento. Int. (Observação: o resultado da penhora “on line” foi negativo.) ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
0002063-20.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002063-5/000000-000) Nº Ordem: 000476/2011 - Procedimento Ordinário Pensão - EDNEIA TERUEL X SPPREV SÃO PAULO E PREVIDENCIA - Fls. 72 - V. Por tempestiva, recebo a apelação retro em
ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contra-razões, no prazo legal. Após, SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO
OAB/SP 107025 - ADV GABRIELA GOMES ELIAS OAB/SP 311866 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0002246-88.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002246-5/000000-000) Nº Ordem: 000527/2011 - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - RONAN TITO DE ALMEIDA E OUTROS X MARIANA SILVA NAVES DE FARIA E OUTROS - Fls. 773 - V. Nos
termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, visando a tentativa de conciliação, designo audiência para o dia 15 DE MAIO
de 2013, às 11:00 horas, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores habilitados à transigir. Int. - ADV PATRÍCIA
MARIA RONDINA CORREA OAB/SP 88930 - ADV SÍLVIO MENDONÇA FILHO OAB/MG 97617 - ADV EDUARDO PRADO
NASSER OAB/MG 112577 - ADV RODOLFO DE JESUS FERMINO OAB/SP 106251 - ADV RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA OAB/
SP 175066 - ADV HÉLIO MARCOS DE SÁ DE FREITAS OAB/MG 74913 - ADV RICARDO LUIZ GUIMARÃES OAB/MG 46784 ADV SALVADOR DOS REIS VIEIRA OAB/MG 107341
0007517-78.2011.8.26.0452 (452.01.2011.007517-8/000000-000) Nº Ordem: 001527/2011 - Procedimento Ordinário Licitações - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU X FERREIRA DANTAS CENTRAL DE VENDAS IMOBILIÁRIAS S/C LTDA
- Fls. 88 - NOTA DO CARTÓRIO (COM.CG Nº 1307/07) Acerca da Carta Precatória devolvida com cumprimento negativo,
manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco (05) dias. Obs - motivo da devolução: CITAÇÃO não realizada por motivo da
requerida FERREIRA DANTAS CENTRAL DE VENDAS IMOBILIÁRIAS S/C LTDA. Não ter sido encontrada no local, segundo
informações do porteiro Sr. Fábio, o prédio é estritamente residencial e a requerida é desconhecida por ele. Int. Piraju, 23 de
Janeiro de 2013. - ADV GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO OAB/SP 193149
0000827-96.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000827-5/000000-000) Nº Ordem: 000173/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - LUIZ CARLOS ESTEVES X INSS - Fls. 38 - Vistos em saneador. A contestação
não traz preliminares mas revela a impossibilidade da realização de audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC,
pois somente com a produção de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas,
de modo que dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Para realização da audiência
de instrução e julgamento, designo o DIA 04 DE ABRIL DE 2013, ÀS 16:50 HORAS. Intimem-se as partes e as testemunhas
arroladas (fls. 07), para comparecimento. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. Piraju, d.s. - ADV JOSE EDUARDO
POZZA OAB/SP 89036
0002174-67.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002174-4/000000-000) Nº Ordem: 000467/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - S. N. D. L. X A. M. D. L. - Fls. 44 - V. Intime-se o executado a efetuar o pagamento do débito alimentar, no prazo de
três (03) dias, sob pena de decretação de sua prisão civil, sem maiores formalidades. Int. - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO
OAB/SP 280165 - ADV CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA OAB/SP 135751 - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO OAB/SP
280165
0002691-72.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002691-6/000000-000) Nº Ordem: 000573/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - LEONARDO WILLIAN DE OLIVEIRA NUCCI X INSS - Fls. 150 - NOTA do CARTORIO (COM. CG1307/07). Manifeste-se o(a) autor (a) sobre a CONTESTAÇÃO de fls.132/149 dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. ADV. Piraju, 19
de DEZEMBRO de 2012. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486 - ADV
ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0002708-11.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002708-7/000000-000) Nº Ordem: 000577/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - PAULO RIBEIRO DOS SANTOS X MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Fls.
116 - AUTOS N.º 577/2012 Somente nesta data, ante o inevitável acúmulo de serviço. Dada a concordância de ambas as partes,
designo audiência de conciliação (CPC, 331), para o dia 20 de MARÇO de 2013 (pauta do setor), às10 h 00 min. Int. Piraju, d.s.
- ADV ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA FIORI OAB/SP 201318 - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV TIAGO
RAMOS CURY OAB/SP 168486
0003010-40.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003010-2/000000-000) Nº Ordem: 000637/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - CECILIA LIMA DA SILVA X INSS - Fls. 59 - Vistos em saneador. A contestação não traz preliminares mas
revela a impossibilidade da realização de audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, pois somente com a produção
de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito
por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal. Para realização da audiência de instrução e julgamento,
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