TJSP 28/01/2013 -Pág. 1010 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1343
1010
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Carla dos Santos Guedes (OAB: 258016/SP) (Fls: 4 ap) - Advogada:
Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador)
0005133-91.1993.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza Revisor Magalhães Coelho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Indústria de Batentes Rio Preto Ltda e outros - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Agenor Fernandes (OAB: 25816/SP) (Fls: 4 (ap)) - Advogada: Cleia Borges de
Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador)
0005136-46.1993.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza
- Revisor Magalhães Coelho - Recorrido: I. de B. R. P. LTDA e outros - Interessado: F. do E. de S. P. - Advogado: Agenor
Fernandes (OAB: 25816/SP) (Fls: 4 ap) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador)
0006419-65.2011.8.26.0482/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator Moacir Peres - Embargte: Ana
Elisa Parra e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior
(OAB: 161674/SP) - Advogada: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP)
0006574-94.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Bueno Netto Empreendimentos Imobiliarios S/A - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa
Pacheco (OAB: 182320/SP) - Advogado: Marcelo Adala Hilal (OAB: 106360/SP) - Advogada: Liliane Estela Gomes (OAB:
196818/SP)
0006787-66.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri
Rezende - Apelante: Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Assistência Judiciária) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) (Fls: 11) - Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 69)
0007326-37.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Atilio de Souza Monteiro (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Adalgiza Natalina Adami (Justiça Gratuita) - Embargdo: Albina Breda Botta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Amantina Martins
Casemiro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonia de Oliveira Zanfelice (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Antonio Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Assumpta Maria Missurina de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Augusta Botta (Justiça Gratuita) - Embargdo: Benedicto Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Carlos Alberto Danella (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carmem Truillo Fernandez (Justiça Gratuita) - Embargdo: Celisa Françoso
Botelho (Justiça Gratuita) - Embargdo: Clotilde de Souza Chiavaloni (Justiça Gratuita) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB:
135630/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
0008567-38.2001.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Cooperativa Habitacional Nova Piratininga - Apelado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S/A Interessado: Regina Célia Indalécio e outros - Interessado: Maria Aparecida Garcia - Interessado: José Luis Pioto - Interessado:
Rubens Nascimento - Advogado: Wilton Alves da Cruz (OAB: 101456/SP) (Fls: 291) - Advogado: Jose Teixeira Junior (OAB:
16130/SP) (Fls: 312) - Advogado: Marcelo Jose Depentor (OAB: 89370/SP) (Fls: 312) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:
166297/SP) (Fls: 312) - Advogada: Rita de Cassia Staropoli de Araujo (OAB: 102738/SP) (Fls: 732/734) - Advogado: Nilson Artur
Basaglia (OAB: 99915/SP) (Fls: 732/734) - Advogado: Adao Mangolin Fontana (OAB: 151551/SP) (Fls: 752) - Advogado: Paulo
Jose Boltnn Leite (OAB: 137223/SP) (Fls: 752) - Advogada: Isabel Stefanoni Ferreira da Silva (OAB: 114815/SP) (Fls: 900) Advogado: Rubens Stefanoni (OAB: 101339/SP) (Fls: 900) - Advogada: Maria Jose Sasso (OAB: 195149/SP) (Fls: 977)
0008646-17.2010.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Prefeitura Municipal de Olimpia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Simone Cristina Rodeli Alves (Assistência
Judiciária) - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB:
203090/SP) (Procurador) - Advogada: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) (Procurador) - Advogado: Márcio
Augusto Matias Perroni (OAB: 165033/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09)
0009203-07.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante: Tanit
Lima de Oliveira Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP)
- Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) (Fls: 822)
0009367-06.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Gbc
General Bras Cargo Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Capital São Paulo Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP)
0009381-92.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Prefeitura Municipal de Americana e outro - Apelado: Juventina Silva Campagnol (Assistência Judiciária) - Advogada: Patrícia
Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) (Fls: 127) - Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/SP) (Fls: 14)
0009689-92.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fernando
Rodrigues Marqueti (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Auciane Oliveira Montalvão
(OAB: 238785/SP) (Fls: 15q) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
0009775-94.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Fesp e outro - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Walkiria Alves Motta e outros - Advogado:
Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) (Fls: 240) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
(Fls: 252) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 38)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º