TJSP 01/02/2013 -Pág. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1347
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144 - 0050322-56.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Lauro Amaral Campos - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
145 - 0054937-84.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Tecnobase Construções e Incorporações Ltda e outro - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB:
93094/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogada: Flávia Gonçalves Serra (OAB: 278763/SP) (Fls: 72)
146 - 0057174-05.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Banco do
Brasil S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São José Ro Rio Preto - Advogado: Marcelo Antonio Musa Lopes (OAB:
104840/SP) - Advogada: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP)
147 - 0061879-74.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Fratello Despachos Aduan. e Transp. Ltda. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
(Procurador) (Fls: 47)
148 - 0066458-07.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Roberto Martins
de Souza - Apelante: Esther do Lago e Souza Pera (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas Advogada: Esther do Lago E Souza Pera (OAB: 111495/SP) (Causa própria) - Advogada: Lumena Aparecida Gadia (OAB:
58189/SP) (Procurador)
149 - 0069152-70.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Manuel M. F. Barbosa Representações (Não citado) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha
(OAB: 73504/SP) (Procurador)
150 - 0069244-82.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Sacco e Capra Viagens e Turismo Ltda (Não citado) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha
(OAB: 73504/SP) (Procurador)
151 - 0070953-21.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Valdea de Castro Santos - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls:
35)
152 - 0071848-16.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Rogerio Gonçalves Jugo - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador)
(Fls: 21)
153 - 0074431-08.1999.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Angelina Duarte João - Me - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
154 - 0076188-61.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Mourão Neto - Apte/
Apdo: Industria de Maquinas Texteis Ribeiro S/A - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: Marcelo
Camargo (OAB: 170452/SP) (Fls: 33) - Advogada: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) (Procurador) (Fls: 148)
155 - 0085635-73.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Osvaldo Capraro
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Ricardo Soares - Advogada: Sonia Regina Stevanato de
Souza (OAB: 84521/SP) - Advogado: Adilson Ribas (OAB: 100099/SP)
156 - 0132058-27.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz de Carvalho - Revisor Roberto Martins de
Souza - Apelante: Alcon Engenharia de Sistemas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Morelli Pereira (OAB: 174050/SP) (Fls: 15) - Advogada: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP)
157 - 0501041-86.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Ulda de Freitas - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB:
63093/SP)
158 - 0501087-75.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Cia. Itamambuca de Empreendimentos - Advogado: Jose
Benedito de Oliveira (OAB: 63093/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP)
(Procurador) (Fls: 24)
159 - 0501378-75.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Alto da Praia Vermelha S C Ltda - Advogada: Wladilamar Ferreira
da Silva (OAB: 82796/SP)
160 - 0501390-89.2005.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Apelado: Alcides Peixoto - Advogado: Jose Benedito de Oliveira (OAB:
63093/SP) (Procurador) (Fls: 12)
161 - 0507062-70.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Iporanga C. do Jordão Empreend. Imob. Ltda - Advogado: Jose
Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP)
162 - 0512509-72.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal
de Bauru - Apelado: P R S Alves Drogaria (me) - Advogado: Sergio Ricardo Rodrigues (OAB: 136354/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º