TJSP 04/02/2013 -Pág. 2549 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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0024716-42.2010.8.26.0196 (196.01.2010.024716-2/000000-000) Nº Ordem: 003589/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- - JOAQUIM PINTO GONÇALVES X ELTON GOMES DE SOUZA - Retirar certidão de crédito em cartório, em 10 dias, após os
autos serão enviados ao arquivo.
0029121-24.2010.8.26.0196 (196.01.2010.029121-2/000000-000) Nº Ordem: 004259/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- MARIA APARECIDA PARRA CORREA ME X ANA CLEUSA SOUZA - Manifeste-se o autor ante pesquisa junto ao sistema
RENAJUD, negativa. Deverá o autor, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV LINDA
LUIZA JOHNLEI WU OAB/SP 240146
0000706-94.2011.8.26.0196 (196.01.2011.000706-2/000000-000) Nº Ordem: 000079/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Acidente de Trânsito - LESSANDRA NAYARA ROGÉRIO X MESSIAS FLAUSINO DE SENNE - Devera o autor
retirar guia de deposito judicial em cartório. - ADV ANTONIO DE PADUA PINTO OAB/SP 76476 - ADV ANTONIO CESAR SOUSA
OAB/SP 71835
0032916-04.2011.8.26.0196 (196.01.2011.032916-5/000000-000) Nº Ordem: 000786/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANA PAULA NUNES X MUNICÍPIO DE FRANCA ( FAZENDA MUNICIPAL)
E OUTROS - Fls. 132: Intime-se conforme requerido. 2. Designada audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia
11/03/2013 as 14:00 horas. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas de suas testemunhas, no máximo de
três, ou, caso desejem sua intimação, depositar o rol em cartório, no prazo de até dez dias antes da data supra indicada 3.
Determino seja o reu ANDRESON PAVANI CORNELIO interrogado na ocasião. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES
DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO OAB/SP 185587
0036831-61.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036831-6/000000-000) Nº Ordem: 000970/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - WILSON RICARDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - 1. Concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 12), anotando-se. 2. Recebo o recurso inominado de
fls. 75/82, interposto pelo autor. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA OAB/SP 118785 - ADV
MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0036847-15.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036847-6/000000-000) Nº Ordem: 000979/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - LUCIANO ARAÚJO DUTRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - 1. Concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 12), anotando-se. 2. Recebo o recurso inominado de
fls. 69/75, interposto pelo autor. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após remetam-se os autos ao
Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA OAB/SP 118785 - ADV
MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0003879-29.2011.8.26.0196 (196.01.2011.003879-7/000000-000) Nº Ordem: 001119/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - ANA CLÁUDIA LARA X PEIXOTO & SILVA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME - 1. Decorreu
o prazo do sobrestamento requerido; 2. De conformidade com a Portaria nº 01/2006, deste Juízo, faço a publicação abaixo ao
advogado do requerente para que se dê prosseguimento ao feito, em 10 DIAS, sob pena de extinção e arquivamento na forma
do par. 4º do Art. 53, da Lei 9099/95. - ADV LUCAS RAMOS BORGES OAB/SP 281590
0038827-94.2011.8.26.0196 (196.01.2011.038827-0/000000-000) Nº Ordem: 001150/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - EDER RAMOS LIZO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1. Concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 13), anotando-se. 2. Recebo o recurso inominado de fls. 98/104,
interposto pelo autor. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA OAB/SP 118785 - ADV THIAGO
PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0015019-60.2011.8.26.0196 (196.01.2011.015019-6/000000-000) Nº Ordem: 002130/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Contratos Bancários - APARECIDO CARLOS DAMASCENA X AYMORÉ FINANCIAMENTOS - GRUPO
SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. Expeça-se guia de levantamento em favor do credor do valor
depositado a fls. 128, por ser incontroverso. 2. Intime-se o requerido para pagamento do valor remanescente de fls. 133, em 15
dias, sob pena de penhora. Devera o autor retirar guia de deposito judicial em cartório. - ADV SORAYA LUIZA CARILLO OAB/
SP 198869 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP
195972
0015097-54.2011.8.26.0196 (196.01.2011.015097-0/000000-000) Nº Ordem: 002139/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA X ITAU SEGUROS SA - 1. Fls. 128/130: Recebo os
embargos de declaração, pois são tempestivos. 2. Entretanto, deixo de acolhê-los eis que possuem caráter infringente, haja
vista, a pretexto de esclarecer ou completar julgado, na verdade buscam alterá-lo (RTJ 90, RSTJ 109/365, RT 527/240, JTA
103/343) - ADV VIVIAN DA COSTA GIARDINO OAB/SP 185557 - ADV DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD OAB/SP
171674 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667
0016863-45.2011.8.26.0196 (196.01.2011.016863-0/000000-000) Nº Ordem: 002339/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - JOSÉ ANIBAL ARANTES LIMONTA SILVA X LIST SHOPPING ARTIGOS EM GERAL E OUTROS
- 1. Fls. 85/86: Em face do recente entendimento do STJ sobre a questão, DEFIRO à recorrente os benefícios da gratuidade
processual, não obstante a possível reanálise do pedido pela superior instância. Anote-se. 2. Recebo o recurso inominado de
fls.76/81, interposto pelo autor/réu. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV LIVIA MARIA GIMENES GOMES OAB/SP 278794
0018448-35.2011.8.26.0196 (196.01.2011.018448-9/000000-000) Nº Ordem: 002490/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Espécies de Contratos - JOSÉ LUÍS GOMES ALVARENGA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - 1. Recebo o recurso inominado de fls. 174/177, interposto pelo réu. Vista a parte contrária para apresentar
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