TJSP 06/02/2013 -Pág. 850 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
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0271214-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos - Agravante:
Ivan Carlos Masetti Dias - Agravado: Sul America Companhia de Seguro Saude S.a - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Patricia Buranello Brandão (OAB: 296879/SP) (Fls: 20) - Advogada: Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP) (Fls: 20)
0272070-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Alvaro Passos - Agravante: Daniel Xavier Agravante: Rosaria Garcia - Agravante: Jose Clovis da Silva - Agravante: Joao Augusto Gonçalves - Agravante: Isaura da Silva
Marques - Agravante: Cirso Malaquias - Agravante: Adileuza Correia Luz - Agravante: Cesar Augusto Ferreira - Agravante: Jair
Lopes - Agravante: Sebastiao Ferreia do Carmo - Agravante: Arildo Torneiro - Agravante: Andre Rubio - Agravante: Edinei Sari
- Agravante: Odair Benedito Alves da Silva - Agravante: Rubens Genebra - Agravante: Luiz Carlos Ramos - Agravante: Edio
Massoca - Agravante: Maria Aparecida Roque - Agravado: Sul America Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Caixa
Econômica Federal - CEF - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB:
4200/SC) (Fls: 60-145) - Advogado: lecyan mendes slovinski (OAB: 4046/SC) (Fls: 60-145) - Advogada: Ilza Regina Defilippi
Dias (OAB: 27215/SP) (Fls: 826) - Advogado: Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) (Fls: 826) - Advogada: Denise de
Oliveira (OAB: 148205/SP)
0272445-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos
- Agravante: Pedro de Oliveira Laurentino - Agravado: Bradesco Saude S / A - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) (Fls: 28)
0272661-13.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Embargte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cotia - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) (Fls: 23) - Advogado: Mauricio Cozer Dias (OAB:
131149/SP)
0274539-41.2009.8.26.0000 (994.09.274539-9) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: Jose Carlos de Melo Garcia - Apelado: Sergio Aparecido Orchiussi - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Paulo Rubens Bonsegno Carvalho (OAB: 92180/SP) - Advogado: Glauco de Carvalho (OAB: 202105/
SP)
0292482-71.2009.8.26.0000 (994.09.292482-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: J. T. R. - Apelado: C. T. G. de S. R. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos
Andre Neidenbach (OAB: 199616/SP) - Advogado: Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro (OAB: 102852/SP)
0292483-56.2009.8.26.0000 (994.09.292483-0) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: C. T. G. de S. R. - Apelado: J. T. R. - Apelado: L. B. R. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogado: Dirce Aparecida Pellizzer Ribeiro (OAB: 102852/SP) - Advogado: Carlos Andre Neidenbach (OAB: 199616/SP)
0303000-23.2009.8.26.0000 (994.09.303000-1) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: Marcelo da Silva Franco - Apelante: Luciana Ferreira Santos - Apelado: Eduardo Donizete
Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Francisco Russomano Cintra (OAB: 250568/SP) - Advogado:
Diego Henrique Figueiredo Arruda (OAB: 228569/SP)
0316453-76.2009.8.26.0100 (990.10.163407-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.:
José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Fieo - Apelado: Jose Maria de Mello Freire
- Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Rangel do Nascimento . - Advogado: Helio Lobo
Junior (OAB: 25120/SP) (Fls: 36) - Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP) (Fls: 36) - Advogado: Paulo Rangel do
Nascimento (OAB: 26886/SP) (Fls: 303) - Advogada: Elaine Cristina Rangel do N Bonafe Fontenelle (OAB: 100305/SP) (Fls:
303)
0319983-88.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: V. F. de M. P. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: A. C. P. J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Ivo Aidar (OAB: 68154/SP) (Fls: 27) - Advogada: Pérola Vy Veloso de Matos Vianna (OAB: 236156/SP) (Fls:
649)
0320010-80.2009.8.26.0000 (994.09.320010-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves,
Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Antonio da Conceiçao Andrade - Apelado: Companhia Itauleasing de
Arrendamento Mercantil S A - Apelado: Sancar Comercial Ltda e P P - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ailton
Spinola (OAB: 93976/SP) - Advogado: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Advogado: Elourizel Augusto Pascucci Zen (OAB:
205597/SP)
0325718-14.2009.8.26.0000 (994.09.325718-5) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Juiz: Flavio Abramovici Apelante: Zilda das Dores Coraçari Domingos - Apelado: Companhia Desen Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Não conheceram o
recurso e, de ofício, reconheceram a competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento do feito, afastando
a sentença e determinando a remessa dos autos (na Vara de origem) para a competente Seção Judiciária. V. U. - Advogado:
Pedro Virgilio Flaminio Bastos (OAB: 215365/SP) - Advogado: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Advogado: Henrique Sin
Iti Somehara (OAB: 200832/SP)
0325787-46.2009.8.26.0000 (994.09.325787-8) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José
Carlos Ferreira Alves - Apelante: Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Apelante: Pousada Rial Hotel Ltda - Apelante:
Alberto Rosa Simões - Apelado: Pousada Rial Hotel Ltda - Apelado: Alberto Rosa Simões - Apelado: Sociedade Portuguesa de
Beneficencia - Deram provimento ao recurso dos autores, negando ao da ré. V.U. - Advogado: Alexandre Vieira de Lima (OAB:
177944/SP) - Advogado: Mauricio Guimarães Cury (OAB: 124083/SP) - Advogado: Carlos Alexandre Santana Junior (OAB:
260470/SP) - Advogado: Eduardo Paulo Csordas (OAB: 151641/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º