TJSP 06/02/2013 -Pág. 852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1350
852
SP) - Advogado: Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB: 64439/SP) - Advogado: João Sergio Bonfiglioli Junior (OAB: 200453/SP)
0350066-96.2009.8.26.0000 (994.09.350066-7) - Apelação - Caçapava - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Ana Carolina de Loreto Bagnara - Apelado: Policlin S A Serviços Medico Hospitalares - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves (OAB: 80069/SP) - Advogado: Simonide Lemes dos
Santos (OAB: 94779/SP) - Advogado: Luiz Carlos Mariano Silva (OAB: 152608/SP)
0350966-79.2009.8.26.0000 (994.09.350966-4) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Jandir Ayres Borba - Apelado: Alessandro dos Santos Borba - Julgaram prejudicado o recurso.
V. U. - Advogado: Alderico Jose D Esousa (OAB: 56049/SP) - Advogado: Isabele Cristina Garcia de Oliveira (OAB: 147808/SP)
0351301-98.2009.8.26.0000 (994.09.351301-7) - Apelação - Angatuba - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Alvaro Passos - Apelante: Maria Conceiçao do Prado Blezins - Apelante: Paulo Ozorio de Moraes - Apelado: Paulo Ozorio
de Moraes - Apelado: Maria Conceiçao do Prado Blezins - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Jose
Ramos Pereira (OAB: 241235/SP) - Advogado: Marco Antonio de Morais Turelli (OAB: 73062/SP)
0416445-34.2009.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator: Des.: José Carlos Ferreira
Alves, Revisor: Des.: José Joaquim dos Santos - Embargte: Antonio Donizetti Ferreira - Embargdo: Resplendor Turismo Locaçao
de Veiculo (E outros(as)) e outros - Por maioria de votos, rejeitaram o embargo, vencido o relator sorteado e o 3° juiz. Acordão
com o 4° juiz. - Advogado: Jose Denis Lantyer Marques (OAB: 148688/SP) (Fls: 12) - Advogada: Namir de Paiva Pires (OAB:
229656/SP) (Fls: 59)
9000007-39.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Alvaro
Passos - Apelante: Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Sasda - Sociedade
Araraquarense dos Servidores do Departamento de Água - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giseli Apparecida
Schiavon (OAB: 219175/SP) (Fls: 126) - Advogado: Ubiratan Bagas dos Reis (OAB: 277722/SP) (Fls: 126) - Advogado: Eduardo
Correa Sampaio (OAB: 68304/SP) (Fls: 14)
9000014-61.1996.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.: Alvaro Passos
- Apelante: A. G. J. (E outros(as)) e outro - Apelado: C. M. de C. LTDA (Massa Falida) - Por maioria de votos, deram provimento
parcial ao recurso, contra o voto do 3° juiz, que dava provimento integral. Sustentou oralmente o Dr. Adib Geraldo Jabur. Advogado: Antonio Jorge Angelino Halfeld Rezende Santos (OAB: 162972/SP) (Fls: 188) - Advogado: Alexandre Tajra (OAB:
77624/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 321)
9000014-76.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Juiz: Flavio Abramovici, Revisor: Des.: Alvaro Passos - Apelante:
Márcia Souza Carvalho - Apelado: Erivaldo Cardozo dos Santos - Deram provimento ao recurso, para revogar o benefício da
gratuidade processual anteriormente concedido ao Impugnado, com observação. V. U. - Advogado: Marcelo Vallejo Marsaioli
(OAB: 153852/SP) - Advogada: Gláucia Helena Rodrigues de Meneses Guarezemini (OAB: 164179/SP) - Advogada: Ana Silvia
de Luca Chedick (OAB: 149137/SP)
9000021-87.2009.8.26.0103 - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira Alves
- Apelante: Maria Lúcia da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Interessado: Valmir Jose da Silva e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata
Orrico Infantini (OAB: 128637/SP) (Fls: 42) - Advogado: Eduardo Henrique Moutinho (OAB: 146878/SP) (Fls: 05/07) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
9000063-49.2006.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Alvaro Passos - Apelante: Ricardo Tacoshi - Apelado:
Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Bancoop - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Thelma
Laranjeiras Salle (OAB: 126554/SP) (Fls: 11) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000068-63.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor: Des.:
Alvaro Passos - Apelante: M. T. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. T. (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ari Dalton Martins Moreira Junior (OAB: 143700/SP) (Fls: 90) - Advogado: Marcelo Ataides Dezan
(OAB: 133938/SP) (Fls: 90) - Advogado: Jose Antonio Ercolin (OAB: 144244/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcus Rogerio Tonoli
(OAB: 268107/SP) (Fls: 12)
9000254-20.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira
Alves - Apelante: Antonio Cesar Rodrigues - Apelado: Conceição Aparecida Parisi Leite - Apelado: Marco Antonio Parisi Leite Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Donizete Vicente Ferreira (OAB: 119797/SP) (Fls: 12) - Advogado: Evandro
Silva Malara (OAB: 144870/SP) (Fls: 43) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
9000502-39.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Alvaro Passos, Revisor: Des.: José Carlos Ferreira
Alves - Apelante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab Rp - Apelado: José Pedro Miranda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilma Barbosa da Costa Chueri de Oliveira (OAB: 72231/SP) (Fls: 09-v) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP)
9060687-72.2009.8.26.0000 (994.09.337851-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: Lucyana de Oliveira Volp Pelegrini Zavagli - Apelado: Joaquim Martinho Filho Interessado: Floricultura Martinho Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyro Dias dos Santos (OAB: 205397/
SP) - Advogado: Marcello Vieira Machado Rodante (OAB: 196314/SP) - Advogado: Ana Gabriela Seincman (OAB: 258930/SP)
9070049-98.2009.8.26.0000 (994.09.343395-1) - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor:
Des.: José Joaquim dos Santos - Apelante: O. de A. F. - Apelado: D. F. J. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Anderson Dias (OAB: 150236/SP) - Advogado: Luciana Pereira P. Costa (OAB: 170005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º