TJSP 08/02/2013 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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22 - 0014627-41.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Jaime
Menezes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP)
(Defensor Público) (Fls: 120)
23 - 0038442-65.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Adilton
Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabricio Feres Furlan (OAB: 295301/
SP) (Defensor Público) (Fls: 112)
24 - 0048306-66.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante: S.
A. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
25 - 0014630-93.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Thales Henrique do Nascimento Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Gabriel
(OAB: 225645/SP) (Defensor Público) (Fls: 81)
26 - 0011700-02.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo:
Misael Lopes Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB:
258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 244)
27 - 0047623-87.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Celso Ricardo Pinheiro de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira
(OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
28 - 0046607-04.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Abner Alberto Machado Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 99)
29 - 0024556-96.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Paulo Henrique Pedroso de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo
Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
30 - 0070692-30.2007.8.26.0050 (990.09.247501-0) - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário
Devienne Ferraz - Apelante: G. da C. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: FERNANDO VERNICE DOS ANJOS (OAB:
246277/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
31 - 0084251-49.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Antonio Kacio Sousa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB:
290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 147)
32 - 0024389-07.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Weldon Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros
(OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
33 - 0000314-73.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Luiz Alberto Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB:
273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
34 - 0065016-62.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante:
Cicero Batista dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
35 - 9000002-77.1992.8.26.0006 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Recorrente:
José Izidoro de Albuquerque - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
36 - 0007867-11.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Nislene
Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB:
311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
37 - 0093118-31.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
P. J. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bernardo Faeda E Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) (Fls: 191)
38 - 0037254-64.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Adão
Aparecido Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB:
202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
39 - 0000784-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Marcio Tadeu Bezerra de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de
Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
40 - 0042073-17.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
C. P. N. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público)
(Fls: 106)
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