TJSP 19/02/2013 -Pág. 1191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1357
1191
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nilmen Guimarães Júnior (OAB: 193453/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 395) - Advogado: Jose Pereira de Faria (OAB: 42791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 466) - Advogado: Wilson José
Nogueira Cobra Junior (OAB: 239744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 725) - Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB:
174648/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 433) - Advogado: Adalberto José Santos de Almeida (OAB: 213595/SP) (Fls: 337) Advogada: Susane Ayres de Morais Cruz (OAB: 310765/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 726)
151 - 0022502-21.2003.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Adeilton Tavares de Lima - Advogado: Eduardo Mizutori
(OAB: 186169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170)
152 - 0007161-18.2004.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Weslley Belizario da Silva - Apelante: Maria Celia Rorato Miguel - Apelante: Marcos José Miranda - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Mizutori (OAB: 186169/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 628)
- Advogada: Maria Helena Zanelato Martins (OAB: 158515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 683) - Advogado: Egmar Guedes da
Silva (OAB: 216872/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 627)
153 - 0015442-83.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Marcio Romualdo da Silva - Apelante: Wellington Miguel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Marcelo Fratin (OAB: 193427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73) - Advogado: Paulo Adriano dos
Santos (OAB: 224458/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183)
154 - 0005932-14.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Jhonatan Pereira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Massarin
(OAB: 61549/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142)
155 - 0011795-67.2003.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: J. A.
L. - Apelante: L. C. H. - Apelante: R. M. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Nelson Rodrigues de Oliveira (OAB:
74845/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264; 1165) - Advogado: João Batista de Oliveira Júnior (OAB: 260164/SP) (Fls: 1140;
1158) - Advogada: Nilce Elis Del Rio (OAB: 139407/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 611; 1144)
156 - 0005656-95.2009.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum Apelante: Rosevaldo Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique
dos Santos (OAB: 237245/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
157 - 0005145-70.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz
- Apelante: Michel de Almeida Valerio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Ferreira
de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
158 - 0002325-02.2008.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Antonio Carlos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Braggion
(OAB: 196451/SP)
159 - 0013888-35.2007.8.26.0602 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Relator Márcio Bartoli - Recorrente:
Rogerio Silva da Cruz - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Marcelino (OAB:
202951/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64)
160 - 0006017-48.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Péricles Piza - Apelante: Leonildo Borim Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Saner Gustavo Sanches (OAB: 223559/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 159) - Advogado: Diego José de Capellini Perez (OAB: 273950/SP) (Fls: 199)
161 - 0002065-15.2011.8.26.0185 - Apelação - Estrela D Oeste - Relator Mário Devienne Ferraz - Apelante: Gedson
Rogerio Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Cesar Ximenes (OAB: 158642/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
162 - 0000205-91.2011.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Luis Otavio de Araujo de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Marconato
(OAB: 216871/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
163 - 0021188-29.2010.8.26.0348 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator Mário Devienne Ferraz - Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Anselmo Bispo Praça - Advogado: Osmar Augusto dos Santos
(OAB: 141313/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
164 - 0003428-93.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wellington Rafael Ignacio - Advogada: Kamila de Paula
Eduardo (OAB: 290605/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86)
165 - 0006729-48.1994.8.26.0068 - Reexame Necessário - Barueri - Relator Marco Nahum - Recorrente: MM. Juiz de
Direito “Ex Officio” - Recorrido: Gilson da Rocha - Advogado: Luiz Carlos de Santana (OAB: 143141/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 230)
166 - 0001993-69.2011.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Amaury José de Camargo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Laercio
Haints (OAB: 171128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º