TJSP 20/02/2013 -Pág. 915 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1358
915
0053865-92.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Deodato Costa - Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador)
(Fls: 12) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) (Fls:
12)
0048775-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Nacran dos Reis Costa - Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogado: Fabiano Padilha
(OAB: 178778/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
0006508-80.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agvte/Agvdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agvdo/Agravant: Aparecida Fatima Coluco Agenor (E outros(as)) e outros - Advogada: Iara
Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls:
20) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/
SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto
(OAB: 206949/SP) (Fls: 20) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP)
0011529-71.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: alice silverio serra e
outros - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) (Fls: 305) - Advogado: Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) (Fls: 23)
0000358-65.2012.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Presidente da Camara Municipal de Arapei - Apelado: Edson de Souza Quintanilha - Advogado: Renê Lucio Gonçalves
(OAB: 219626/SP) - Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) (Fls: 18)
0009377-37.2011.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Prefeitura Municipal de Rio Claro - Apelado: Jose Felipe do Nascimento - Interessado: Telefonica Brasil S/A (Antiga
Telecomunicações de São Paulo S/a) - Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP) (Procurador) (Fls: 140) Advogado: Adilson Perpetuo Bega (OAB: 134669/SP) (Fls: 7) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) (Fls:
146)
0054137-36.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Gustavo Aluisio Pintor Braga (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina
Aparecida Vieira Vila (OAB: 235774/SP) (Fls: 26) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls:
103)
0008572-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante:
Eloy Garcia Rodrigues (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) (Fls: 41) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) (Fls: 41) Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Fls: 492)
0021051-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Antonio Goncalves
de Souza Ramos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
- Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP)
0020821-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
0023403-19.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Jarbas Gomes - Apelante: Eduardo
Mendes - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/
SP) (Fls: 25) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP)
0014293-93.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Jarbas Gomes Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Caique Martin de Oliveira (Assistência Judiciária) - Interessado: Diretor de
Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Advogado:
Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - Advogada: Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB:
118447/SP)
0028225-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Artur
Quintino Frias Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Ciaf - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio
Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador)
0211906-82.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Ponte Neto - Apelante: Alexandre da Silva Silveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Vip Viaçao Itaim Paulista Ltda - Apelado: Companhia Mutual de Seguros - Advogado: Jose Orisvaldo
Brito da Silva (OAB: 276375/SP) (Fls: 07) - Advogado: Paulo Roberto Pacheco de Aquino (OAB: 119837/RJ) (Fls: 06) Advogado: Marcio Cezar Janjacomo (OAB: 86438/SP) (Fls: 66) - Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/SP)
(Fls: 147) - Advogada: Andrea Tattini Rosa (OAB: 210738/SP) (Fls: 147)
0016670-17.2012.8.26.0577/50000 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Relator Ponte Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Leonardo Guerra Nogueira - Advogada: Tania Mara Ramos
(OAB: 104126/SP) - Advogada: Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) - Advogada: Flávia Nogueira Prianti (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º