TJSP 21/02/2013 -Pág. 2355 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1359
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autos nº 118/02, reconhecendo a procedência do pedido e declarando a paternidade do “de cujus” em relação à Gleide Keli da
Silva Vieira, manifeste-se a inventariante em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV DOMINGOS DAVID JUNIOR
OAB/SP 109372
0002294-12.2002.8.26.0210 (210.01.2002.002294-6/000000-000) Nº Ordem: 000648/2002 - Execução de Alimentos Alimentos - S. L. D. C. E OUTROS X A. L. D. C. - Fls. 1079 - Vistos. O pedido de fls. 1.073/1.073 não pode ser acolhido, uma vez
que a questão já restou superada com a decisão de fls. 987/988, motivo pelo qual indefiro o pedido de adjudicação em favor das
exequentes. Sendo assim, deverão as exequentes darem marcha processual, requerendo o que de direito, sob pena de o feito
aguardar em arquivo. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV CRISTIANE MARTINS BERBERIAN OAB/SP 95424 ADV ANTONIO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 93921 - ADV EURIDICE BARJUD CANUTO DE ALBUQUERQUE DINIZ OAB/SP
130558 - ADV CARLOS ALBERTO DINIZ OAB/SP 65826 - ADV EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO OAB/SP 163431 - ADV
ADEON PAULO DE OLIVEIRA OAB/GO 3421 - ADV MARCELO MAMED ABDALLA OAB/SP 111635 - ADV MARIA CAROLINA
FLORENTINO LASCALA OAB/SP 197860
0003410-53.2002.8.26.0210 (210.01.2002.003410-0/000000-000) Nº Ordem: 001288/2002 - Monitória - Contratos Bancários
- RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS MULTISETORIAL
X CLAUDIO ARMANI - Nota de Cartório às partes: para manifestação quanto à avaliação do bem penhorado (1/8 do imóvel
localizado na Rua 8, n. 1.775 em R$12.000,00), requerendo o que de direito - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
- ADV JOSÉ APARECIDO PEREIRA OAB/SP 186253 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281
0006871-81.2012.8.26.0210 Incidente-1 (210.01.2004.001747-1/000001-000) Nº Ordem: 000059/2004 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento de sentença - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA X VIX SYSTEM CENTRO DE TREINAMENTO
EM INFORMATICA LTDA - Fls. 134 - Proc.59/04-01 Vistos. Fls. 133vº: Defiro. Providencie o sr. Diretor de Serviço, minuta de
bloqueio. Prov.Int. (NOTA DE CARTÓRIO: bloqueio negativo), requerendo a parte credora expressamente o que de direito em
termos de prosseguimento do feito. - ADV EDVALDO BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886 - ADV JEAN CARLOS DOS SANTOS
OAB/SP 205293 - ADV MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN OAB/ES 146
0001719-33.2004.8.26.0210 (210.01.2004.001719-4/000000-000) Nº Ordem: 001109/2004 - Inventário - Inventário e Partilha
- MARIANA VIEIRA FERREIRA E OUTROS X MANOEL DE PAULA RIBEIRO E OUTROS - Nota de cartório: à inventariante para
ciência da certidão supra - TEOR: Certifico e dou fé, que até a presente data este juízo não foi informado sobre a regularização
das pendências existentes e noticiada pela Receita Federal às fls. 265 dos autos, providenciando-se o necessário em 5 (cinco)
dias. - ADV MARCIA ADRIANA SILVA PARDI OAB/SP 174676
0005053-41.2005.8.26.0210 (210.01.2005.005053-0/000000-000) Nº Ordem: 002173/2005 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCELO AUGUSTO DAMIÃO X INSS - Fls. 237 - Sentença nº 1033/2012 registrada
em 05/07/2012 no livro nº 204 às Fls. 33: Proc. 2173/05 Vistos. Julgo boas as contas apresentadas. No mais, ante o pagamento
havido nos autos, julgo extinta a presente execução de sentença que MARCELO AUGUSTO DAMIÃO moveu em face do INSS,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo às
anotações necessárias. P.R.I. - ADV GISLENE APARECIDA DA SILVA MUNIZ OAB/SP 183559 - ADV ALINE CRISTINA SILVA
LANDIM OAB/SP 196405
0005450-03.2005.8.26.0210 (210.01.2005.005450-0/000000-000) Nº Ordem: 002333/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ELZA PEREIRA DA SILVA X INSS - Fls. 155 - Proc. Nº 2333/05 Vistos. Recebo a apelação retro
apresentada pela parte autora (fls.134/154), em seus regulares efeitos de direito. Vista à parte contrária para contrarrazões
no prazo legal. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO em São Paulo, com as
homenagens deste juízo. Int. - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV RÉGIS RODOLFO ALVES OAB/
SP 200500
0002204-62.2006.8.26.0210 (210.01.2006.002204-6/000000-000) Nº Ordem: 000038/2006 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CREA/SP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO GONÇALVES - Fls. 89 - VISTOS 1) Defiro a realização de pesquisa no que
concerne a existência ou não de veiculo, pelo sistema Rena-Jud. 2) Após a resposta, diga a parte credora. INT. (NOTA DE
CARTÓRIO: resposta do sistema Renajud NEGATIVA), requerendo a parte credora expressamente o que de direito em termos
de prosseguimento do feito. - ADV RICARDO CAMPOS OAB/SP 176819 - ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES
OAB/SP 207915 - ADV PEDRO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 58887 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/
SP 230281
0008965-75.2007.8.26.0210 Incidente-1 (210.01.2006.006494-1/000001-000) Nº Ordem: 002600/2006 - Procedimento
Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - AMADOR SANTANA GARCIA X PATRÍCIA APARECIDA PAIXÃO - Nota de
Cartório para a autora: para manifestação quanto ao comprovante de depósito e pedido de extinção de fls. 182/188, requerendo
o que de direito - ADV PEDRO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 58887 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/
SP 230281 - ADV EDVALDO BOTELHO MUNIZ OAB/SP 81886
0000633-22.2007.8.26.0210 (210.01.2007.000633-0/000000-000) Nº Ordem: 000138/2007 - Procedimento Ordinário Dissolução - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 58 - Proc.138/07 Vistos. Fls.56: Defiro, com prestação de constas no
prazo de trinta dias. Prov.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Intimação da parte autora de que o mandado de levantamento foi expedido
nos autos e está a disposição em cartório por 90 (noventa) dias, sob pena de cancelamento. - ADV GISLENE APARECIDA DA
SILVA MUNIZ OAB/SP 183559
0004058-57.2007.8.26.0210 (210.01.2007.004058-5/000000-000) Nº Ordem: 001158/2007 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X LUIS CARLOS DE PAULA E
OUTROS - Fls. 116 - Processo nº 1158/07 Vistos. Fls. 103/107: Defiro a reintegração da autora na posse do imóvel, expedindose o mandado, no qual deverá constar que em caso de necessidade, poderá o Sr. Oficial de Justiça requisitar reforço policial e
arrombar portas e portões para o integral cumprimento da medida. Sem prejuízo, intimem-se os requeridos, pessoalmente, para
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