TJSP 26/02/2013 -Pág. 1091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
1091
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI
0002307-63.2002.8.26.0322 (322.01.2002.002307-4/000000-000) Nº Ordem: 001260/2002 - Inventário - Inventário e Partilha
- GUNSUO KAWAICHI E OUTROS X SILVIO HIDEAKI KAWAICHI ( FALECIDO AOS 14/11/2002 ) - Fls. 725 - Vistos, etc. Por ora,
proceda-se o bloqueio e transferência da importância noticiada a fl. 683. Int. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP
63139 - ADV GILBERTO ALVES TORRES OAB/SP 102132 - ADV VANDERLEI FERREIRA DE LIMA OAB/SP 171104
0011199-14.2009.8.26.0322 (322.01.2009.011199-1/000000-000) Nº Ordem: 001510/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro
- WALFRIDO ALVES DA SILVA E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 1450 - Vistos, etc.
Indefiro o pedido de fls. 1437/1449 por falta de amparo legal, uma vez que o processo já se encontra com sentença transitada
em julgado. No mais, cumpra-se o ato ordinatório de fl. 1433. Int.(a parte vencedora requerer o que de direito no prazo de
cinco dias) - ADV PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI OAB/SP 110669 - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER OAB/PR 7919 - ADV GLAUCO IWERSEN OAB/PR 21582 - ADV JACQUES NUNES ATTIÉ OAB/
PR 72403
0009701-09.2011.8.26.0322 (322.01.2011.009701-8/000000-000) Nº Ordem: 001094/2011 - Monitória - Espécies de Títulos
de Crédito - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X MARIO CORREIA DE LIMA - Fls. 58 - Manifeste-se o exeqüente sobre
a penhora de ativos financeiros, no valor de R$ 55,12, no prazo de cinco (5) dias. Processamento nos termos da portaria n.
05/2002. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV ANGELICA DE CASSIA COVRE OAB/SP 295797
0014417-79.2011.8.26.0322 (322.01.2011.014417-3/000000-000) Nº Ordem: 001610/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S/A X LIZIANE DIAS CARNEVALI - Fls. 183 - Certidão: Certifico e dou fé
haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito. PROCESSAMENTO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/02 - 2ª VARA. ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV FERNANDA REZENDE GUIMARÃES OAB/SP 310929 - ADV
DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI OAB/SP 194629
0012266-43.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012266-9/000000-000) Nº Ordem: 001704/2011 - Mandado de Segurança Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - JOSE ANTONIO RIBAS X PREFEITO MUNICIPAL DE LINS
- Fls. 1156/1161 - Sentença nº 202/2013 registrada em 22/02/2013 no livro nº 420 às Fls. 76/81: Ante o exposto e considerando
tudo mais que do processo consta, denego o mandado de segurança impetrado por JOSÉ ANTÔNIO RIBAS em face de ato do
PREFEITO MUNICIPAL DE LINS, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito nos termos do artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios incabíveis na espécie (Súmula 512
do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça). P. R. I. e C. - ADV MARCELO GOMES FAIM OAB/
SP 151615 - ADV ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI OAB/SP 219563 - ADV JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ OAB/SP
236390 - ADV LUCAS CORREA LEITE MARTINS OAB/SP 311887
0016629-73.2011.8.26.0322 (322.01.2011.016629-2/000000-000) Nº Ordem: 001790/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S/A X AIRTON GONÇALVES - Fls. 214 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé haver
decorrido “in albis” o prazo para o réu apresentar quesitos e indicar assistente técnico. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do
CPC e Com. nº 1307/2007 da CGJ) Lins, 21 de fevereiro de 2013. Intime-se o Expert do Juízo para designar dia e hora para
inicio da perícia. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV PAULO SERGIO GALVÃO NOGUEIRA OAB/
SP 165903 - ADV RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA OAB/SP 292903
0006614-11.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006614-7/000000-000) Nº Ordem: 000604/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X SANDRA REGINA ALVES - Fls. 107 - CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que até a presente data o exeqüente não retirou a carta precatória expedida para distribuição, embora
intimado (fl. 98). Vistos, etc. Diante do total desinteresse demonstrado pelo exeqüente no regular andamento do feito, aguardese provocação no arquivo. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0009999-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009999-0/000000-000) Nº Ordem: 000994/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CAFEEIRA BERTIN LTDA X MOVIMENTO DOS SEM TERRAS - Fls. 246 - Vistos, etc.
Como o processo já foi julgado e a petição de fls. 242/245 se refere a temor de nova invasão e não invasão propriamente
dita, bem como que os acampados se encontram em área pública, indefiro o pedido e determino o arquivamento do processo.
Int. - ADV RONALDO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 259281 - ADV HARMÓDIO MOREIRA DUTRA OAB/SP 291410 - ADV
LAURINDO DE OLIVEIRA OAB/SP 212087
0011119-45.2012.8.26.0322 (322.01.2012.011119-7/000000-000) Nº Ordem: 001110/2012 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A X MARCIO JOSE BONFIM - Fls. 43 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que
até a presente data não houve manifestação do autor em termos de prosseguimento do feito. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º
do CPC e Com. nº 1307/2007 da CGJ) Lins, 22 de fevereiro de 2013. Intime-se o autor pessoalmente a dar regular andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0013076-81.2012.8.26.0322 (322.01.2012.013076-7/000000-000) Nº Ordem: 001384/2012 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AES TIETÊ S/A X JOSÉ CARLOS SANCHES MOREIRA - Fls. 139/142 - Fica a
autora cientificada das fotografias juntadas. Processamento nos termos da portaria n. 05/2002. - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV LUCIANA CALDAS
GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 142325
0012037-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.012037-0/000000-000) Nº Ordem: 001414/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - EDSON DE OLIVEIRA FERREIRA X FELIPE DONIZETI DE OLIVEIRA CANDIDO - Fls. 76 - Vistos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º