TJSP 01/03/2013 -Pág. 2162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
2162
de 2012. JOSÉ ANTONIO BERNARDO Juiz de Direito - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV AMABEL
CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
0007184-37.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007184-9/000000-000) Nº Ordem: 000887/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO HENRIQUE SOARES X FINASA BMC S/A - BANCO BRADESCO DE
INVESTIMENTO S/A - DIGA O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
0009179-85.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009179-0/000000-000) Nº Ordem: 001122/2012 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO DO BRASIL S/A X ANDREIA CRISTINA SANTANA PRODUÇÕES E OUTROS - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.30Vº (DEIXEI DE CITAR...) - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904
0010427-86.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010427-7/000000-000) Nº Ordem: 001254/2012 - Procedimento Ordinário Pagamento - WILSON APARECIDO RODRIGUES X BANCO BRADESCO S/A - DIGA O AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO - ADV
ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES OAB/SP 247654 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0010519-64.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010519-3/000000-000) Nº Ordem: 001268/2012 - Monitória - Compra e Venda
- ATCO PLÁSTICO LTDA X CLARICE DE ASSIS DA SILVA CONSTRUTORA ME - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.26Vº (DEIXEI DE CITAR...) - ADV SIMONE APARECIDA TEIXEIRA DELLA N FERREIRA OAB/
SP 199277
0011451-52.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011451-7/000000-000) Nº Ordem: 001379/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SISTEMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X SIRLEI HUNGARO - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.20E 21Vº - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA OAB/SP
202136
0011893-18.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011893-5/000000">438.01.2012.011893-5/000000-000) Nº Ordem: 001432/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução J. A. D. A. X R. P. D. S. A. - Fls. 14. - Proc.nº. 438.01.2012.011893-5/0. Nº de Ordem: 1432/12. Vistos, No prazo de 10 dias, pena
de indeferimento, emende o autor sua inicial nos termos requerido pelo M.Público às fls. 13. Int. Penápolis, data supra. - ADV
JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR OAB/SP 263145
0012159-05.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012159-0/000000">438.01.2012.012159-0/000000-000) Nº Ordem: 001458/2012 - Arrolamento Sumário
- Inventário e Partilha - SONIA MARIA DA SILVA CLAUDINO BERNEGOZZI X WALDIR BERNEGOZZI - Fls. 48. - Proc.nº.
438.01.2012.012159-0/0. Nº de Ordem: 1458/12. Vistos, 1. Tendo escolhido o rito do Arrolamento, em face dos arts. 1.031 a
1.036 do C.P.C, emende a requerente a inicial no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento da inicial para constar:
a) Se o rito do arrolamento é o Sumário ou o Comum, vez que os requisitos de cada são distintos; b) Sendo o sumário,
consignar e comprovar se os herdeiros são maiores e capazes e se estão de acordo com o Plano de Partilha; c) Todos os
herdeiros devem estar representados nos autos, inclusive os cônjuges daqueles casados; d) Atribuição de valor à causa, que
deve guardar sintonia com o “monte-mor”, e recolhimento das custas; e) Requerimento de nomeação do inventariante que
designarem; f) Apresentação do rol de herdeiros e a relação de bens do espólio, atribuindo-lhes o valor, para fins de partilha; g)
Apresentação de Plano de Partilha assinado pelos herdeiros e cônjuges ou pedido de adjudicação. h) Juntada de lançamentos
e negativa fiscal municipal, Federal e da União; i) Juntada de certidão imobiliária atualizada; j) Intervenção do Ministério Público
(havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes; k) Apresentação da declaração de -ITCMD- devidamente homologada
pelo Delegado Regional Tributário, na forma prevista na Portaria CAT-72, de 04/09/01, apurando ou reconhecendo a isenção do
imposto, prevista na letra “a”, Inciso I do artigo 6º da Lei n. 10.705 de 28/12/2000. 2. Observo que neste tipo de procedimento não
se lavra termo de compromisso de inventariante, nem termo de declarações iniciais ou de partilha. Não se procede, em regra,
a avaliações, devendo o inventariante fazer a estimativa dos valores dos bens. 3. Nomeio inventariante a requerente SONIA
MARIA DA SILVA CLAUDINO BERNEGOZZI, independentemente de compromisso. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 5. Vistas ao M.Público. 6. Após, diga a Fazenda Estadual. 7. Oportuna conclusão para sentença. Int. Penápolis, data
supra. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133
0012307-16.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012307-6/000000">438.01.2012.012307-6/000000-000) Nº Ordem: 001469/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - P. M. A. D. J. X S. D. J. - Fls. 05. - Proc.nº. 438.01.2012.012307-6/0. Nº de Ordem:
1469/12. Vistos, No prazo de 10 dias, pena de indeferimento, regularize o autor sua representação processual, bem como, traga
para os autos cópia da sentença onde fixou os alimentos. Int. Penápolis, data supra. - ADV AUGUSTA BAZAN TARABINI OAB/
SP 112670
0012329-74.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012329-9/000000">438.01.2012.012329-9/000000-000) Nº Ordem: 001473/2012 - Monitória - Cheque - SÉRGIO
TEIXEIRA X H.S.CRUZ CONFECÇOES-ME E OUTROS - Fls. 57 - Proc.nº. 438.01.2012.012329-9/0. Nº de Ordem: 1473/12.
Vistos, O benefício da gratuidade processual, é concedido aqueles realmente necessitados. Assim, apresente o autor as três
últimas declarações de bens ou recolha as custas processuais, sob pana de indeferimento. Int. Penápolis, data supra. - ADV
SANDRO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 232433
0012411-08.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012411-8/000000">438.01.2012.012411-8/000000-000) Nº Ordem: 001486/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária
- GERALDO PEREIRA DA SILVA X DIONISIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 53. - Proc.nº. 438.01.2012.012411-8/0. Nº
de Ordem: 1486/12. Vistos, No prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento, emende a autora a inicial fazendo constar:
a) Atribuir valor à causa que deverá corresponder ao valor venal do imóvel; b) juntar planta atualizada do imóvel e memorial
descritivo subscrito por profissional habilitado com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica); Int. Penápolis, data supra. ADV NATHALIA VALDEMARIN ANDREATTA IAMANACA OAB/SP 276113
0011102-49.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011102-8/000000">438.01.2012.011102-8/000000-000) Nº Ordem: 001488/2012 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA DE LURDES DA SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 50. - Proc.nº.
438.01.2012.011102-8/0. Nº de Ordem: 1488/12. Vistos, Junte-se cópia da sentença proferida nos autos nº. 752/08 da 1ª. Vara
local e diga a procuradora da autora. Int. Penápolis, data supra. - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º