TJSP 03/04/2013 -Pág. 1185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1185
patrono(a): retirar o Mandado de Levantamento) - ADV EGIDIO NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 83969 - ADV EDGAR FADIGA
JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
0008841-32.2008.8.26.0348 (348.01.2008.008841-0/000000-000) Nº Ordem: 001045/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - C. J. K. X M. T. K. - Antes de mais nada, deverá ser cumprido o despacho de fls. 59, até aqui sem cumprimento.
Ao depois, observo, o réu foi citado por edital, e deve a ele ser nomeado Curador Especial. Oficie-se à OAB para indicação de
Curador, que oportunamente deverá ser intimado para apresentação de manifestação. Tocante à conversão do rito da execução
do art. 733 para o art. 732, entendo, uma vez citado o réu, modificação de tal monta é vedada pela lei processual, e se interesses
há que se pretenda proteger para eventual segurança da efetividade da prestação jurisdicional, deverá isso ser buscado pelos
remédios específicos que a lei põe à disposição do credor, não havendo espaço aqui para mitigação dos cânones processuais,
especialmente sem que disso participe o réu, dado que o devido processo legal e a prevalência do contraditório devem ser aqui
observados. Assim, se pretende o exequente alcançar proteção que alcance o patrimônio do réu, deverá por remédio adequado
isso postular. Por aqui prossegue o feito nos termos do que de inicio se deliberou. Int. - ADV EDUARDO FRANCISCO POZZI
OAB/SP 156214 - ADV ANDRÉIA KELLY CASAGRANDE OAB/SP 204892
0013892-24.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013892-0/000000-000) Nº Ordem: 001660/2008 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GILMARA MOURA DE ARAUJO X PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE MAUA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE) - (Patrono da autora: retirar a Certidão de Honorários.) - ADV
DIVINO RODRIGUES TRISTÃO OAB/SP 192883 - ADV MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
0015923-17.2008.8.26.0348 (348.01.2008.015923-2/000000-000) Nº Ordem: 001911/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - FRANCISCO BATISTA X CARLOS JOSE DE LIMA - Fls. 108 - Fls. 107: defiro o prazo.
Decorridos, manifeste-se. Int. (90 dias para o autor) - ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV
FERNANDO DE ARAUJO LIMA OAB/SP 85773
0022997-25.2008.8.26.0348 (348.01.2008.022997-9/000000-000) Nº Ordem: 000030/2009 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - ERALDO GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 99 - Fls. 96/8: a providencia cabe à parte. Int. (indicação de perito para
apresentar o memorial) - ADV ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA OAB/SP 231869
0007618-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.007618-1/000000-000) Nº Ordem: 001059/2009 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - CLAUDENILSON BENEVIDES DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 221
- Em cumprimento ao V. Acórdão: arquivem-se os autos. Int. - ADV MARIA ANTONIA ALVES PINTO OAB/SP 92468 - ADV
LUCIANO PALHANO GUEDES OAB/RJ 158957
0010696-12.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010696-3/000000-000) Nº Ordem: 001396/2009 - Interdição - Capacidade - F. A.
C. V. X M. N. M. C. - Fls. 104 - Venham aos autos certidão de nascimento atualizada da requerida. Int. - ADV FANI KOIFFMAN
OAB/SP 84673 - ADV APARECIDA TOTOLO OAB/SP 306709
0012687-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.012687-3/000000-000) Nº Ordem: 001656/2009 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - REYNALDO FRANCINI FILHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (ao autor(a) e ou seu
patrono(a): retirar o Mandado de Levantamento. Patrono: retirar MLJ) - ADV SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA OAB/SP 122296
- ADV FABIANO CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0012941-93.2009.8.26.0348 (348.01.2009.012941-6/000000-000) Nº Ordem: 001687/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE X MARIA ELIANE SOARES DA SILVA Fls. 131 - Esclareça o subscritor de fls. 87 a referência utilizada para a certidão. Após, tornem conclusos. Int. - ADV RICARDO
MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV ANA LUCIA PIRES
OAB/SP 139573 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
0017098-12.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017098-0/000000-000) Nº Ordem: 002158/2009 - Cumprimento de sentença Multas e demais Sanções - SANDRA REGINA PARISI AKAMINE X PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA - Fls. 277 - Ante a
concordância do requerido, expeça-se RPV e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV FABIO PARISI OAB/SP 214033 - ADV MARIA
DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA OAB/SP 73929
0020647-30.2009.8.26.0348 (348.01.2009.020647-4/000000-000) Nº Ordem: 002603/2009 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - VANDER ROBERTO COELHO X INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 275 Recebo o recurso de fls. 262/266 em ambos. Vista ao autor para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Público, 16ª e 17ª Câmaras. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248 - ADV FABIANO
CHEKER BURIHAN OAB/SP 131523
0000321-15.2010.8.26.0348 (348.01.2010.000321-2/000000-000) Nº Ordem: 000026/2010 - Monitória - Cheque - POSTO DE
SERVIÇOS FORTE LTDA X WENDEL RODRIGUES ESPINDOLA - Fls. 101 - Defiro a pesquisapelo sistema Infojud, expedindose a minuta depois da comprovação do depósito do valor de R$10,00, por CPF/CNPJ, conforme comunicado CSM 170/11. Com
este, cumpra-se. Int. - ADV MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI OAB/SP 51401 - ADV FERNANDO DE ARAUJO LIMA
OAB/SP 85773
0002037-77.2010.8.26.0348 (348.01.2010.002037-0/000000-000) Nº Ordem: 000210/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - BANCO ITAU SA X GA RODRIGUES VEICULOS E OUTROS - Fls. 148 - Defiro a suspensão. Aguarde-se por
provocação no arquivo. Int. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227
0003877-25.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003877-6/000000-000) Nº Ordem: 000415/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA BERNAL SOLER DA SILVA E OUTROS X ADELINO NARCIZO DA SILVA - Fls. 115 - Fls. 114: Compareça
a inventariante em cartório para lavrar termo de doação, conforme determinado a fls. 77. Int. - ADV MARCOS ANTONIO DO
NASCIMENTO OAB/SP 223810 - ADV SEIJI YOSHII OAB/SP 23555
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