TJSP 03/04/2013 -Pág. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
1249
Extraordinária - HERMELINDA ROSA DA SILVA E OUTROS X RAUL FRANCO DE MELO E OUTROS - Vistas ao autor para:
Manifestar-se, em dias 10 dias, sobre a contestação de fls. 86 dos autos. - ADV ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA OAB/SP
108114 - ADV JULIO CÉSAR COSIN MARTINS OAB/SP 280311
0006407-41.2011.8.26.0356 (356.01.2011.006407-1/000000-000) Nº Ordem: 000866/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - V. Y. M. E OUTROS X M. H. M. - Fls. 62 - Despacho de fl. 62: “Vistos. Tendo em vista o teor da manifestação
e demonstrativo do débito apresentados pelas exeqüentes as fls. 53/55, na qual discordão da justificativa e proposta de
parcelamento apresentada pelo executado às fls. 45/46, determino a intimação pessoal do executado, para que no prazo
de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado pelas exequentes na planilha de fls. 56/57, ou seja, das pensões
vencidas (junho de 2012 à janeiro de 2013), além das pensões vencidas durante o decorrer do processo (fevereiro de 2013
à março de 2013) e das pensões que vierem a vencer durante o cumprimento desta decisão, sem oportunidade para nova
justificativa, sob pena de imediata decretação de sua prisão. Fica ainda o executado devidamente advertido de que trata-se
de última oportunidade nos autos, para que o mesmo regularize o pagamento das pensões alimentícias, devendo comprovar o
pagamento das respectivas pensões até o mês referente àquele em que se manifestar nos autos, sob pena de ser decretada sua
imediata prisão. Int.” - ADV MARCO AURELIO BRAGA CANDIL OAB/SP 162886 - ADV NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OAB/
SP 245237
0007833-88.2011.8.26.0356 (356.01.2011.007833-5/000000-000) Nº Ordem: 001098/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- I. G. D. S. X L. G. D. S. - Despacho fls. 54: “Oficie-se à Subsecção local da OAB solicitando a nomeação de Curador Especial
ao requerido Luiz Gonzaga de Souza, citado por edital às fls. 51 e 53, nos termos do artigo 9º , II , do CPC. Comprovada nos
autos a respectiva nomeação , dê-se vista dos autos ao Curador nomeado , para a apresentação de contestação no prazo legal.
Int.” - ADV RIBERTO VERONEZ OAB/SP 206278
0008519-80.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008519-6/000000-000) Nº Ordem: 001219/2011 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - JOÃO BRITO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 Despacho de fl. 70: “Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls. 66/69, em seus efeitos devolutivo e
suspensivo, por ser tempestiva. 2) À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal.3) Em seguida,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente com as nossas homenagens. Int.”- - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP
48810
0008673-98.2011.8.26.0356 (356.01.2011.008673-6/000000-000) Nº Ordem: 001246/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - ARIOVALDO GIMENEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 Despacho de fl.71- “Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls.68/70, em seus efeitos devolutivo e
suspensivo, por ser tempestiva. 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Int.”- - ADV TAKESHI SASAKI OAB/SP 48810
0009061-98.2011.8.26.0356 (356.01.2011.009061-5/000000-000) Nº Ordem: 001318/2011 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X RAPHAEL ROCHA DA CUNHA - Fls. 62 - Despacho de fl.62”Vistos.Providencie o Patrono da requerente, subscritor da petição de fls.60/61, a regularização da representação processual
no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista que nos autos não consta substabelecimento aos causídicos. Int.”- - ADV MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251339
0009138-10.2011.8.26.0356 (356.01.2011.009138-8/000000-000) Nº Ordem: 001329/2011 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - APARECIDA KIMIE KITAMURA SAITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 81 - Despacho de fls. 81: ‘Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pelo Instituto/requerido às fls. 74/80, em seus efeitos
devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2) À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3)
Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente com as nossas homenagens. Int.” - ADV TAKESHI SASAKI
OAB/SP 48810
0000277-98.2012.8.26.0356 (356.01.2012.000277-3/000000-000) Nº Ordem: 000037/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS E OUTROS - Fls. 178 - Despacho de fl. 178: “Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Oficie-se às Fazendas/requeridas comunicando o inteiro teor do V. Acórdão (decisão monocrática)
de fls.169 / 175, o qual confirmou a r. sentença que julgou procedente o pedido inicial, conforme já oficiado as fls. 132/133 e 135
/ 136. Em prosseguimento, manifeste-se o Ministério Público requerente / vencedor sobre o prosseguimento do feito, requerendo
e apresentando o que de direito. No silêncio, feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao
arquivo. Int.” - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 - ADV
MARIA CRISTINA GALVÃO OAB/SP 260611
0000429-49.2012.8.26.0356 (356.01.2012.000429-0/000000-000) Nº Ordem: 000070/2012 - Procedimento Ordinário
- Contribuições Previdenciárias - MARLI BARBOSA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS “Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 59/66 dos autos .” - ADV CLAUDEMIR LIBERALE OAB/SP
215392
0000736-03.2012.8.26.0356 (356.01.2012.000736-9/000000-000) Nº Ordem: 000109/2012 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - CLOTILDE PEREIRA CUNHA NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 55: “Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial, juntado às fls.49/52 dos autos.” - ADV TAKESHI SASAKI OAB/
SP 48810
0001071-22.2012.8.26.0356 (356.01.2012.001071-3/000000-000) Nº Ordem: 000129/2012 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - MARIA INÊS FINCATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 124 Despacho de fls. 124: Fl. 122 “Intimem-se.” (Fls. 122: Refere-se ao Ofício do Médico Perito, Dr. WILSON LUIZ BERTOLUCCI,
informando que designou o próximo dia 06 DE MAIO de 2013, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS, para a perícia designada do autor,
no Consultório, sito na Rua Maestro Pedro Salla, nº 515, Centro, Guararapes-SP, para comparecimento munida, obrigatoriamente,
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