TJSP 04/04/2013 -Pág. 2621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1387
2621
PANSERINI Juiz de Direito - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES
OAB/SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP
218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0000562-08.2010.8.26.0471 (471.01.2010.000562-4/000000-000) Nº Ordem: 001125/2010 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X STEMMANN INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - Fls. 172 - Autos nº1125/2010 Vistos etc. Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo
extinta a presente execução fiscal movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra STEMMANN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Fica automaticamente levantada a penhora de fls. 133. P.R.I.C., arquivando-se os autos. Porto Feliz, d.s.
JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV SANDRA INES ROLIM LEVY
OAB/SP 57015 - ADV TATIANA SOARES DE AZEVEDO OAB/SP 174797 - ADV ALDAIRES ALVES DA SILVA OAB/SP 243148
0000805-40.1996.8.26.0471 (471.01.1996.000805-9/000000-000) Nº Ordem: 000398/1996 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORTO FELIZ S.A. - Fls. 642 - Autos
nº398/1996 Nomeio leiloeiro o senhor Douglas José Fidalgo e Fábio Cardoso. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o preço
total da arrematação na forma requerida às fls. 641vº. Intime-se para a realização do leilão. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI
Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Aos ___ de __________ de 2013, recebo estes autos em cartório. Eu, subscrevi. - ADV
RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 - ADV ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 62074 - ADV JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
0000960-47.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000020/2013 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN -SP X VANDA MARIA FERREIRA - Fls. 23 - Cite-se
para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do
valor do débito. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP
86929 - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0000962-17.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000021/2013 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN -SP X ROSEMEIRE DE CASSIA DONEGAL - Fls. 23
- Cite-se para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios em
10% do valor do débito. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
OAB/SP 86929 - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP
205514 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0000964-84.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000022/2013 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X FABIANA MENDES RIBEIRO PANTOJO - Fls. 23
- Autos nº22/2013 Cite-se para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários
advocatícios em 10% do valor do débito. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI
RODRIGUES OAB/SP 86929
0000966-54.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000023/2013 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN -SP X ELISANGELA RENATA DE CAMARGO - Fls.
23 - Cite-se para pagamento em 5 dias, sob pena de penhora. Em caso de pronto pagamento, fixo os honorários advocatícios
em 10% do valor do débito. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
OAB/SP 86929 - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP
205514 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
0001035-86.2013.8.26.0471 Nº Ordem: 000024/2013 - Execução Fiscal - Conselhos
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO MOTTA NETO - Fls. 19 - Autos nº24/2013 Cite-se para pagamento em 5 dias, sob pena
pagamento, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Int. P.F., d.s. JORGE
MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA OAB/SP 205792
Regionais e Afins (Anuidade) CRECI 2A REGIAO X EUGENIO
de penhora. Em caso de pronto
PANSERINI Juiz de Direito - ADV
0001630-61.2008.8.26.0471 (471.01.2008.001630-1/000000-000) Nº Ordem: 000436/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ X JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA - Fls. 112 - Autos
nº436/2008 Vistos etc. Ante o pagamento do débito, nos termos do artigo 794, I, do CPC, julgo extinta a presente execução
fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ contra JOSÉ JAIRO MARTINS DE SOUZA. P.R.I.C., arquivandose os autos. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV REINALDO CROCO JUNIOR OAB/SP 58249 - ADV
MARIA REGINA TABORDA BRUGNARO OAB/SP 87310 - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629
0001630-61.2008.8.26.0471 (471.01.2008.001630-1/000000-000) Nº Ordem: 000436/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto
sobre Serviços - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ X JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA - Fls. 112 Autos nº436/2008 Pagas as custas em aberto, pelo executado, voltem-me os autos conclusos para a extinção. Int. Porto Feliz,
d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV REINALDO CROCO JUNIOR OAB/SP 58249 - ADV MARIA REGINA TABORDA
BRUGNARO OAB/SP 87310 - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629
0001841-58.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001841-0/000000-000) Nº Ordem: 000038/2012 - Execução Fiscal - Taxa de
Fiscalização Ambiental - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA
X GRAFICA E EDITORA HEFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 38 - Autos nº38/2012 Aguarde-se o depósito da condução
do oficial de justiça; após, desentranhe-se o mandado para seu integral cumprimento. Int. Porto Feliz, d.s. JORGE PANSERINI
Juiz de Direito - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP 163717 - ADV
JOAO CARLOS WILSON OAB/SP 94859
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º