TJSP 10/04/2013 -Pág. 882 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1391
882
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado:
Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
0126980-75.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator José Maria Câmara Junior Embargte: Claudilei Tavares - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev
- Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP)
0131657-96.2006.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sergio Gomes - Embargte: Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Alexsandra Bezerra Leite da Silva - Interessado:
Karoline da Silva Costa (Menor(es) representado(s)) - Interessado: Ana Paula de Souza Costa (Assistência Judiciária)
- Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB:
205951/SP) - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) (Fls: 12) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira
Junior (OAB: 217992/SP) (Fls: 12) - Advogada: Luciana Barbante Tavares (OAB: 69278/SP) (Curador Especial) (Fls: 87) Advogada: Saray Sales Saraiva (OAB: 182965/SP) (Fls: 145)
0139654-96.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Maria Fernanda de Melo Blau (E outros(as)) e outros - Advogada: Beatriz
Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogado: Renato Pignataro
Bastos (OAB: 89658/SP) (Fls: 64) - Advogada: Larissa Grassmann Talarico Machado (OAB: 284443/SP)
0150254-68.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte:
Usina Açucareira Ester S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Coelho da Cunha Pereira
(OAB: 192645/SP) - Advogada: Mônica Conceição Malvezzi de Rebechi (OAB: 185334/SP) - Advogada: Daniela Yurie
Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
0152575-76.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cotia - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargdo: Maria Thereza Massler e Outros e outros - Advogado: Eduardo
Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Advogado: Cid Jose Pupo (OAB: 32019/SP)
0159150-03.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte:
Dalmo Fernando Marins - Embargdo: São Paulo Obras -spobras - Interessado: Pra Sp - Concessionária de Exploração
de Mobiliário Urbano S.a - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/SP) - Advogada: Renata de Almeida Faria
(OAB: 306943/SP) - Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP) - Advogada: Betina Machado de Souza (OAB:
221932/SP) - Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB:
221033/SP) - Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP) - Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/
SP) - Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP)
0168496-75.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Embargte:
Dalmo Fernando Marins - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: São Paulo Obras S/A - Interessado:
Pra Sp - Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.a - Advogado: Roberto Zilsch Lambauer (OAB: 285807/
SP) - Advogada: Renata de Almeida Faria (OAB: 306943/SP) - Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP)
- Advogada: Betina Machado de Souza (OAB: 221932/SP) - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) Advogado: Johnson Araujo da Silva (OAB: 147533/SP) - Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP)
- Advogado: Ruy Janoni Dourado (OAB: 128768/SP)
0171429-21.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator José Maria Câmara Junior Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Manoel Barbosa Teixeira (E sua mulher) e outro - Embargdo:
Luiz Franco (Espólio) - Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Advogado: Andre Luiz dos Santos
Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Wilians Alencar Coelho (OAB: 61276/SP) - Advogado: Domingos Wellington
Mazucato (OAB: 53850/SP) - Advogado: Antonio Darci Pannocchia (OAB: 18285/SP) - Advogado: Roberto Aparecido
Franco (OAB: 51563/SP)
0175064-10.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Sergio dos Santos e Outros e outros - Advogada: Gisele Marie Alves
Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP)
0192727-69.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator José Maria Câmara Junior
- Embargte: Compec Galasso Engenharia e Construções Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Interessado: Raul Pesci Junior - Advogado: Mauro Sergio Godoy
(OAB: 56097/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) - Advogado: Dorival de Paula Junior
(OAB: 159408/SP) - Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) - Advogado: Leandro de Macedo
(OAB: 239700/SP)
0202520-71.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte:
Antonio Perin - Embargte: Albino Antonio Ferreira - Embargte: Antonio Joaquim Pereira de Souza - Embargte: Adair
Goncalves Damasceno - Embargte: Ailton Donizete Alves Pereira - Embargte: Carlos Antonio Leite - Embargte: Celso
Schiavo - Embargte: Cesar da Silva Bunheirao - Embargte: Claudio Penteado de Brito Vianna - Embargte: Dalberson
Antonio Manfrin - Embargte: Elias Dell Aretoruo - Embargte: Eurivaldo Bonilha Duarte - Embargte: Gilberto Favarin e
Silva - Embargte: Gines Parra Peres - Embargte: Hirani Zaneti Herbella Neves - Embargte: Joao Marcos Lucas - Embargte:
Joel Figueiredo Barbosa - Embargte: Jose Braz de Oliveira - Embargte: Jose Carlos Silvestre - Embargte: Jose Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º