TJSP 12/04/2013 -Pág. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
786
as homenagens de estilo. V.U. - Advogada: Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado:
Ronald de Souza Gonçalves (OAB: 186367/SP) (Fls: 13)
0000979-78.2001.8.26.0534 - Apelação - Santa Branca - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Sérgio
Napholez - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o juilgamento em diligência. V.U. - Advogado: Elter
Rodrigues da Silva (OAB: 103707/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
0001058-05.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelado: Marcelo Aparecido Barbosa (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V.U. Advogado: Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP) - Advogada: Mariana Franco Rodrigues (OAB: 279627/SP)
0001062-33.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Ederval Silva de Souza
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Silva Coelho
(OAB: 45683/SP)
0001062-63.2011.8.26.0625 - Apelação / Reexame Necessário - Taubaté - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: André Oliveiro de Paulo (Justiça
Gratuita) - Não conheceram da apelação do INSS e deram provimento ao reexame necessário. V.U - Advogada: Sandra Helena
Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) - Advogado: Juremi André Avelino (OAB: 210493/SP)
0001063-43.2012.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Manoel José Gomes Salvador (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP) - Advogada: Lucilene
Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) (Fls: 185)
0001124-74.2008.8.26.0604/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Embargte:
Suzy Manoela Sampaio de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Lucimara Porcel (OAB: 198803/SP) - Advogado: Estefania Medeiros Castro (OAB: 4680/RN)
0001125-04.2007.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Sérgio Tozetti - Acolheram parcialmente os embargos de
declaração. V.U. - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Advogado: Antonio Marcos Pinto Borelli (OAB: 144231/SP)
0001144-05.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Domingos Paraguai (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V.U. Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) - Advogada: Juliana Silva Gadelha Veloza (OAB: 169215/SP)
- Advogada: Viviane de Castro Gabriel Segatto (OAB: 165740/SP)
0001210-67.2010.8.26.0477 - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: José Gedenilson de Santana (Justiça
Gratuita) - Deram provimento ao reexame necessário, apelo autárquico não conhecido e recurso do obreiro prejudicado. V.U Advogada: Carolina Pereira de Castro (OAB: 202751/SP) - Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP)
0001217-76.2005.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Alex Sander Ferreira Bevilaqua
Sobreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) (Fls: 8) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB:
156287/SP) (Procurador) (Fls: 253)
0001247-85.2005.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Josivaldo
da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos
Roberto de Carvalho (OAB: 108033/SP) - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP)
0001255-59.1995.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Vando Aparecido Braz
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, Deram parcial provimento ao
recurso, vencido o Relator sorteado que negava provimento e declarará voto. Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado:
Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP) - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP)
0001336-27.2008.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Maia (Justiça
Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame necessário. Apelo autárquico não conhecido. Agravo retido e recurso adesivo
da autora prejudicado. V.U - Advogado: Luiz Fernando Sanches (OAB: 77111/SP) - Advogada: Maria Aparecida Cruz dos Santos
(OAB: 90070/SP)
0001344-12.2011.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Izabel Nascimento Torres (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência. V.U. Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) (Fls:
10)
0001360-93.2005.8.26.0066 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecido Batista do Carmo (Assistência
Judiciária) - Não conheceram do recurso do INSS e deram provimento em parte ao oficial. V. U. - Advogada: Renata Maria
Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogado: Sergio Henrique
Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 17) - Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP) (Fls: 212)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º