TJSP 25/04/2013 -Pág. 994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1402
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0006171-39.2009.8.26.0072 (072.01.2009.006171-5/000000-000) Nº Ordem: 001087/2009 - Reintegração / Manutenção de
Posse - BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X RITA ALVES SATO - Arquivem-se os autos. - ADV JOAO FLAVIO
RIBEIRO OAB/SP 66919
0006789-81.2009.8.26.0072 (072.01.2009.006789-8/000000-000) Nº Ordem: 001186/2009 - Procedimento Ordinário
- Aposentadoria - JAIRO JUNQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor
para:manifestar-se sobre a certidão cartorária de fls.125 (trânsito em julgado da sentença). - ADV HELENA MARIA CANDIDO
OAB/SP 141784 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV HELENA MARIA CANDIDO OAB/SP 141784
0007042-69.2009.8.26.0072 (072.01.2009.007042-8/000000-000) Nº Ordem: 001241/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BMC S/A X ISAQUE CAPPUTO GONZALES - Ante o decurso de prazo de
sobrestamento do feito, manifeste-se o autor. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0008014-39.2009.8.26.0072 (072.01.2009.008014-8/000000-000) Nº Ordem: 001454/2009 - Despejo - ANDERSON
RODRIGO HERNANDES E OUTROS X ROSANA RODRIGUES JANOTTA E OUTROS - Diante da prova documental apresentada
(fls.162/163), defiro o desbloqueio do valor alcançado pela penhora “on line” referente à conta do Bradesco Santander. Formalizese. Manifestem-se os exequentes, no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos.Int. - ADV EDSON ARTONI LEME OAB/SP
128863 - ADV DANIELA DE FÁTIMA SANTOS OAB/SP 249141 - ADV MARCEL AUGUSTO ROSA LUI OAB/SP 123974 - ADV
MELISSA ARANTES DA SILVA OAB/SP 202709 - ADV DANIELA DE FÁTIMA SANTOS OAB/SP 249141
0008945-42.2009.8.26.0072 (072.01.2009.008945-2/000000-000) Nº Ordem: 001617/2009 - Mandado de Segurança - Atos
Administrativos - AMIR BONEMER X DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE DE BEBEDOURO - V. Agravo de
Instrumento de fls. 137. Anote-se. Ciência à parte contrária. Int. - ADV LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 268657 ADV RODRIGO DOMINGOS OAB/SP 236954
0009168-92.2009.8.26.0072 (072.01.2009.009168-7/000000-000) Nº Ordem: 001669/2009 - Procedimento Ordinário VAGNER DOS SANTOS CASEMIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. 1. Fixo os seguintes
pontos controvertidos: a) natureza e extensão da atividade desenvolvida no contexto jurídico inerente ao sistema previdenciário;
b) conseqüências projetadas no âmbito normativo, à luz da sistemática legal de distribuição do ônus da prova e à luz do
início de prova documental existente nos autos. 2. Fixados, assim, os pontos controvertidos, designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 11 de julho de 2013, às 14:40 horas, observando-se o disposto nos arts. 343 e 407, ambos do CPC,
com fixação do prazo de dez dias antecedentes à audiência, contados regressivamente da data da audiência designada para
depósito do rol de testemunhas, mediante integral cumprimento do art. 407 (com a redação dada pela Lei n. 10.358/01), sob
cominação expressa de inviabilidade da produção da prova e conseqüente preclusão. Deverá o cartório certificar o recolhimento
de diligência para depoimento pessoal e oitiva de testemunhas (com ressalva de arrolamento tempestivo e concessão anterior
dos benefícios da assistência judiciária), como também o cumprimento das disposições legais explicitadas. Não deverão constar
da pauta de audiências depoimento pessoal e/ou testemunhas arroladas em desconformidade com os dispositivos legais
acima especificados, que ficam desde logo indeferidos. Havendo arrolamento de testemunhas de fora da Comarca, desde
que observados os parâmetros legais acima explicitados, fica deferida a expedição de carta precatória. Certifique o cartório o
decurso do prazo recursal, para que se opere a preclusão (art. 473 do CPC). Int. - ADV IVANIA APARECIDA GARCIA OAB/SP
153094 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285 - ADV IVANIA APARECIDA GARCIA OAB/SP 153094
0010371-89.2009.8.26.0072 (072.01.2009.010371-8/000000-000) Nº Ordem: 001886/2009 - Procedimento Ordinário
- Ato / Negócio Jurídico - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB / BAURU X NEISE APARECIDO
FELTRIN FACHINETO E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para: Fls.292/295 - Manifestar sobre pesquisa BACENJUD. - ADV
LUCILENE DULTRA CARAM OAB/SP 134577 - ADV ARTHUR CELIO CRUZ FERREIRA JORGE GARCIA OAB/SP 232594 - ADV
BENEDITO BUCK OAB/SP 104129
0010372-74.2009.8.26.0072 (072.01.2009.010372-0/000000-000) Nº Ordem: 001887/2009 - Procedimento Ordinário COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB / BAURU X OSMAR FAGUNDES DOS JUNIOR - Ciência às
partes sobre a certidão de fls.123 (não foi localizado depósitos efetuados por Juliano Cesar Zambiano, e, localizei duas ações
propostas pelo mesmo contra a Cohab Bauru, sendo que ambas encontram-se arquivadas, cf extrato de processos cíveis
juntados). - ADV LUIZ CELSO RODRIGUES MADUREIRA OAB/SP 233895 - ADV BENEDITO BUCK OAB/SP 104129
0003957-41.2010.8.26.0072 (072.01.2010.003957-2/000000-000) Nº Ordem: 000823/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - P. F. D. S. M. X P. E. C. M. - Nos termos da manifestação do MP (fls.79), expeça-se alvará de soltura. Sem prejuízo,
intime-se o exequente para manifestação. Int. - ADV HELDER JOSE BESSA MANZANO OAB/SP 103326 - ADV ELENICE
TILELLI ABBES OAB/SP 178774 - ADV SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO OAB/SP 307359 - ADV HELDER JOSE BESSA
MANZANO OAB/SP 103326
0004367-02.2010.8.26.0072 (072.01.2010.004367-4/000000-000) Nº Ordem: 000867/2010 - Consignação em Pagamento
- Obrigações - JOSÉ JORGE FRAHIA X COOPERBENS ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA - Vistos, etc. 1. Fls. 133:
Atenda-se. Certifique o cartório sobre eventual depósito efetuado nos autos, com as providências subsequentes especificadas
no ofício expedido pelo Juízo da 2ª. Vara de Bebedouro. 2. Com a efetivação, oficie-se, em resposta, ao Juízo da 2ª. Vara de
Bebedouro. Int. - ADV VINICIUS CALZADO BARCELOS OAB/SP 217194 - ADV RENATA MIRANDA CORRÊA OAB/SP 245502
0004606-06.2010.8.26.0072 (072.01.2010.004606-3/000000-000) Nº Ordem: 000905/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X RODBEM BEBEDOURO PNEUS LTDA E OUTROS - V. Fls. 75. Defiro. Formalize-se
como requerido. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS OAB/SP 253676
0005975-35.2010.8.26.0072 (072.01.2010.005975-5/000000-000) Nº Ordem: 001142/2010 - (apensado ao processo
0004606-06.2010.8.26.0072 - nº ordem 905/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
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