TJSP 30/04/2013 -Pág. 2013 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
2013
L. - A. V. de L. - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 30, no prazo de dez (10) dias. - ADV:
ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0044217-93.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. F. S. de O. - W. F. S.
- - A. C. de O. - Cumpra a zelosa serventia integralmente o despacho de fls. 17. - ADV: ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB
142261/SP)
Processo 0044622-32.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. P. do N. - R. B. P. do N. - Publique-se e
cumpra-se integralmente o despacho de fls. 31. Após, tornem conclusos. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA
(OAB 311359/SP)
Processo 0044683-87.2012.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. J. dos S. - - S. M.
da S. dos S. - L. R. P. de J. - Fls. 25: Defiro sobrestamento do processo pelo prazo de 180 dias. - ADV: DEISI CAETANO DE
CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)
Processo 0044915-02.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N. de A. T. - J. C. M. Manifeste-se a Autora sobre a contestação e documentos apresentados no prazo de dez (10) dias. No silêncio, ou após, ao
Ministério Público. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP)
Processo 0044962-10.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. F. dos S. - A.
R. dos S. - Fls. 81/82: diante do despacho de fls. 78, esclareça a exequente o seu pedido, uma vez que inviável “penhora on line
junto à folha de pagamento do salário do executado”. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANDRÉIA DE PINHO CHIVANTE ZECCHI
(OAB 244389/SP)
Processo 0046797-96.2012.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D. I. da S. - K. I. da S. M. - Recebo
fls. 16 como aditamento. Defiro a gratuidade. Tendo em vista a falta de provas da necessidade do(a)(s) réu(ré)(s), deixo de fixar
alimentos provisórios. Cite(m)-se e intime(m)-se para a audiência de conciliação, instrução, debate e julgamento, que designo
para o dia 03/07/2013 às 14:30h, devendo o(a) autor(a) comparecer independentemente de intimação. - ADV: ERNESTO
ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP)
Processo 0126399-15.2007.8.26.0007 (007.07.126399-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Ferreira de Araujo João Lopes de Araujo - Com a manifestação da Fazenda Pública de fls. 222, HOMOLOGO por sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 173/196 destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de JOÃO
LOPES DE ARAUJO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros,
em especial à Fazenda Pública. Cumpridas as formalidades, satisfeitas as custas, inclusive as devidas ao F.E.D.T.J., se o caso,
libere-se o formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: ANSELMO LIMA DOS REIS (OAB
1116/AC), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
RELAÇÃO Nº 0215/2013
Processo 0005312-34.2003.8.26.0007 (007.03.005312-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Alves de
Morais - Luiza Maria da Conceição Morais Menezes - Os autos encontram-se desarquivados à disposição do Sr. Advogado
pelo prazo de vinte (20) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: IRATELMA CRISTIANE MARTINS MENDES (OAB
167953/SP), PAULO ADEMAR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 71287/SP), JOAO EVANGELISTA DOMINGUES (OAB 107794/
SP), FLODOBERTO FAGUNDES MOIA (OAB 102446/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 0005987-45.2013.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - S. do N. M. B. - N. M. B. - I - Defiro os benefícios da
justiça gratuita, anotando-se. II - Nomeio o(a) Sr(ª) Sandra do Nascimento Morais Briano, curador(a) provisório(a), pelo prazo
de 360 (trezentos e sessenta) dias, intimando-se-o(a) a prestar compromisso, bem como, para esclarecer se há bens em nome
do(a) interditando(a) e se o(a) mesmo(a) possui condições de locomoção. III - Cite-se o(a) interditando(a), advertindo-o(a) de
que terá prazo de 05 (cinco) dias para impugnar o pedido, desde que o faça por meio de advogado. Deverá o Sr. Oficial de
Justiça, lavrar certidão circunstanciada sobre o estado do(a) citando(a). Ante as peculiaridades da região, autorizo desde logo,
os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º do Código de Processo Civil. IV Após o decurso do prazo de defesa e prestada a
informação sobre as condições de locomoção do(a) interditando(a), aguarde-se a designação da perícia, com a determinação de
que o perito deve se dirigir ao endereço do(a) interditando(a), caso este(a) não possa se locomover. V Após, tornem cls., para
designação de interrogatório, se o caso. VI - Ciência ao M.P. - ADV: ERIANE RIOS MATOS MENEGAZZ (OAB 285626/SP)
Processo 0007629-53.2013.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. E. M. dos
S. - - N. M. dos S. - F. P. dos S. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733
do Código de Processo Civil, para, em 3 (três) dias efetuar o pagamento do apurado no cálculo, bem como as prestações
vincendas, até a efetiva satisfação do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. III
Deverá(ão) ser também o(a)(s) Executado(a)(s) intimado(a)(s) de que qualquer proposta de acordo só será analisada desde que
acompanhada do depósito, na forma convencionada, com comprovação nos autos da primeira parcela, seguida da comprovação
de quitação normal das pensões vincendas. O depósito deve ser efetivado diretamente na conta bancária do(a) representante
legal do(a)(s) Exequente(s). IV- Deverá constar do mandado que qualquer pagamento efetuado diretamente à pessoa do(a)
representante do(a)(s) Exequente(s), decorrente desta execução, deverá ser comprovado nos autos, devendo o Sr. Oficial
de justiça advertir o(a) Executado(a) que assim deverá agir, sob pena de ter sua prisão decretada, de tudo certificado. V- Em
razão das peculiaridades da região, autorizo desde logo os benefícios do artigo 172 e §§ do CPC. VI - Localizando-se o(a)
executado(a) em local incerto e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. ADV: ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB 288520/SP)
Processo 0007781-04.2013.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. A. - A. de M. A. - Fls. 31/41:
Manifeste-se a Autora em dez (10) dias. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: ROSA ESTER SAEZ FIGUEROA
(OAB 147745/SP)
Processo 0008423-45.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. M. de S. P. - A. J. S.
M. - Fls. 69: Defiro tão somente o desentranhamento do documento de fls. 11, os demais são cópias facilmente obtidas por
novas reproduções. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), ALCIONE
CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP), VANDA MARIA REIS OLIVEIRA MORAES (OAB 129313/SP)
Processo 0008637-36.2011.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Vanderley da Silva - José Carlos
Guedes da Silva - - Maria José Vanderley da Silva - Ao Partidor e, após, digam. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DO CARMO
(OAB 141942/SP), MARIA DE FATIMA VIANA CRUZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 278371/SP)
Processo 0008771-92.2013.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Pinto da Silva - Cleide Pinto Ramos
- Ante o ofício de fls. 07, nomeio Advogado Dativo ao(à) autores, o(a) Dr(ª) Dionísio Ferreira de Oliveira, OAB/SP. 306759.
Defiro a Justiça Gratuita. Nomeio como inventariante Emerson Pinto da Silva Oficie-se as Instituições bancárias conforme
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