TJSP 30/04/2013 -Pág. 2600 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
2600
0001780-45.2012.8.26.0069 (069.01.2012.001780-8/000000-000) Nº Ordem: 001038/2012 - Procedimento Ordinário - Data
Base - MARCIO KOJI NOKAI X MUNICÍPIO DE BASTOS - Fls. recado - Manifeste-se sobre a juntada da Contestação de
fls. 57/61. - ADV WILSON MARCOS MANZANO OAB/SP 172266 - ADV MARCELO YUDI MIYAMURA OAB/SP 201967 - ADV
GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA OAB/SP 279563
0001883-52.2012.8.26.0069 (069.01.2012.001883-0/000000-000) Nº Ordem: 001095/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- J. V. C. D. S. X J. A. D. S. S. - Fls. recado - Decorreu o prazo para a requerida apresentar Contestação, manifeste-se sobre o
que de Direito. - ADV DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR OAB/SP 129440
0001971-90.2012.8.26.0069 (069.01.2012.001971-6/000000-000) Nº Ordem: 001155/2012 - Procedimento Ordinário Locação de Imóvel - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPERANÇA X JF MONTAGENS E MANUTENÇÕES EM GERAL E OUTROS
- Fls. recado - Manifeste-se sobre a juntada da RECONVENÇÃO fls. 93/107, e sobre a Contestação fls. 108/112. - ADV WILSON
MARCOS MANZANO OAB/SP 172266 - ADV AGENOR MASSARENTE OAB/SP 33410
0002157-16.2012.8.26.0069 (069.01.2012.002157-4/000000-000) Nº Ordem: 001285/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J. M. R. D. S. X D. J. D. S. - Fls. recado - Manifeste-se sobre a juntada da Contestação de fls. 21/22. - ADV
JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV DAVID MESQUITA DOS SANTOS OAB/SP 98251 - ADV JORGE LUIS
ARNOLD AUAD OAB/SP 100158
OFÍCIO ÚNICO DE BASTOS
Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã
JUIZ: TATYANA TEIXEIRA JORGE
0000555-34.2005.8.26.0069 (069.01.2005.000555-9/000000-000) Nº Ordem: 000108/2005 - Monitória - Duplicata - ELLUS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X MARIA ROSELI APARECIDA CORREIA MATSUKAWA-ME E OUTROS - Fls. 288 - Vistos.
Fls. 246/252: Trata-se de impugnação à penhora formulada por Maria Roseli Aparecida Correia Matsukawa, alegando que o
bloqueio aos fundos existentes na conta penhorada provêm de seus vencimentos como servidora pública, sendo, portanto,
impenhoráveis, nos termos do artigo 649, IV, do Código de Processo Civil. Contudo, a impugnação não comporta acolhimento,
eis que a impugnante não comprovou que a conta objeto do bloqueio judicial corresponde à conta na qual há o depósito de
seus vencimentos. Reiteradamente os Tribunais vêm entendendo que é ônus do impugnante comprovar a natureza salarial da
conta objeto da penhora, o que, in casu, não ocorreu. Portanto, REJEITO a impugnação. Ad cautelam, aguarde-se o decurso
do prazo recursal. Após, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 244 em favor da autora/exequente.
Após, manifeste-se a autora/exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV PATRÍCIA
APARECIDA HANSEN OAB/SP 162949 - ADV HELOISA BRANDA PENTEADO OAB/SP 263627 ADV.EDUARDO S.MAZZUTTI
OAB/MT 16003
Centimetragem justiça
OFÍCIO ÚNICO DE BASTOS
Foro Distrital de Bastos - Comarca de Tupã
JUIZA: TATYANA TEIXEIRA JORGE
0001393-45.2003.8.26.0069 (069.01.2003.001393-8/000000-000) Nº Ordem: 000157/2003 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - J. P. C. X J. L. R. - Fls. recado - Foi fixada a data de 10/05/2013 ás 08:00h, para a realização da
coleta para futura Perícia de Investigação de Paternidade, no HEMOCENTRO DA FAMEMA- FACULDADE DE MEDICINA DE
MARÍLIA, na Rua Lourival Freire, 20 -Marília/SP. - ADV LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI OAB/SP 42875 - ADV HORÁCIO BOUÇAS
LOUREIRO JÚNIOR OAB/MG 76767
0000095-47.2005.8.26.0069 (069.01.2005.000095-0/000000-000) Nº Ordem: 000666/2005 - Procedimento Ordinário CHARLES TERUHIKO MAKI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS E OUTROS - Vistos. Designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 17/09/2013, às 14:50h. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Concedo o
prazo de 10 (dez) dias para as partes apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifestese o requerido Luís Carlos, cumprindo a determinação de fls. 270, no sentido de substituir a testemunha arrolada. Int. - ADV
GIOVANE MARCUSSI OAB/SP 165003 - ADV MARCELO YUDI MIYAMURA OAB/SP 201967 - ADV ITSUO MORISHIGUE OAB/
SP 226659
0002776-87.2005.8.26.0069 (069.01.2005.002776-9/000000-000) Nº Ordem: 001404/2005 - Procedimento Ordinário CRISTINA SATIKO NAKAMURA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS - Fls. 168 - Sentença nº 477/2013 registrada em
25/04/2013 no livro nº 114 às Fls. 77: Vistos. Ante a quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos
do artigo 794, inciso I, do C.P.C. Custas por conta da Assistência. Autorizo o desentranhamento de documentos mediante recibo,
ficando cópias nos autos em substituição. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento, do depósito efetuado
às fls. 165, em favor da exequente. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV WILSON MARCOS MANZANO
OAB/SP 172266 - ADV FUMIO MONIWA OAB/SP 35124
0000341-38.2008.8.26.0069 (069.01.2008.000341-0/000000-000) Nº Ordem: 000226/2008 - Execução de Alimentos Alimentos - D. R. D. J. X S. R. D. J. - Fls. 108 - Sentença nº 484/2013 registrada em 29/04/2013 no livro nº 114 às Fls. 92: Vistos.
Trata-se de execução de alimentos na qual o exequente, apesar de intimado por edital, pois incerto seu paradeiro, a fim de
que se manifeste em termos de prosseguimento da ação, deixou de fazê-lo, imotivadamente, demonstrando, pois, seu descaso
com a demanda. Impõe-se, assim, sua extinção. Assim, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do
artigo 267, § 1º, c.c. artigo 284, § único, todos do C.P.C. Custas por conta da Assistência. Autorizo o desentranhamento de
documentos mediante recibo, ficando cópia nos autos em substituição, bem como arbitro os honorários dos patronos nomeados
no teto da tabela, expedindo-se as certidões após o trânsito em julgado. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. P.R.I.C. ADV CAROLINA BEDUSCHI OAB/SP 200071 - ADV JURANDI RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 294376
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º