TJSP 30/04/2013 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
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0078661-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 000155285.2011.8.26.0334; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Palmiro Maciel da Silva e outro; Advogada: Nathalia Souza
Moura Castro (OAB: 289379/SP); Advogada: Flávia Longhi (OAB: 194394/SP); Agravado: Norte Brasil Transmissora de Energia
S/A; Advogado: Guilherme de Melo Nogueira (OAB: 303669/SP); Advogado: Fabio Andre Spier (OAB: 300960/SP);
0078662-27.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514723-61.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Tomas da Silva Velasco;
0078664-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514684-64.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Marcos Aparecido Felix;
0078665-79.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 14266/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Benedito Edson da Costa;
0078666-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514623-09.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Edison José da Cruz;
0078667-49.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514573-80.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Edilma Regina Ferreira da Costa;
0078668-34.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514744-37.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Renata Poso;
0078669-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0514993-85.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Costa e Silva Corretora de Seguros;
0078670-04.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0514973-94.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Pedro Constantino Alves Filho;
0078671-86.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 15259/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: João Miravetti de Souza;
0078672-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 14989/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Mauro Luis Galhardo;
0078673-56.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 12655/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Irineu Monteiro Filho;
0078674-41.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 14889/2010; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de Campos
do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Dario Pinheiro Pedroso;
0078675-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513982-21.2010.8.26.0116; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP); Agravado: Ricardo Augusto Takahashi;
0078677-93.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 000029928.2013.8.26.0646; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Maria Ermínia Trevisan; Advogado: Márcio Arjol
Domingues (OAB: 238681/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
0078679-63.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento;
Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
625.01.2004.009723-7; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sergio da Silva de Jesus; Advogada: Simone Monachesi
Rocha Marcondes (OAB: 214642/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: João Ricardo de Oliveira
Carvalho Reis (OAB: 156287/SP);
0078681-33.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ubatuba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 642.01.2009.502966-3; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Bárbara
Swirska; Advogada: Ana Louise Holanda de Medeiros (OAB: 277012/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Ubatuba; Advogada:
Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796/SP); Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP);
0078688-25.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0041464-26.2002.8.26.0554; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP); Advogada: Edimeia Pinto Ramos de Souza (OAB: 285008/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º