TJSP 03/05/2013 -Pág. 1650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
1650
0016529-19.2011.8.26.0161 (161.01.2011.016529-4/000000-000) Nº Ordem: 001431/2011 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - FRANCISCO ALVES AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante a concordância
da autarquia, ACOLHO o cálculo do(a) autor(a) de fls. 81, no valor de R$ 26.327,68. REQUISITE-SE o pagamento. Antes, porém,
intime-se a autarquia para os fins do art. 100, § 10, da Constituição Federal. - ADV MARIA DE FÁTIMA GOMES ALABARSE
OAB/SP 263151 - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0016602-06.2002.8.26.0161 (161.01.2002.016602-9/000000-000) Nº Ordem: 003018/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ARCIDE ZANATTA X SEBASTIAO APARECIDO MARESCALCHI E OUTROS - Vistos.
Indefiro a reiteração de pesquisa pelos sistemas Bacen-Jud e Infojud, tendo em vista que restaram negativas as anteriormente
realizadas e não ter trazido a credora elementos concretos que indique ter a devedora mudado o seu estado econômico ou
da existência de algum recurso em seu favor. Deverá, pois, esgotar todos os meios que lhe são acessíveis para tentativa de
localização de bens do devedor. Assim, requeira o exeqüente o que de direito para o regular prosseguimento do feito no prazo
de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV ARCIDE ZANATTA OAB/SP 36420 - ADV ELDA MATOS
BARBOZA OAB/SP 149515
0016624-15.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016624-3/000000-000) Nº Ordem: 001409/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - NAÍLDE FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Dê-se ciência da contestação e
tornem os autos conclusos. - ADV DIRCEU SCARIOT OAB/SP 98137 - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0016690-92.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016690-8/000000-000) Nº Ordem: 001416/2012 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - EUNICE DE FREITAS ALEXANDRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 159/160
- Proc. N. 1416/12 VISTOS. EUNICE DE FREITAS ALEXANDRE moveu ação acidentária em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, alegando que no exercício de suas atividades passou a sofrer das moléstias descritas na inicial,
cujas sequelas reduziram sua capacidade laborativa. Pede benefício acidentário previsto na lei 8213/91. A autarquia foi citada
e apresentou contestação a fls. 76/87. Sobreveio laudo pericial médico a fls. 98/100, seguido de manifestação das partes. É
o relatório. DECIDO. O laudo pericial médico aponta para sequela cirúrgica de lesão em manguito rotador de ombro direito.
Asseverou o perito, que embora a autora seja portadora de sequela que implica em redução da capacidade para o trabalho que
habitualmente exercia, esta incapacidade não guarda relação com seu trabalho habitual. Não diagnosticada moléstia ocupacional
a improcedência é de rigor. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação que EUNICE DE FREITAS ALEXANDRE move em face
do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deixando de condená-lo nas verbas decorrentes da sucumbência
por força de lei. Fixo os honorários periciais médicos de acordo com a Portaria Conjunta dos Juízes desta Comarca. P.R.I.
Diadema, 24 de abril de 2013. Marisa da Costa Alves Ferreira Juíza de Direito. - ADV ARCIDE ZANATTA OAB/SP 36420 - ADV
GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0016713-38.2012.8.26.0161 (161.01.2012.016713-1/000000-000) Nº Ordem: 001417/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LINDINALVA SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - C O N C L
U S Ã O Em 26 de abril de 2013, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito Titular da Quarta Vara Cível de Diadema
Dra. MARISA DA COSTA ALVES FERREIRA. Eu, _________ (Denise Affonso Salem), escrevente, digitei e subs. Proc. 1417/12 Previdenciária Recebo os embargos de declaração de fls. 126/128 para sanar as omissões. Reconheço o caráter alimentar das
prestações. Os juros são computados na forma simples e não composta, nos termos da Lei 11.960/09. No mais fica mantida tal
como lançada. P.Retifique-se. Int. Diadema, 26 de abril de 2013. Marisa da Costa Alves Ferreira Juíza de Direito D A T A Aos ,
recebi estes autos em cartório com o despacho supra. - Escrevente - - ADV JUCENIR BELINO ZANATTA OAB/SP 125881 - ADV
GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0016830-63.2011.8.26.0161 (161.01.2011.016830-7/000000-000) Nº Ordem: 001473/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LUCIANO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Dê-se ciência da
implantação do benefício. Cite-se para os fins e termos do art. 730, do CPC. - ADV RAFAEL MONTEIRO PREZIA OAB/SP
197157 - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0017085-41.1999.8.26.0161 (161.01.1999.017085-9/000000-000) Nº Ordem: 002734/1999 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Contratos - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTROS X MARCEL LOMBARDI DIAS E OUTROS - Vistos.
Defiro a substituição processual na forma pretendida. Proceda a serventia as alterações necessárias no polo ativo da ação.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553 - ADV
FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV PRISCILA GARZARO PADIAL OAB/SP 167436 - ADV MAX SIVERO
MANTESSO OAB/SP 200889
0017111-82.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017111-4/000000-000) Nº Ordem: 001447/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - CÍCERO DONIZETTE DE CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- Requisitem-se os honorários periciais. Recebo o recurso do(a) ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV
JORGE ANTONIO APARECIDO HATZIS OAB/SP 272787 - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0017145-57.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017145-6/000000-000) Nº Ordem: 001457/2012 - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MARIA DE JESUS OTÁVIO - Recebo o
recurso do(a) embargado nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/
RS 76885 - ADV DIRCEU SCARIOT OAB/SP 98137 - ADV MARCIO SCARIOT OAB/SP 163161
0017804-66.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017804-0/000000-000) Nº Ordem: 001505/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - CLÁUDIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o
recurso do(a) ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV DIRCEU SCARIOT OAB/SP 98137 - ADV MARCIO
SCARIOT OAB/SP 163161 - ADV GABRIELLA BARRETO PEREIRA OAB/RS 76885
0017842-78.2012.8.26.0161 (161.01.2012.017842-0/000000-000) Nº Ordem: 001495/2012 - (apensado ao processo 002115717.2012.8.26.0161 - nº ordem 1773/2012) - Cautelar Inominada - Liminar - SOCORRO ARLI GENEROSO X TRANSPORTADORA
TURÍSTICA BENFICA LTDA - Oficie-se a instituição para a qual foi transferida solicitando informes sobre a paciente autora. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º