TJSP 03/05/2013 -Pág. 663 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
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Processo nº.: 0001212-89.2013.8.26.0070 – Controle nº 235/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO DOS REIS BUENO
E OUTRO - INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de dez (10) dias, podendo
ser arguidas preliminares e invocadas todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas até o limite legal – Advogado: DR. ANTONIO MILHIM DAVID, OAB/SP
28.259 e DRA. MELISSA DE CASTRO VILELA CARVALHO DA SILVEIRA, OAB/SP 259.231.
Processo nº.: 0007173-26.2004.8.26.0070 – Controle nº 269/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIS ROMAGNOLI –
Ficam os defensores do réu intimados da sentença, cujo tópico final adiante segue: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos formulados pelo Ministério Público em face de JOSÉ LUIS ROMAGNOLI, absolvendo-o com fulcro no artigo 386,
V do Código de Processo Penal. P.R.I.C. Batatais, 22 de março de 2013. Laura Maniglia Puccinelli Diniz Juíza de Direito” –
advogados: DR. PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES – OAB/SP 13.439 e DR. ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JUNIOR – OAB/
SP 218.019.
Processo nº.: 0003232-87.2012.8.26.0070 – Controle nº 437/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALFEU ROSA DE MELO E
OUTRA – Manifeste-se a defesa, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo da pena de multa, elaborado a f. 223 dos
autos do feito em epígrafe (atualização do valor devido até 04/13: R$88,33). – advogados: advogados: DR. CARLOS EDUARDO
GASPAROTO – OAB/SP 276.000 e DR. WILLIAM LOPES FRAGIOLLI – OAB/SP 273.742.
Processo nº.: 0003782-19.2011.8.26.0070 – Controle nº 437/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL LUIS MODESTO
– Ficam os subscritores de f. 121/140 dos autos do feito em epígrafe, intimados para providenciarem a juntada do respectivo
instrumento de mandato, no prazo de cinco dias. Após, será analisado o referido pedido. – advogados: DR. ÉLISON DE SOUZA
VIEIRA – OAB/SP 49.704 e DR. WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR – OAB/SP 274.240.
Processo nº.: 0001996-66.2013.8.26.0070 – Controle nº 377/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO APARECIDO
VIEIRA GOMES E OUTRO – Fica o defensor do réu Lucas Fabiano Rosa intimado a apresentar resposta escrita à acusação do
feito em epígrafe, dentro do prazo de 10 (dez) dias. – advogado: DR. FABIANO BORGES DIAS – OAB/SP 200.434.
Ação Penal nº 070.01.2012.003831-8 - Controle nº 517/2012- J.P. X EDUARDO CESAR ARAUJO – Fica o defensor do réu
intimado a apresentar as suas razões de apelação, dentro do prazo legal, visto ter sido recebido o recurso por ele interposto. –
advogado: DR. JOSÉ MAURÍCIO MARÇAL DAMASCENA – OAB/SP 178.884.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
0000403-90.1999.8.26.0070 (070.01.1999.000403-0/000000-000) Nº Ordem: 000581/1999 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Bem de Família - HUGO EVARISTO BENEDINI E OUTROS X ANTONIO CASTELUCCI - Fls. 458 - VISTOS. Ante
a certidão retro, certifique-se nos autos principais, o resultado destes embargos. No mais, intime-se o advogado do embargado
para manifestação, em 5 dias, quanto ao interesse na execução de seus honorários nestes próprios autos (art. 24, § 1º, da Lei
8.906, de 4.7.94). Int. Batatais, 22 de março de 2013 ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER Juiz(a) de Direito - ADV SERGIO
BRASILIO TAMBELLINI OAB/SP 49707 - ADV RILDO JOSÉ DE CARVALHO OAB/SP 178819 - ADV AMÉRICO ORTEGA JUNIOR
OAB/SP 120646
0003972-55.2006.8.26.0070 (070.01.2006.003972-0/000000-000) Nº Ordem: 000795/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - ANA MARIA DA SILVA RIBEIRO ME X VANDERLEI ANTONIO RIGNELI - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de
cinco dias, acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, que diz ter deixado de efetuar a remoção, haja vista que, não
localizou o bem na posse do executado. - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO OAB/SP 109697
0005875-91.2007.8.26.0070 (070.01.2007.005875-3/000000-000) Nº Ordem: 001699/2007 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - PEDRO ROBERTO RANZANI X CLAUDIA PERPÉTUA ALMEIDA FELTRIN TANABI ME - Fls. 111 - VISTOS, Ante a
concordância do(a) executado(a), e a manifestação do exequente (fls. 87) homologo a(s) estimativa(s) de fls. 54, com a ressalva
consignada às fls. 108 (ítem 4) e defiro a adjudicação do(s) bem(s) penhorado(s). Proceda-se a liquidação. Para lavratura do
auto de adjudicação, designo o DIA 23 DE MAIO DE 2013, ÀS 16:00 HORAS, cientificando-se o(a) executado(a) acerca do
prazo para eventual oposicão de embargos à adjudicação, nos termos do artigo 746 do Código de Processo Civil. Prov. e int.
Batatais, 26 de abril de 2013. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz(a) de Direito - ADV PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN OAB/SP
137386 - ADV FABIO CESAR SAVATIN OAB/SP 134250
0002616-54.2008.8.26.0070 (070.01.2008.002616-7/000000-000) Nº Ordem: 000768/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MM MODAS MÁRCIA APARECIDA FERREIRA DIVERNO ME X MARIANA GLAUCIA FERREIRA ALVES Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista a pesquisa realizada através do BacenJud, arquivada em pasta própria, com resultado NEGATIVO. - ADV ALESSANDRA DA CRUZ BOTELHO OAB/SP 194154
0005039-50.2009.8.26.0070 (070.01.2009.005039-0/000000-000) Nº Ordem: 001378/2009 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - SANDRA APARECIDA SILVA MINIMERCADO ME X FABIANO ROBERTO PIMENTA Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, acerca da certidão do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, que diz ter deixado de
efetuar a penhora, haja vista que, segundo informações, o(a) devedor(a) é vendedor e não tem data para retornar. - ADV PAULO
SERGIO BORGES DE CARVALHO OAB/SP 212815 - ADV ALINE CRISTIANE MILAN DE CARVALHO OAB/SP 218061
0008073-33.2009.8.26.0070 (070.01.2009.008073-4/000000-000) Nº Ordem: 002039/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ELIANA APARECIDA MARTINS ARAÚJO FERNANDES ME X BRUNA CAROMILE DE FIGUEIREDO Manifeste-se o(a) autor(a) em prosseguimento, no prazo de cinco dias, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento do
feito. - ADV LÚCIA HELENA FIOCCO OAB/SP 109697
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