TJSP 07/05/2013 -Pág. 1962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
1962
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único,
do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes e do MP na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em
julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem os autos. P.R. e Int. . - ADV MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA
OAB/SP 195584 - ADV FERRUCIO JOSÉ BISCARO OAB/SP 279441 - ADV MATHEUS SUENAI PORTUGAL MIYAHARA OAB/
SP 195584
0004060-15.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004060-2/000000-000) Nº Ordem: 002380/2011 - Procedimento Ordinário
- SOLUAR APARECIDA GRANER ALVES FERREIRA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A - Fls. 130: defiro. Providencie
o requerido a juntada do contrato celebrado com a autora, referido na petição inicial. Prazo de 30 dias. Int. - ADV DIOGO
FERREIRA NOVAIS OAB/SP 288717 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
0004092-20.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004092-9/000000-000) Nº Ordem: 002421/2011 - Exibição - Liminar - SOLANGE
DE FATIMA FLÁVIO X MAGAZINE LUIZA S/A - Fls. 49 - Sentença nº 1029/2013 registrada em 30/04/2013 no livro nº 186 às Fls.
110: Vistos, etc. Diante do silêncio da parte autora, declaro EXTINTA a execução nestes autos da Ação Cautelar de Exibição de
Documentos proposta por SOLANGE DE FATIMA FLAVIO contra MAGAZINE LUIZA S/A, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais finais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento do
saldo do depósito judicial de fls. 44. Comprovado o saque, arquivem os autos. P.R. e Int. . - ADV THIAGO AKIRA PORTUGAL
MIYAHARA OAB/SP 284727 - ADV JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ OAB/SP 203012
0004299-19.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004299-7/000000-000) Nº Ordem: 000013/2012 - Monitória - Pagamento ITAUCARD S/A X MARIA APARECIDA SOARES JESUS - Fls. 25 - Sentença nº 1066/2013 registrada em 02/05/2013 no livro
nº 186 às Fls. 216: Vistos, etc. A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito, suprindo a
falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls. 24 e verso), mas deixou que se escoasse o prazo assinado, sem
providência (certidão de fls. 24-verso). Em consequência, com fundamento no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, declaro EXTINTA a presente Ação Monitória proposta por ITAUCARD S/A contra MARIA APARECIDA SOARES
JESUS. Sem custas processuais finais. Transitada em julgado, arquivem os autos. P.R. e Int. . - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO
OAB/SP 66919
0000303-76.2012.8.26.0589 (589.01.2012.000303-9/000000-000) Nº Ordem: 000132/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. D. S. X S. D. S. S. - Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a certidão de fls. 25 verso.
( CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM 17/04/2013, DECORREU O PRAZO SEM OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO) (Portaria nº
02/2007) - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453
0000304-61.2012.8.26.0589 (589.01.2012.000304-1/000000-000) Nº Ordem: 000136/2012 - Procedimento Ordinário Obrigações - ELISABETE BATISTA DE OLIVEIRA X FERNANDO FERREIRA DO CARMO - Fls. 46: defiro, em parte. Consultese informação quanto ao endereço do proprietário MIGUEL GOMEDIANO, nos sistemas SIEL e BACENJUD, considerando o
CPF informado a fls. 25. Junto à CPFL, a tentativa restou infrutífera (fls. 26). Int.(A PESQUISA DE ENDEREÇOS RESULTOU
INFRUTÍFERA JUNTO AO SISTEMA “SIEL”; BEM COMO O CPF INFORMADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS 25 É
INVÁLIDO) - ADV JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR OAB/SP 200453 - ADV FERNANDO PEREIRA BROMONSCHENKEL
OAB/SP 198442
0001101-37.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001101-0/000000-000) Nº Ordem: 000605/2012 - (apensado ao processo
0001951-33.2008.8.26.0589 - nº ordem 663/2008) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO DA SILVA BELARMINO - Para conferência dos
cálculos apresentados e apuração do valor correto do crédito do autor torna-se necessária a realização de perícia contábil.
Para tanto, nomeio perita ELAINE CRISTINA V FREITAS, que deverá apresentar seu laudo em 30 dias. Faculto a indicação de
quesitos e assistentes técnicos em 5 dias. Int. - ADV TATIANA MORENO BERNARDI OAB/SP 202491 - ADV WAGNER DIAS
DOS SANTOS OAB/SP 274236
0001232-12.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001232-8/000000-000) Nº Ordem: 000709/2012 - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALMERINDO DE OLIVEIRA LEIGO
- Para conferência dos cálculos apresentados e apuração do valor correto tor5na-se necessária a realização de perícia contábil.
Para tanto nomeio perito o SR. ODEMAR ANGELO AZEVEDO, que deverá apresentar seu laudo em 30 dias. O pagamento
será feito após a entrega do laudo. Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos em 05 dias. Int. - ADV
PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804 - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
0001370-76.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001370-1/000000-000) Nº Ordem: 000774/2012 - Procedimento Ordinário Complementação de Benefício/Ferroviário - SANTO AMARAL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.- Diante do
documento juntado a fls. 14, que comprova que a parte autora conta com mais de 60 anos de idade, defiro o requerimento de
fls. 11, e determino o andamento do feito com tramitação prioritária. Anote-se. 2.- Intime-se o autor para comprovar em que data
passou à inatividade. Prazo de 10 dias. Com a informação, torne conclusos. Int. - ADV RENATO ANDRE DE SOUZA OAB/SP
108792 - ADV ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA OAB/SP 148494 - ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990
0001371-61.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001371-4/000000-000) Nº Ordem: 000788/2012 - Procedimento Ordinário Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Intime-se a autora para comprovar em que data passou à inatividade. Prazo de 10 dias. Com a informação,
torne conclusos. Int. - ADV RENATO ANDRE DE SOUZA OAB/SP 108792 - ADV ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA
OAB/SP 148494 - ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990
0001383-75.2012.8.26.0589 (589.01.2012.001383-3/000000-000) Nº Ordem: 000797/2012 - Procedimento Ordinário Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA ALICE QUERIDO DI GIOVANI X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Intime-se a autora para comprovar em que data passou à inatividade. Prazo de 10 dias. Com a informação, torne
conclusos. Int. - ADV RENATO ANDRE DE SOUZA OAB/SP 108792 - ADV ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA OAB/SP
148494 - ADV FABIANA MELLO MULATO OAB/SP 205990
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