TJSP 07/05/2013 -Pág. 2145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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Sebastião Aparecido do Amaral - “Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
que decorreu o prazo legal sem o depósito do valor do bem indicado às fls. 117. Se pretender o bloqueio de valores pelo sistema
BACENJUD, deverá recolher o valor de R$ 11,00 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 434-1, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JULÍO CESAR GOTARDELO (OAB 283382/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M
DA MOTA (OAB 99983/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP)
Processo 0002846-16.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002846) - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Valdemar
Manias - Departamento de Estradas de Rodagem - proc. 793/12 - Intimação do douto defensor para manifestar-se sobre a
contestação, no prazo legal. Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), CARLOS ROBERTO VERZANI
(OAB 71223/SP)
Processo 0002942-65.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002942) - Monitória - Nota Promissória - Daniel Antonio Januzzi - Sérgio
Marques Duarte - proc. 683/11 - Fls. 154/155: Indefiro o pedido pois não houve a comprovação do alegado. Cumpra-se a
determinação de fls. 152/152 vº. Int. (Determinação de fls. 152/152vº, foi disponibilizada no D.J.E no dia 22/02/2013, caderno do
interior, parte III, fls. 2269/2272.. Fls. 91: Foi disponibilizado no D.J.E a sumula da r. sentença, em 17/07/12, caderno do interior,
parte III, dls. 1830/1833). Int. - ADV: ANTONIO FOSCHIANI FILHO (OAB 107921/SP), JOSE APARECIDO MARCHETO (OAB
65935/SP)
Processo 0002977-06.2003.8.26.0601 (601.01.2003.002977) - Outros Feitos não Especificados - Mary Cristina de Oliveira
Conti - Paulo Conti Junior - - Espolio de Leandro Conti - - Alan Conti - - Daniela Helena de Moraes Conti - Nos termos do art. 475-J,
do CPC, primeira parte, intime-se o executado através de seu procurador para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento
do montante da condenação, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e não pago. Não efetuado o
pagamento pelo executado, certifique a serventia , intimando-se o exeqüente (a) para apresentar cálculo atualizado do débito,
acrescido de multa de 10% (dez por cento). Fica determinado o bloqueio pelo sistema on line BACENJUD, do valor apresentado,
já que a penhora eletrônica, nos termos do artigo 659, §6º do C.P.C., instituída com a reforma promovida pela Lei 11.382/06,
atende ao determinado no artigo 655, inciso I, do CPC., que prevê a penhora sobre dinheiro como a primeira e principal forma
de se garantir a execução. Para a efetivação do bloqueio, deverá o(a) exequente providencir o recolhimento das custas devidas
conforme Comunicado 170/11, disponibilizado no DJE em 26/04/2011. Efetivado o bloqueio, fica convertido em penhora o valor,
independente de lavratura de auto, intimando-se o executado na pessoa de seu procurador, se houver, ou pessoalmente caso
não possua defensor para que caso queira possa apresentar impugnação, nos trmos do artigo 475-J, § 1º do CPC. Nada sendo
encontrado, ou sendo encontrado valor insuficiente, fica deferida a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens,
suficientes para saldar o débito integral, podendo o exequente indicar bens do executado nos termos do artigo 475-J, § 3º do
CPC. Sem prejuizo das determinações supra, expeça-se ofício para o CRI local para proceder o desbloqueio da matricula do
imovel, devendo a parte interessada retirá-lo para cumprimento. Int. - ADV: AURO HADANO TANAKA (OAB 136604/SP), MARIO
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 28098/SP), LIDIA TIEKO HADANO TANAKA (OAB 67838/SP), LUIS ALBERTO DE AZEVEDO E
SOUZA (OAB 77858/SP)
Processo 0003122-91.2005.8.26.0601 (601.01.2005.003122) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estancia de Socorro - Renato Aparecido Del Corso - Processo nº 161/05. Vistos. Fls. retro: Defiro.
Retornem os autos ao arquivo, pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: DEMIS BATISTA
ALEIXO (OAB 158644/SP), MARIA ALICE GERALDINE (OAB 27819/SP)
Processo 0003214-59.2011.8.26.0601 (601.01.2011.003214) - Execução Fiscal - Contribuições - União - Frihelp Frigorifico
Vale das Aguas Ltda - “Manifeste-se o defensor do ex executado, no prazo legal, sobre a petição de fls. 39/39 verso, do
exequente”. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)
Processo 0003368-43.2012.8.26.0601 (601.01.2012.003368) - Procedimento Ordinário - Transporte Aéreo - Luisa Abreu
Oliveira da Cunha - American Airlines - Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir, justificando-as. Após,
vista ao Ministério Público. - ADV: REIEURICO MANTOVANI VERGANI (OAB 143050/SP), EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB
134826/SP)
Processo 0003438-31.2010.8.26.0601 (601.01.2010.003438) - Procedimento Ordinário - Rosana Aparecida Montanheiro
Aparecido - Estado de São Paulo - Ciência às partes ante o V. Acórdão proferido, manifestando o que entenderem de direito. No
silêncio, arquivem-se os presnetes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP),
ALEXANDRE PAIVA MARQUES (OAB 150102/SP)
Processo 0003454-48.2011.8.26.0601 (601.01.2011.003454) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Antonio de Padua Faria - Angelo de Padua Guinato - Especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir,
justificando-as. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA ANTONIO DE LIMA (OAB 236005/SP), CAROLINE BALDERI MARTINS
BORTOLOTTI (OAB 312463/SP)
Processo 0003539-39.2008.8.26.0601 (601.01.2008.003539) - Monitória - Banco Bradesco Sa - Daj & Jr Factoring e Fomento
Ltda - - Daniel Antonio Januzzi - - Daniel Antonio Januzzi Junior - - Dulce Camara Januzzi - - Ana Maria Freire Januzzi - Defiro
o pedido da exequente procedendo o protocolamento de bloqueio de valores pelo sistema on line BACENJUD. (Intimação
da parte interesada para manifestar-se sobre a pesquisa realizada). Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP),
PEDRO PAULO ZUCARELLI PINTO (OAB 111446/SP), DANIELLA RIGAMONTI BOSCARIOL (OAB 201911/SP), PRISCILA INES
CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), PAULO RIBEIRO MARIANO (OAB 95400/SP)
Processo 0003557-26.2009.8.26.0601 (601.01.2009.003557) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. M. A. P. - L. A. P. Sentença nº 161/2013 registrada em 01/03/2013 no livro nº 103 às Fls. 176/179: POSTO ISSO, JULGO EXTINTO estes autos,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Ciência
ao MP. P.R.I.C. - ADV: JAQUELINE NASCIMENTO DE SOUZA MORAES (OAB 202825/SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB
168744/SP)
Processo 0003654-21.2012.8.26.0601 (601.01.2012.003654) - Interdição - Tutela e Curatela - S. S. - Z. R. S. - Designo
interrogatório para o dia 02 de JULHO de 2013,às 13:30 horas. Cite-se e intime-se a requerida e intime-se a requerente
pessoalmente. Ciência ao M.P. (Expedido o mandado de intimação para a requerente e mandado de citação p/ requerida). ADV: ALEX TAVANO (OAB 243149/SP)
Processo 0003770-71.2005.8.26.0601 (601.01.2005.003770) - Monitória - Banco Safra Sa - Valter A Godoy e Cia Ltda Epp - Valter Aparecido de Godoy - Defiro o pedido do exequente procedendo a pesquisa pelo sistema on line BACENJUD, INFOJUD
e RENAJUD em nome dos executados. Int. (Intimação do douto defensor da parte interesada, para manifestar-se sobre as
pesquisas realizadas. Int.) - ADV: LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), JOSE APARECIDO MARCHETO (OAB 65935/
SP)
Processo 0003837-26.2011.8.26.0601 (601.01.2011.003837) - Outros Feitos não Especificados - Valmir Aparecido Guinato
- - Maria Madalena Rostirolla Guinato - Valdemar de Oliveira - Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram o
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