TJSP 08/05/2013 -Pág. 196 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
196
São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Arrais de Lima;
9000671-18.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 993.474-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Norival Pinto Dias;
9000672-03.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990.960-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Interamericana Companhia de Seguros
Gerais;
9000674-70.2006.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 996.675-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Newton Cassaro; Advogada: Ana Clara
Abdelnour Andreoli (OAB: 118576/SP);
9000818-10.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 998.856-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP) (Procurador); Apelado: de Paula Terraplanagem Sc Ltda.;
9000819-92.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 999.175-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Samuel Cardoso;
9000820-77.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 999.172-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Sandro Assis de Oliveira;
9000823-32.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 998.857-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: De Maio Factoring Adm. e Participações Ltda. (E outros(as)); Apelado: Justino de Maio;
Apelado: Conchetta Sammartino de Maio;
9000824-17.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994.257-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Carlos Gil de
Oliveira;
9000982-04.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.519.564-6; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Carlos da Paixão O. Coelho;
9000983-86.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.519.569-1; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Eduardo Coelho e Hirsch;
9000984-71.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.520.963-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Apelado: José Heraldo Pereira;
9000985-56.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.459-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza
(OAB: 126343/SP) (Procurador); Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Samir Saleh;
9000987-26.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.274-0; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador); Apelado: Rodogafer Encomendas Ltda.;
9000989-93.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.156-8; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Luiz do Carmo;
9000993-33.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 89.522.155-9; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) (Procurador); Apelado: Ricardo Luiz do Carmo;
9000995-03.2009.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.523.972-2; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º