TJSP 10/05/2013 -Pág. 1802 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
1802
0007904-14.2006.8.26.0438 (438.01.2006.007904-7/000000-000) Nº Ordem: 001524/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - BIRIGUI BOMBAS INJETORAS LTDA X EDILSON PERES DA SILVA - Fls. 118 - Vistos, Fls. 114: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Int. - ADV CLAUDINEI JACOB GOTTEMS OAB/
SP 225631
0008824-85.2006.8.26.0438 (438.01.2006.008824-5/000000-000) Nº Ordem: 001730/2006 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - O MUNICIPIO DE AVANHANDAVA X ANGELO ADEMILSON ZEFERINO - Fls. 183 - Vistos, Tendo em vista a
inércia dos executados (fls. 182), acolho o pedido de fls. 160/162 como início da fase executiva judicial. Anote-se. Intime(m)-se
o(a/s) devedor(as/es), por meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela
Lei 11.232/05). Decorrido o prazo sem pagamento, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar nos termos do artigo 475-J,
apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10%, e com a indicação dos bens do(a/s) devedor(a/
es) a serem penhorados. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na
pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de
que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es)
efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que
no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 - ADV
GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532
0009281-20.2006.8.26.0438 (438.01.2006.009281-7/000000-000) Nº Ordem: 001804/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - BANCO NOSSA CAIXA S/A X EXPIR TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Fls. 169 - Vistos,
Intime-se os devedores para se manifestar sobre o cálculo do débito de fls. 165/168, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de
aceitação tácita. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV HELIO
BELISARIO DE ALMEIDA OAB/SP 222542
0010867-92.2006.8.26.0438 (438.01.2006.010867-0/000000-000) Nº Ordem: 002109/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - GINO CORBUCCI FILHO X APARECIDA DE OLIVEIRA MENTI - Fls. 80 - Vistos, Fls. 80: Tendo
em vista que não houve manifestação com relação ao despacho fls.77, arquivem-se os autos. Int. - ADV ANDRÉA MARIA
SAMMARTINO OAB/SP 171029 - ADV RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES OAB/SP 171096
0011548-28.2007.8.26.0438 (438.01.2007.011548-6/000000-000) Nº Ordem: 001334/2007 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S.A X CLAUDETE PEREIRA SALES E OUTROS - Fls. 128. - Vistos, Concedo aos apelantes o prazo de cinco
(5) dias para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
0000625-06.2008.8.26.0438 (438.01.2008.000625-1/000000-000) Nº Ordem: 000097/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA E OUTROS X CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - Fls. 174 - Vistos, Recebo os documentos
juntados às fls.171/173. No mais aguarde-se a juntada o ITCMD. Int. - ADV JOSE AUGUSTO LEOMIL JUNIOR OAB/SP 136716 ADV GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI OAB/SP 152555 - ADV EMILYANA GALLINARI DE CAMPOS PAGANI OAB/SP 224898
0010628-20.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010628-6/000000-000) Nº Ordem: 001310/2008 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - VANDERLEI POLLON DEMAURO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 130.
- Vistos, Cumpra-se a R. Decisão Concedo o prazo de quarenta e cinco (45) dias, para que o Instituto-réu providencie o cálculo
dos valores atrasados, conforme ofício nº. 21.221.0/75/2007. Sem prejuízo, intime-se o INSS para informar eventual crédito com
relação ao autor(a) para fins de compensação tributária nos termos do art. 1º., inc. III, da Resolução 230/2010, do TRF 3, no
prazo de 30 dias. Informe o(a) autor(a): a) número de meses exercícios anteriores; b) deduções individuais; c) número de meses
exercício corrente; d) ano exercício corrente; e) valor exercício corrente e d) valor exercícios anteriores. Int. - ADV LUCIANO
MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0010628-20.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010628-6/000000-000) Nº Ordem: 001310/2008 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - VANDERLEI POLLON DEMAURO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se
sobre o cálculo de fls. 132/141. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/
MS 11469
0010704-44.2008.8.26.0438 (438.01.2008.010704-2/000000-000) Nº Ordem: 001317/2008 - Procedimento Ordinário Telefonia - GERALDO CESAR DA SILVA ROCHA X TELEFÔNICA S/A E OUTROS - Fls. 178. - Vistos, Manifeste-se o procurador
do autor sobre a cert. Do Oficial de Justiça de fls. 177vº. Int. - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 113473 - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV ANALI
PENTEADO BURATIN OAB/SP 196610 - ADV RICARDO PEREIRA GIACON OAB/SP 256765
0012284-12.2008.8.26.0438 (438.01.2008.012284-0/000000-000) Nº Ordem: 001499/2008 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X APARECIDA ATANAZO LOPES
- Fls. 116 - Sentença nº 549/2013 registrada em 19/04/2013 no livro nº 99 às Fls. 249: Homologo, por sentença, a desistência
da ação manifestada a fls. 115, nos autos da BUSCA E APREENSÃO requerida por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO em face de APARECIDA ATANAZO LOPES, para que produza seus jurídicos efeitos; em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. P.R.Int. e ARQUIVEM-SE. Penápolis,
17 de abril de 2013. - ADV PAULO CESAR DA ROSA GÓES OAB/SP 319525 - ADV MARLENE SPINA OAB/SP 205913 - ADV
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV ERICA MARIA FERRACINI OAB/SP 259810
0000822-24.2009.8.26.0438 (438.01.2009.000822-0/000000-000) Nº Ordem: 000075/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL
MULTICARTEIRA X JOAO PAULO PEREIRA CORREIA - Fls. 89 - Vistos, Fls. 85/88: Defiro a substituição do polo ativo da
ação para ficar constando FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOAS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL
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