TJSP 14/05/2013 -Pág. 1307 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
1307
0000343-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000343-7/000000-000) Nº Ordem: 000085/2009 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA - Fls. 76 - Trata-se de
embargos de declaração tirado contra a decisão de folhas 72 proferida nestes autos de POSSESSORIA que o HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO interpôs contra JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA, apontando que era necessário intimação
pessoal do requerente para que se procedesse a extinção dos autos. Deixo de acolher os embargos uma vez que o requerente
foi intimado pessoalmente, conforme consta a fls. 70, razão pela qual deixo de conhece-los. Int. - ADV JOSE HENRIQUE
MANZATTO OAB/SP 137066 - ADV ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA OAB/SP 177005
0001126-02.2009.8.26.0348 (348.01.2009.001126-4/000000-000) Nº Ordem: 000286/2009 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS X FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO E
OUTROS - (manifeste-se o exequente Diretorio Estadual PSB sobre a impugnação de fls. 183/187) - ADV CARLOS ROBERTO
PEGORETTI JÚNIOR OAB/SP 183538 - ADV ARNALDO FERREIRA BATISTA OAB/SP 154130 - ADV CRISTIANE TOMAZ OAB/
SP 236756 - ADV MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA OAB/SP 236882
0009447-26.2009.8.26.0348 (348.01.2009.009447-1/000000-000) Nº Ordem: 001280/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - N. D. S. P. X J. A. P. - manifestar do mandado devolvido sem cumprimento - deixou de citar o requerido pois no local
não é apartamento e seim casa e informação de que o mesmo não mora no local. - ADV HELIO ANGELE CABRAL OAB/SP
177717 - ADV OLIVA CASTRO ROMAN OAB/SP 145302
0014119-77.2009.8.26.0348 (348.01.2009.014119-1/000000-000) Nº Ordem: 001840/2009 - Alvará Judicial - Família MARIA MARTINHA DA SILVA CUNHA E OUTROS X JOSE FELIX DA CUNHA - Fls. 64 - Expeça-se minuta para nova pesquisa,
solicitando extratos das contas. Int. - ADV MARTA ZORAIDE DE MORAES OAB/SP 191021
0015406-75.2009.8.26.0348 (348.01.2009.015406-9/000000-000) Nº Ordem: 001951/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- CELIA DA SILVA BANDEIRA X GUTEMBERG DA SILVA - Fls. 174 - Aguardo o integral cumprimento de fls. 108, juntando a
certidão de nascimento de Elias. Int. - ADV ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP 235738
0019452-10.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019452-8/000000-000) Nº Ordem: 002464/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. S. S. X R. S. - (Manifeste-se a autora acerca da contestação). - ADV NIVALDO BOSONI OAB/SP 151023 - ADV
ADERVAL CARREIRA MARTINS OAB/SP 265197
0019680-82.2009.8.26.0348 (348.01.2009.019680-2/000000-000) Nº Ordem: 002655/2009 - Cumprimento de sentença Pagamento - NADIR MARIA DA SILVA SANTOS X CICERO JOAO DOS SANTOS - Fls. 96 - Fls. 91/2: Defiro o prazo requerido.
Decorridos, manifeste-se. Int. (30 dias para a autora) - ADV MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO OAB/SP 134272
0003604-46.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003604-3/000000-000) Nº Ordem: 000376/2010 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO ITAU SA X EMPORIO PAQUETA SANTOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 101 - Intime-se o autor, na pessoa de seu patrono,
a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/
SP 12199
0003678-03.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003678-0/000000-000) Nº Ordem: 000382/2010 - Monitória - Contratos Bancários
- BANCO SANTANDER BRASIL SA X COLOR BLENDAS POLIMEROS LTDA E OUTROS - Fls. 125 - Intime-se o autor, na
pessoa de seu patrono, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
0003715-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003715-4/000000-000) Nº Ordem: 000392/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - J. R. D. O. S. E OUTROS X J. C. G. D. S. - J. Defiro, aguarde-se por cinco (05) dias. No silêncio retornem
ao arquivo. Int. (petição do/a autor/a, requerendo o desarquivamento e vista dos autos). - ADV NEY DOS SANTOS OAB/SP
117704
0003788-02.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003788-8/000000-000) Nº Ordem: 000399/2010 - Procedimento Sumário - AuxílioAcidente (Art. 86) - DAMIAO VIEIRA DE ANDRADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 503 - Fls. 502:
Defiro o prazo requerido. Decorridos, manifeste-se. Int. (30 dias para o autor) - ADV WILSON JOSE DA SILVA OAB/SP 248388
- ADV LUCIANO PALHANO GUEDES OAB/RJ 158957
0008455-31.2010.8.26.0348 (348.01.2010.008455-2/000000-000) Nº Ordem: 000967/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - G. D. S. B. E OUTROS X E. J. B. - Fls. 136 - Trata-se de pedido de revogação da prisão civil decretada contra
Edmilson José Belmiro alegando em suma haver efetuado o pagamento das três ultimas pensões devidas, bem como o valor
total do débito não ensejaria mais a decretação da prisão. Observo que os alimentos estão sendo cobrados desde março
de 2010, tendo a presente ação sido distribuída em maio do mesmo ano e de lá para cá o requerido fez somente depósitos
esporádicos, muito aquém do total devido, não havendo de se falar que não cabe a cobrança pelo rito do artigo 733 do CPC,
eis que o valor cobrado contempla as três ultimas prestações mais as que se venceram no curso do processo. Neste sentido:
Súmula 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações
anteriores à citação e as que vencerem no curso do processo”. Com relação à justificativa apresentada, foi esta devidamente
apreciada em momento oportuno. Isto posto, não havendo nos autos comprovação do pagamento total do débito, mantenho
a ordem de prisão. Manifeste-se a exequente nos termos do tópico final de fls. 114. Int. - ADV GILSON DE MOURA OAB/SP
137174 - ADV ELANE MARIA SILVA OAB/SP 147244 - ADV CLAUDIO AMARO DA SILVA OAB/SP 291731
0014676-30.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014676-6/000000-000) Nº Ordem: 001728/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - I. S. D. C. X M. D. C. - manifestar a autora da sua não intimação - não é conhecida nem mora no endereço indicado.
- ADV CÁTIA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 175536 - ADV DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA OAB/SP 205264
0016923-81.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016923-4/000000-000) Nº Ordem: 001995/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA X MERCADINHO IRMAOS DOMINGOS LTDA - Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º