TJSP 14/05/2013 -Pág. 654 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1414
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de Camargo (OAB: 212969/SP)
0081441-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Agravado: James Ferreira Miranda - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo
(OAB: 212969/SP)
0083411-87.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Agravante: Eta Park
Comércio e Prestação de Serviços de Manobristas Estacionamentos Ltda - Me - Agravado: Secretário de Finanças do
Município de São Paulo - Advogado: Fernando Antonio Jacob Pereira Rodrigues (OAB: 167874/SP)
0084737-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Osmar S. Luongo - Advogada: Camila de Siqueira Santana (OAB:
200408/SP)
0085019-96.2008.8.26.0000 (994.08.085019-2) - Apelação - Americana - Relator João Alberto Pezarini - Revisor
Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Nilton de Jesus Correia - Apelado:
Gilmara Antonio Correia - Advogado: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Advogado: Fabio Oscar Santarosa
(OAB: 196005/SP)
0085541-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Francisco Jose da Silva (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Bruno Forli Freiria (OAB:
297086/SP) - Advogada: Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de
Scarpa (OAB: 108775/SP)
0085697-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Branca - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santa Branca - Agravado: Empreendimentos Santa Branca Sc - Advogada: Ana Carolina
Nascimento de Souza (OAB: 309730/SP)
0088475-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Hulusa
Comercial e Imoveis Ltda - Agravado: Secretario de Finanças da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Advogado: Jose
Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia (OAB: 166213/SP)
0090239-75.2008.8.26.0000 (994.08.090239-7) - Apelação - Marília - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Octavio
Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Alexandre Rodrigues Jardim - Advogado: Luiz
Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Jane
Aparecida Bezerra Jardim (OAB: 98016/SP)
0091255-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Prefeitura
Municipal de Jaú - Agravado: Brindizi Transportes Ltda Microempresa - Advogado: Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB:
209371/SP) - Advogado: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP)
0091550-72.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator Octavio Machado de Barros Embargte: Manoel Caetano dos Santos (Espólio) - Embargte: Marina Celia dos Santos Ferreira (Inventariante) - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guaruja - Advogado: Rui Cesar Turassa Chaves (OAB: 173554/SP) - Advogado: Monica Derra Dib
Daud (OAB: 86294/SP)
0094756-26.2008.8.26.0000 (994.08.094756-0) - Apelação - Santos - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Hsbc
Bank Brasil S A Banco Multiplo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Advogado: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP)
0104068-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Serpal
Engenharia e Construtora Ltda - Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Mobiliarias da Secretaria de Finanças da
Prefeitura de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP)
0104079-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante:
Sergio Coltro (Espólio) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Advogado: Luiz Alfredo
Bianconi (OAB: 133132/SP) - Advogada: Queli Cristina Pereira Carvalhais (OAB: 140496/SP) - Advogada: Maria de Fatima
Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP)
0107507-06.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Agravado: Secretário de Finanças do Município de São Paulo Advogado: Renato Donda (OAB: 147091/SP) - Advogado: Cesar Rossi dos Santos (OAB: 292566/SP)
0108122-35.2008.8.26.0000 (994.08.108122-2) - Apelação - Marília - Relator João Alberto Pezarini - Revisor Octavio
Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Felicio Biondo Neto - Advogado: Alexandre
Oliveira Campos (OAB: 244053/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Wagner Timoteo
Ramos da Silva (OAB: 249765/SP)
0111800-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Octavio Machado de Barros Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Roberto Alvaro Torquato (E outros(as)) - Advogada:
CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP) - Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP)
0112464-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: João
Gilberto Bortolotti - Agravado: Prefeitura Municipal de Ibaté - Advogado: Mauro Antonio Miguel (OAB: 34505/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º