TJSP 15/05/2013 -Pág. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1415
1183
Roberto Lima Galvao Moraes (OAB: 246530/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0137425-61.2003.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joaquim Augusto Lacerda de Camargo e outros Apelado: Waldomiro Mattos de Souza - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcia Aparecida de Freitas
(OAB: 254661/SP) (Curador Especial) - Rute Ferreira E Silva (OAB: 253469/SP) - Fábio José Gomes Soares (OAB: 176797/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0299230-22.2009.8.26.0000 (994.09.299230-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Conjunto Residencial Caparao Apelado: Suzana Sanchez - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso. Fará declaração de voto
vencedor o Revisor. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Humberto de Campos Francisco (OAB: 157874/SP) - Maria do Carmo Isabel Perez Perez Magano (OAB: 102988/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
Nº 0299456-27.2009.8.26.0000 (994.09.299456-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Companhia de Seguros do
Estado de Sao Paulo Cosesp - Apelado: Idelma Aparecida Bega Andre - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
- Advs: Daniel G Viviani (OAB: 224152/SP) - Paulo Sergio Zago (OAB: 142155/SP) - Luiz Carlos Calsavara (OAB: 204960/SP) Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0329361-77.2009.8.26.0000 (994.09.329361-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cooperativa Habitacional dos
Bancarios de Sao Paulo Bancoop - Apelante: Luzinete Evaristo Pinto - Apelado: Luzinete Evaristo Pinto - Apelado: Cooperativa
Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo Bancoop - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Dá-se provimento parcial aos recursos da
ré e da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Andre Luiz Cansanção de Azevedo (OAB: 237041/SP) - Eduardo Arruda (OAB: 156654/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0330802-79.2007.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Maria José Martins (Justiça Gratuita) - Apelado:
Coife Odonto Planos Odontológicos Ltda - Apelado: Blanche Cerruti - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP) - Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP) - Inês de Sales Dias Santos
(OAB: 203311/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0408833-45.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Renato Masago Gonçalves - Apelado: Yoshiko
Masago Gonçalves - Magistrado(a) João Pazine Neto - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Joao Batista Pires Filho
(OAB: 95696/SP) - Marina Marchini Bindao (OAB: 125983/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 0423573-08.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Audrey de Campos Souza Hernandes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Jose dos Campos (MANTENEDORA DE) e
outro - Magistrado(a) Viviani Nicolau - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Emerson Donisete Temoteo (OAB: 163430/SP) - Tarcisio
Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 9000001-87.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Luiz Chinaglia - Apelado: Romanova Abud Chinaglia
Paula Lima - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º