TJSP 24/05/2013 -Pág. 404 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
404
Processo 0540657-60.1996.8.26.0100/01 (583.00.1996.540657/1) - Cumprimento de sentença - Márcio Alexander Bozolan
Porto e outro - João José dos Santos e outro - Providencie o interessado a retirada em cartório, no prazo de 10 dias, ou
a sua impressão, do aditamento à Carta de Adjudicação Compulsória, ficando responsável pela devida instrução (com as
peças necessárias para a finalidade expedida. - ADV: CILENE TOBIAS DE ANDRADE SOARES (OAB 120696/SP), ANTONIO
ORLANDO GUIMARAES (OAB 107203/SP), MARIA APARECIDA RODRIGUEZ ALVAREZ (OAB 138450/SP)
Processo 0575676-88.2000.8.26.0100/02 (583.00.2000.575676/2) - Cumprimento de sentença - Cilmara Soares Freitas
Catuaba e outro - Telefonica - Telecomunicações de São Paulo S.a. - Certifico e dou fé que, conforme o Comunicado 170/2011,
regulamentando o Provimento 1864/2011 do CSM, fica a parte e seu procurador intimados da necessidade do recolhimento de
R$ 10,00 por cada uma das solicitações dos Sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud, na guia FEDTJ, código 434-1, atentando
que o valor se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, em 48 horas. - ADV: SHEILA SOARES PADOVAM (OAB 261180/
SP), JOSE STENIO SOARES FREITAS (OAB 135660/SP), HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB 254151/SP), LOYANNA DE
ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG)
Processo 0581920-33.2000.8.26.0100/03 (583.00.2000.581920/3) - Cumprimento de sentença - Regina Celia Schoba
de Zotti - Yacoub Semaan Mouaouad e outro - Fls. 1071: reitero fls. 1063 e 1039, certo que a JUCESP é órgão público,
com informações disponíveis, de fácil acesso. Aguarde-se 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: CLEBER GUERCHE
PERCHES (OAB 180555/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS (OAB
242695/SP), ROSELI FATIMA ALVES LUCAS GUERATTO (OAB 77198/SP)
Processo 0587484-90.2000.8.26.0100/01 (583.00.2000.587484/1) - Cumprimento de sentença - Lourdes Teruco Momoda Ardavast Donelian - Autos desarquivados, aguardando manifestação por 30 dias. Findo este prazo sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)
Processo 0629161-03.2000.8.26.0100/03 (583.00.2000.629161/3) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação
- Aparecida da Conceição Brebal Hespana - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab Sp - Despacho GCC
- ADV: ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP)
Processo 0629161-03.2000.8.26.0100/03 (583.00.2000.629161/3) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação
- Aparecida da Conceição Brebal Hespana - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab Sp - Vistos. Nada
sendo requerido no prazo de dez dias, arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANA CASSEB (OAB 123470/SP), ELIANA GARCIA DOS S
SILVA BERNARDINO (OAB 105157/SP)
Processo 0728401-43.1992.8.26.0100 (583.00.1992.728401) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose Henrique Vettori e outro - Arthur Jose Eduardo Ferreira Guimaraes - RECEBIDO DO ARQUIVO
V UNICO EM 21/5/13 - ADV: ARTHUR JOSÉ EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 16948/SP), SERGIO EMILIO JAFET
(OAB 70601/SP)
Processo 0728401-43.1992.8.26.0100 (583.00.1992.728401) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose Henrique Vettori e outro - Arthur Jose Eduardo Ferreira Guimaraes - Autos desarquivados,
aguardando manifestação por 30 dias. Findo este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ARTHUR
JOSÉ EDUARDO FERREIRA GUIMARÃES (OAB 16948/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP)
Processo 0943321-91.1999.8.26.0100/01 (583.00.1999.943321/1) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Breeders Editora Ltda - Indústria Gráfica e Editora Augusto Ltda. - Autos desarquivados, aguardando manifestação por 30 dias.
Findo este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GISLEIDE SILVA FIGUEIRA (OAB 174540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2013
Processo 1001455-23.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RONALDO RAMOS
LACERDA - TNL PCS S/A - DISPOSTIVO. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e, confirmando a antecipação de tutela de
fls.36, declaro inexistente a dívida em nome do autor Ronaldo Ramos Lacerda relacionada ao contrato 00050 90217654481, no
valor de R$212,36 em 16/3/2010. Condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), a título reparação
por dano moral. O valor deverá ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a presente
sentença. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 20% do
valor atualizado da condenação. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil. - ADV: FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 1002409-69.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - MAXIME REZENDE
SYLVESTRE DA CRUZ - CONCEITO PLANEJADOS - Ciência do AR negativo de fls. 45. - ADV: EDSON LUIS SILVESTRE DA
CRUZ (OAB 187442/SP)
Processo 1002552-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMINIO EDIFICIO LIBANO - Francisco
José Santiago e outros - 53/62: Devido ao caráter infringente, porque dirigidos contra o resultado, rejeito os embargos, mesmo
considerando suficiente a fundamentação De resto, trata-se de mais um caso de sumiço, dentre milhares, esgotadas as
diligências viáveis ao Juízo (ressabida a enorme carência de recursos), cabendo ao credor, se for o caso, buscar os meios a
seu fácil alcance (Internet, ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias, requerendo, se
for o caso, a providência prevista no art. 231, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES
(OAB 87112/SP)
Processo 1003692-30.2013.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - ZILDA DE JESUS FERREIRA - Diante da citação por hora certa, expeça-se carta postal, como de praxe (atentando o
cartório para a providência que lhe incumbe de ofício). Nomeio curador especial Dr. Bruno Ângelo Vasconcelos e Souza (OAB/
SP 138.626), arbitrando seus honorários em R$ 250,00, a cargo da ré, visando economia e racionalidade, certo que sairá do
valor já bloqueado; anote seu nome no sistema, intimando-se-o para defesa. Fls. 37/8: equivocado o autor, pois o processo
não está maduro para o julgamento, tratando-se o bloqueio de medida acautelatória, garantia do juízo, inclusive para despesas
processuais, dada a malícia e ocultação da ré. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1004776-66.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - João Gualberto de Alencar Neto ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR CRUZ AZUL - Recebo a apelação em seu efeito devolutivo e
suspensivo, nos termos do art. 520 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. Revisados, subam ao E. Tribunal de Justiça.
Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA BACCARINI (OAB 192467/SP), EDY GONÇALVES PEREIRA (OAB 167404/SP), EMERSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º