TJSP 24/05/2013 -Pág. 607 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
607
Antonio Pedro de Jesus Santos - Embargdo: Cristiane Aparecida Lemes Quintana - Embargdo: Eli Severino da Luz - Embargdo:
Lucia Braz - Embargdo: Nivea Cristina Sa de Oliveira - Embargdo: Jose Carlos de Souza - Embargdo: Thelma Priscila Cruz de
Marins - Embargdo: Ulisses Aparecido de Lima - Embargdo: Vitor Rogerio Rodrigues - Embargdo: Wesley Rodrigues Nogueira Embargdo: Walter Aparecido da Silva - Embargdo: Miriam de Araujo Barbosa Nunes - Embargdo: Sonia Maria Teixeira de Souza
- Vistos. 1.Para que se preserve o contraditório, ouçam-se os autores sobre os embargos declaratórios opostos pela Fazenda
Estadual a fls. 235/237. 2.Após, retornem. P. I. Cumpra-se. São Paulo, 17 de maio de 2013. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator
.. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth
Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda
(OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci
Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth
Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda
(OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci
Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth
Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda
(OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci
Souza dos Reis (OAB: 79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Darci Souza dos Reis (OAB:
79798/SP) - Margareth Zacarias Goncalves Arruda (OAB: 122282/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 0000614-97.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Moacir Jose Gonçalves (Justiça Gratuita) - Fls. 91 - Oficie-se, procedendo-se com urgência. São Paulo, 9 de maio de 2013.
Luciana Bresciani Relator - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP) (Procurador) Thais Bravo Damasceno (OAB: 312923/SP) - Nivaldo Fernandes Gualda Junior (OAB: 208908/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0032916-95.2003.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Nidoval Hamiltom Marques - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Regiane Santos Silva - Interessado: Nefi Tales (Espólio) - Interessado: Mariana Vita
Tales (Inventariante) - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos, Fls. 1909/1910. Cumpra-se o item 4 do despacho
de fls. 1883/1884(suspensão dos autos). - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Jorge Luiz Pinheiro (OAB: 79341/SP) Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Ricardo Celso Berringer Favery
(OAB: 75958/SP) - Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: 75958/SP) - Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0058997-25.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Barbosa - Agravante: Marcos Siqueira
Alves - Agravante: Abiner Pereira Dias - Agravante: Augusto Joaquim Ferreira Junior - Agravante: Sebastião de Lara Castro
- Agravante: João da Silva Clementino - Agravante: Pedro Fiaschi - Agravante: Jurandir Lúcio Correa - Agravante: Claudio
Cavalieri - Agravante: Sebastião Mendes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, Os agravantes foram intimados
para juntar cópias legíveís dos documentos juntados às folhas 30, 36 e 42 DESTES AUTOS, ou seja, deste recurso (Agravo de
Instrumento). Entretanto, as cópias trazidas referem-se às folhas dos autos principais. Em derradeira oportunidade, cumpram os
agravantes o determinado às folhas 55, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. São Paulo, 16 de maio de 2013. Ferraz
de Arruda Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso
(OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio
Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco
Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0079848-85.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Barbara da Silva Ferreira - Agravante:
Maria da Conceição Ribeiro Aranha - Agravante: Dirce Maia dos Santos - Agravante: Marlene Bueno da Silva - Agravante: Libia
Mancini - Agravante: Benedita Aparecida da Silva - Agravante: Isabel de Alvarenga Reis - Agravante: Nancy Yared de Barros
- Agravante: Rosemeire Luci Yared de Barros - Agravante: Maria da Graça Souza de Almeida - Agravante: Joceli dos Reis
Giusepone - Agravante: Maria Alice de Almeida - Agravante: Nazare de Castro Scalesi - Agravante: Andreia Aparecida Figueira
Carvalho - Agravante: Olga Elias Festa - Agravante: Luzinete Gomes da Silva - Agravante: Carmella Tufano Defacio - Agravante:
Ana Alves Paulino - Agravante: Cybelle Salles Rosa dos Reis - Agravante: Marcia Maria dos Reis - Agravante: Sonia Maria de
Lourdes Reis - Agravante: Marta Teixeira - Agravante: Ermelinda Santicholi Fontenla - Agravante: Antonia de Brito da Silva Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - (...) razão porque se denega o pleito emergencial. Quanto à gratuidade processual,
fica deferida exlusivamente para fins de conhecimento e processamento do recurso. 2.Voto nº 89. À Mesa. 3.Intime-se. Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson
Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/
SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos
Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB:
101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º