TJSP 28/05/2013 -Pág. 1075 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
1075
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Genildo Silva de Lima - Apelado: Jose Severino da Silva - Apelado: Marcio
Jose da Silva - Assistente M.P: Josenete Maria da Conceiçao - Advogado: Luiz Gonzaga Monteiro de Faria (OAB: 107173/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 359) - Advogada: Abigail Maria (OAB: 79579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 531) - Advogado: Vandré Bassi
Cavalheiro (OAB: 175685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 622) - Advogado: Bras Gerdal de Freitas (OAB: 87280/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 552)
0004403-82.2012.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
Edson Caldas Vitor - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Ribeiro Filho (OAB: 256029/SP)
(Fls: apenso)
0004489-76.2008.8.26.0624 (990.10.222027-3) - Apelação - Tatuí - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira - Apelante:
Douglas Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Rogério Miranda (OAB: 226141/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
0004495-63.2006.8.26.0136 - Recurso em Sentido Estrito - Cerqueira César - Relator Pedro Menin - Recorrente: Wilmor
Ares Ramos - Recorrente: Anderson Ares Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juarez
Barbosa Leste (OAB: 141564/SP) (Fls: 11 - apenso) - Advogado: Calid El Kassis (OAB: 37104/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 533)
0004501-04.2004.8.26.0213 (990.10.003836-2) - Apelação - Guará - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Rodrigo Bruno Fraga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Roberto da Silva
(OAB: 226673/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
0004612-30.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Lucas Akira Pascoto Nishikawa
- Paciente: William de Oliveira Hernandes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público)
0004626-66.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin
- Apte/Apdo: Weverton Henrique Souza da Silva - Apelado: Lucas Danilo Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Emir Abrão dos Santos (OAB: 205038/SP) - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa
(OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 85)
0004633-06.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Maria Giselda Silva Bahia
- Paciente: Maria de Fatima Rodrigues Ramos - Advogada: Maria Giselda Silva Bahia (OAB: 80775/SP)
0004651-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Getulio Pereira Serpa Paciente: Maria de Fatima Rodrigues Ramos - Advogado: Getulio Pereira Serpa (OAB: 7274/DF)
0004770-42.2006.8.26.0126 (990.10.139418-9) - Apelação - Caraguatatuba - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apte/Qte: Carlos Eduardo Garcia de Miguel - Apdo/Qdo: Maria Lucia Barreto da Silva - Advogado: Carlos Eduardo Garcia
de Miguel (OAB: 132433/SP) (Causa própria) (Fls: 315) - Advogada: Luciene Alves da Silva (OAB: 190047/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 43) - Advogado: João Bosco Bento Barbosa (OAB: 195039/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43)
0004987-87.2006.8.26.0093 (990.10.250754-8) - Apelação - Guarujá - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cleide Bispo dos Santos - Advogado: Joaquim Henrique A da
Costa Fernandes (OAB: 142187/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 94)
0005071-61.2008.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante:
Vagner Ricardo Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson de Camargo Fernandes
(OAB: 79466/SP) (Fls: 127)
0005099-83.2007.8.26.0396 (990.10.048252-1) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor
Pedro Menin - Apelante: Daniel Carlos Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dalide Pagane
Souza (OAB: 214992/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0005194-90.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Fernando Aparecido Canhada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Denis Peeter Quinelato (OAB:
202067/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 143)
0005457-48.2007.8.26.0396 (990.10.278752-4) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira
- Apelante: Marcelo Honha Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giuliana Fujino (OAB:
171791/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82)
0005475-53.2007.8.26.0272 (990.10.140203-3) - Apelação - Itapira - Relator Souza Nucci - Apte/Apdo: Andre Luis Panizollo
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 65)
0005575-05.2007.8.26.0079 (990.10.148937-6) - Apelação - Botucatu - Relator Souza Nucci - Revisor Borges Pereira Apte/Apdo: Rafael Aparecido da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Pereira
(OAB: 47188/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83) - Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 83)
0005697-86.2012.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante:
Nivansil Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Pereira Gonçalves (OAB:
180086/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º