TJSP 05/06/2013 -Pág. 1194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
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na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações
obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ANDRÉ LUÍS
RODRIGUES TRENCH (OAB 158700/SP)
Processo 0054803-45.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato LEANDRO MOURA DA SILVA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos Interposto
tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelo banco requerido no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses
postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das
Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de
Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. ADV: ENY PAULA MARTINUCI (OAB 320143/SP), MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP)
Processo 0054894-72.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato WAGNER RESENDE SILVA SANTOS - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - V. Considero o
bloqueio realizado nos autos para a garantia da execução (fls.125 - R$ 127,87), converto em penhora, a partir do depósito judicial,
dispensada a lavratura do termo (Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas
Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009). Intime-se o(a) executado(a),
através de seu advogado constituído, se for o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo
52, inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0055207-96.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - ELOI
DO CARMO DE BRITO - BANCO PANAMERICANO S/A - Vistos Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelo
banco requerido no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as
contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se os presentes autos ao Colégio
Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as
movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0055282-72.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE
MORAES DOS SANTOS - BANCO FIAT S/A - Deverá a advogada do autor manifestar-se sobre o conteúdo da petição de fls.77.
Prazo de 10 dias. - ADV: HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP)
Processo 0055437-75.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato WAGNER RESENDE SILVA SANTOS - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ciência as partes da baixa
dos autos. Intime-se a parte requerida através de seu advogado, para no prazo de 10 dias cumprir a sentença de mérito
transitada em julgado, nos termos do artigo 52, inciso III e IV da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 0055589-26.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ADAUTO VICENTE DA SILVA - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - V. Considero o bloqueio
realizado nos autos para a garantia da execução (fls.114 - R$ 1.642,03), converto em penhora, a partir do depósito judicial,
dispensada a lavratura do termo (Enunciado 41 da reunião realizada no dia 25/03/2009, de Juizes que integram as Turmas
Recursais Cíveis do Colégio Recursal de Campinas SP, publicada no DJE no dia 20/10/2009). Intime-se o(a) executado(a),
através de seu advogado constituído, se for o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo
52, inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0055677-30.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REGINALDO
DE SOUZA RAIMUNDO - - MICHELE DOS SANTOS RAIMUNDO - MARIA ROSA TEIXEIRA DA SILVA - - CLAUDIA TEIXEIRA
DA SILVA - Vistos Fls. 17 (Provisão da OAB local) - Nomeio a Dra. Tatiane Carvalho - OAB/SP nº 226.297 para patrocinar os
interesses dos autores neste feito. Cadastre-se no sistema SAJ e com as anotações na contra-capa. Designo audiência de
Instrução, Debates e Julgamento para o dia 12 de setembro de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, advogados e
testemunhas. Intime-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB
110912/SP), THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Processo 0101356-24.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RENATO
DE SOUZA APOLINARIO - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s):-Deverá o patrono da empresa/executada, o Dr. Eduardo Pena de Moura França, inscrito na OAB-SP - nº 138.190,
no prazo de 10 dias, comparecer em cartório e retirar a guia de levantamento judicial, para as providências cabíveis. O referido
é verdade. Nada Mais. Martinopolis, 17 de maio de 2013. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário.
CERTIDÃO - Remessa ao DJE Certifico e dou fé que remeti ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) ato(s) ordinatório(s) acima em
17/05/2.013. Eu, ___, JOSÉ CARLOS THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA
(OAB 138190/SP)
Processo 0101696-65.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA APARECIDA FERREIRA
DOS SANTOS - MANOEL GOMES MELO - Vistos Fls.95 - Defiro o lance. Lavre-se o auto de adjudicação. Decorrido o prazo
de embargos, tornem-me consluso para deliberação. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE
MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0101884-34.2005.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ROSALINA DOS SANTOS MENDES - SISTEMA NACIONAL BRASPREV LTDA - Fica o advogado da autora, intimado
para no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o conteúdo da certidão do oficial de Justiça de fls.340 verso, sobre o paradeiro da
empresa requerida, sob pena de extinção da ação ( artigo 267, inciso III do CPC). - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2013
Processo 0051318-71.2011.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- MICHEL HENRIQUE LEOCADIO e outro - Manifeste-se a defesa sobre a testemunha não intimada (fls. 142). Oficie-se às
empresas de telefonia relacionadas a fls. 155, solicitando informes sobre o atual endereço do autor do fato MICHEL. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º