TJSP 18/06/2013 -Pág. 1620 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1437
1620
137095
0000030-36.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000030-3/000000-000) Nº Ordem: 000047/2012 - Procedimento Sumário Auxílio-Doença Previdenciário - ADALTO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, sobre a complementação do laudo pericial. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO OAB/SP 206215
0000069-33.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000069-9/000000-000) Nº Ordem: 000057/2012 - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TEREZA MARTINS AMADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
115 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal, sem que houvesse interposição de embargos pelo requerido.
Nhandeara, 11/06/2013 Vistos. Considerando a Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no
cálculo apresentado não houve a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se o(a) autor(a), esclarecendo: número de meses
de exercícios anteriores; se há deduções individuais; número de meses do exercício corrente; ano exercício corrente; valor
do exercício corrente; e, valor exercício dos anos anteriores. Após, requisite-se o pagamento. Int. Nhand., data supra. - ADV
VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000526-65.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000526-9/000000-000) Nº Ordem: 000282/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - NELSON MAFFEI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Vistos. Diante da concordância
das partes, o ofício de fls. 82 será encaminhado. Int. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON
VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000596-82.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000596-4/000000-000) Nº Ordem: 000312/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. E. S. X L. D. S. - Fls. 32 - Vistos. Apresentado o nome da genitora do requerido, oficie-se à
Delegacia de Polícia de Magda, na tentativa de localização de seu paradeiro. Int. - ADV MARCELO ALESSANDRO BORACINI
DE SOUZA OAB/SP 237611
0000752-70.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000752-8/000000-000) Nº Ordem: 000372/2012 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - JOANA LUIZA TAVARES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82/84 Sentença nº 903/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 196 às Fls. 200/201: Fls. 82/84. Tópico final: Ante o exposto,
julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0000828-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000828-8/000000-000) Nº Ordem: 000403/2012 - Procedimento Ordinário Exoneração - W. S. P. X V. B. G. E. B. P. - Fls. 36 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte autora
comprovasse a distribuição da carta precatória retirada a fls. 33 dos autos. Nhandeara, 11/06/2013 Proc. nº 403/2012 Vistos.
Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória expedida para citação, no prazo de 10 dias. Int. Nhand., data supra.
- ADV EDILSON DA COSTA OAB/SP 241565
0000860-02.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000860-0/000000-000) Nº Ordem: 000417/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução A. G. G. R. X E. L. R. - Fls. 72 - Vistos. Diante da lavratura do Termo de Tutela Definitiva a fls. 71, ciência ao Ministério Público
e, após, arquivem-se os autos. Int. Nhand., data supra. - ADV MARCELO APARECIDO GRADELLA OAB/SP 162939
0000944-03.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000944-9/000000-000) Nº Ordem: 000463/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X GIZELDA MARIA
BARROS DE SANTANA - Fls. 69 - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390
0001742-61.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001742-0/000000-000) Nº Ordem: 000837/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NILVA ZAGATI FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
125/128 - Sentença nº 908/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 196 às Fls. 216/219: Fls. 125/128. Tópico final: Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por NILVA ZAGATI FRANCO em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS. Arcará a autora com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por
eqüidade, em R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil,
ressalvando-se, porém, que tais verbas só poderão dela ser exigidas quando da cessação de seu estado de miserabilidade,
observado o prazo prescricional previsto no artigo 12 da Lei nº 1.050/60. P.R.I. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV
RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS OAB/SP 265041 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0001884-65.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001884-4/000000-000) Nº Ordem: 000917/2012 - Procedimento Ordinário - Ato /
Negócio Jurídico - CLAUDINEI DE ASSIS X DALVINO TRINDADE FILHO - Fls. 72 - Vistos. Intime-se a devedora para pagamento
voluntário do débito apontado a fls. 68/69 e 70/71, na pessoa de seu advogado, observando-se o art. 475-J e seguintes do CPC.
(nova redação dada pela Lei n. 11.232 de 22/12/2005). Int. - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635
0001897-64.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001897-6/000000-000) Nº Ordem: 000922/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JUSCELINO BELANCIERI SOARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- PARTES: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV RUBENS BETETE OAB/SP 114762 ADV GUILHERME CANECCHIO OAB/SP 299891 - ADV HERMES WAGNER BETETE SERRANO OAB/SP 302059
0001937-46.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001937-9/000000-000) Nº Ordem: 000947/2012 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ PORCINO DOS ANJOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Fls. 94 - Vistos. Cite-se o Instituto requerido nos termos do art. 730, do CPC. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/
SP 197257 - ADV MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA OAB/SP 317549 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
0002026-69.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002026-7/000000-000) Nº Ordem: 000997/2012 - Conversão de Separação Judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º