TJSP 19/06/2013 -Pág. 1348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1438
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(OAB 21415/PE), LAUREN SALGUEIRO BONFÁ (OAB 219197/SP)
Processo 0001237-95.2012.8.26.0601 (601.01.2012.001237) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Giovana Munarão Gozzi - Nova Pontocom Comercio Eletronico Sa - Vistos. Diante da
manifestação da autora às fls. 118 informando que não existe nenhuma ordem de pagamento em seu nome, determino que a
empresa requerida efetue o depósito na conta indicada às fls. 112 ou através de depósito judicial, conforme determinado na
sentença de fls. 88/90, sob pena de iniciar-se o processo de execução. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 0001372-83.2007.8.26.0601 (601.01.2007.001372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Gustavo Bernardino Rosa Me - Supermercado do Peru - Intime-se pessoalmente a depositária e representante legal
da empresa requerida para que apresente, no prazo de 10 dias, a forma de administração e plano para pagamento, nos moldes
dos artigos 677 e 678 do CPC, sob pena de aplicação de multa com fundamento no artigo 600, III e 601 do CPC. Intime-se
também a requerida para que , no mesmo prazo, se manifeste quanto ao pedido de renúncia do advogado (fls. 272). - ADV:
EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP), REIEURICO MANTOVANI VERGANI (OAB 143050/SP), ALTAIR OLIVEIRA
GUEDES (OAB 127568/SP)
Processo 0001441-13.2010.8.26.0601 (601.01.2010.001441) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Ana Lucia Alves Feitosa - Jair Cordeiro - Fls. 64: Tendo em vista o cumprimento integral do acordo, cumpra-se o determinado
às fls. 46. (inutilização dos autos) - ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), LUCIANA DESTRO TORRES (OAB 169372/
SP), FLÁVIO MANTOVANI PINTO (OAB 168744/SP)
Processo 0001517-66.2012.8.26.0601 (601.01.2012.001517) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Juliana Aparecida Ferreira - Emanuel Scanfella - Intime-se o devedor na pessoa de seu procurador para satisfação
voluntária da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa no percentual de dez por cento sobre o montante da
condenação (artigo 475-J do CPC). Valor: R$ 1.277,23 - ADV: ROBERTO FRANCO DE AQUINO (OAB 57704/SP), FABIOLA
GURGEL BARBOSA PETERNELA (OAB 116527/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)
Processo 0001560-37.2011.8.26.0601 (601.01.2011.001560) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Sociedade Amigos do Recanto do Bosque - Solange Aparecida da Rocha e outro - Tendo em vista o não pagamento voluntário
do débito, manifeste-se o exequente em cinco dias. - ADV: PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP)
Processo 0001832-94.2012.8.26.0601 (601.01.2012.001832) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Letícia Ferraz Borim - Oldemiro Barbosa Jacques - Tendo em vista que não houve manifestação do executado, indique o
exequente bens à penhora, ou requeira o que de direito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DAILY BALDI
PINHEIRO (OAB 263840/SP)
Processo 0001848-48.2012.8.26.0601 (601.01.2012.001848) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Olívio de Jesus Rondis - Victória Tricot Ltda - Ana Maria dos Santos e outro - A multa não foi aplicada por este Juízo. Assim,
primeiramente apresente o exequente cálculo atualizado do débito sem a incidência da multa de 20%. Após, voltem os autos
conclusos. Int. - ADV: PIERRE DE LIMA (OAB 79928/MG)
Processo 0002092-74.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002092) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia Luciano Kyochi Taniguchi - Vivo Sa e outro - Visto. Fls. 192/196: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
ALEXANDRE PAIVA MARQUES (OAB 150102/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 0002339-89.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002339) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jussara Theodoro da Silva Informática Me - Elaine Cristina de Moraes - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes através
de petição de fls. 59/60 para que produza os jurídicos e legais efeitos. Suspendo o presente feito até o término do prazo para o
integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 0002383-79.2009.8.26.0601 (601.01.2009.002383) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celso
de Oliveira - Judith Celeghin de Arruda e outro - Defiro o prazo de 60 dias para que a exequente promova a habilitação
de herdeiros e junte aos autos certidão de óbito da executada, sob pena de extinção. - ADV: WALKIRIA FATIMA CAUDURO
FIGUEIREDO (OAB 46289/SP), SILVANA MARIA DE SOUZA PINTO PEDROSO (OAB 202675/SP), TIAGO CADORE (OAB
44162/PR)
Processo 0002479-26.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002479) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jussara Theodoro da Silva Informatica Me - Rafael Aleves - Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada
a fls.57 em favor do exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente informando se dá por integralmente quitado o débito.
Int. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 0002598-84.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002598) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jussara Theodoro da Silvainformática Me - Alex Dantas Vasconcelos - Mandado nº: 601.2013/000448-9 Situação: Cumprido
- Ato negativo em 11/06/2013 - citação, penhora e avaliação. (não trabalha mais no locaL) Manifeste-se o exequente em cinco
dias. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 0002925-92.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002925) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Brigitte de Faria Fontes - Banco do Brasil Sa - Processo nº391/2012 VISTOS. Recebo os Embargos de Declaração por serem
tempestivos. Conheço os Embargos de Declaração de fls.137/138, eis que a sentença de fls.129/132 foi omissa quanto a
liminar concedida. Assim, torno definitiva a liminar concedida a fls.26, devendo proceder-se as devidas comunicações. No
mais, permanece a decisão de fls. 129/132 tal como lançada. Anote-se no Livro de Registro de Sentença. Int. - ADV: RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ALEX TAVANO (OAB 243149/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º