TJSP 24/06/2013 -Pág. 1537 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
1537
LUCIA BIN (OAB 121066/SP), MARZIO MORO (OAB 132569/SP)
Processo 0017617-78.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - A. A. de A. B. - M. B.
e outros - Manifeste-se a requerente, a respeito das contestações de fls. 140/164 e 167/176, no prazo legal. - ADV: FELIPE
ANDRADE SELLAN (OAB 292114/SP), OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), ALVADIR FACHIN (OAB
75680/SP)
Processo 0018652-83.2005.8.26.0004 (004.05.018652-7) - Interdição - Tutela e Curatela - Marly Regina Pavani - - Karina
Cristina Lima - Pedro Geraldo Silva - Vistos. Manifeste-se a Sra. Curadora, informando o valor atual do benefício previdenciário
recebido pelo interdito, bem como sejam listadas as despesas mensais do interdito, com totalização, juntando comprovação
documental sempre que possível. Prazo: 20 (vinte) dias. Com o cumprimento, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. São
Paulo, 20 de junho de 2013. - ADV: RENATA SATORNO DA SILVA (OAB 274870/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB
279070/SP), MARCELO AUGUSTO DO CARMO (OAB 153502/SP)
Processo 0020029-45.2012.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. de A. G. A. - S. F. A. Ante o exposto e que no mais dos autos consta, decreto a prisão civil de SIDIMAR FRANCISCO ALVES pelo prazo de um mês,
devendo ser expedido o respectivo mandado. Sobrevindo notícia do pagamento da dívida, operando-se a prisão, este deverá
ser colocado imediatamente em liberdade. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB
149194/SP), SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA (OAB 168584/SP)
Processo 0020141-14.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de B. F. J. - P. dos S. Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 07/08/2013, às 14:45 horas. Os patronos deverão providenciar o
comparecimento de seus constituintes à audiência. Int. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/SP), LUIZ ANTONIO
NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 192925/SP)
Processo 0020478-37.2011.8.26.0004 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - Maria Apparecida Viola - José
Sérgio dos Reis - Iara Maria Reis Rocha e outros - Providencie a inventariante a retirada, no prazo de 10 dias, dos ofícios(Caixa
Econômica Federal/Banco Santander/Banco do Brasil), para o devido encaminhamento, sendo que os mesmos já se encontram
prontos na contra capa dos autos. - ADV: GIOVANNA GOMES DA SILVA (OAB 315298/SP), VICTOR EDUARDO CUSTÓDIO
BARTHOLOMEU (OAB 23200/CE), JOSE ROBERTO PEREIRA TAVARES (OAB 77901/SP)
Processo 0021983-63.2011.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V. da S. - S. L. de A.
e S. - Fls. 82: Arbitro os honorários do advogado dativo, José Carlos Phelippe, OAB/SP 124.347, em 100% (cem por cento) da
tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. Após, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA SEKERES (OAB 278963/SP), JORGE
ANTONIO THOMA (OAB 170171/SP), JOSE CARLOS PHELIPPE (OAB 124347/SP)
Processo 0022052-61.2012.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. P. L. D. B. e outro - Vistas dos autos ao autor
para: Providenciar o recolhimento da taxa (R$34,00), para expedição do Formal de Partilha, no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 0022362-04.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. M. N. - I. A. N. J. - Providencie o(a) requerente
no prazo de 10(dez) dias, a retirada em cartório do ALVARÁ expedido. - ADV: RENATO SEDANO ONOFRI (OAB 289039/SP),
SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP)
Processo 0023326-94.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. M. - A. P. de A. - Vistos. Defiro o prazo
sucessivo de dez dias para cada parte (autor e ré) ofertarem memoriais ou reiterarem anteriores manifestações já lançadas nos
autos. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: ROSANA MELO KOSZEGI (OAB 136640/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE
ANDRADE (OAB 63703/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/
SP)
Processo 0023528-37.2012.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - R. O. de A. - A. O. de A. - Trata-se de ação de
Interdição requerida por RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO em face de ADALICE OLIVEIRA DE ARAÚJO. Em função do falecimento
da interditanda, conforme certidão de óbito a fls. 53, fato superveniente que deve ser levado em consideração, JULGO EXTINTA
a presente ação de INTERDIÇÃO requerida por RAFAEL OLIVEIRA DE ARAÚJO em face de ADALICE OLIVEIRA DE ARAÚJO,
e o faço com fundamento no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P. R. I. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 0023586-74.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. G. L. de M. - H. V. de
M. - Vistos. Ante o que consta as fls. 74, expeça-se novo mandado de citação no endereço situado na Av. Maestro Cardim 769,
bloco 1 - sala 202, ficando o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a citação por hora certa, caso entenda necessário.
Instrua-se o mandado com cópia de fls. 74. Int. - ADV: MARCELO MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP), REINALDO DE
CARVALHO BUENO (OAB 71252/SP)
Processo 0023648-83.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. M. C. M. - C. M. - Providencie,
a autora o recolhimento das custas processuais, nos termos da lei 11.608/03 e taxa de mandato, no prazo de quinze dias, sob
pena de inscrição da dívida. - ADV: VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO (OAB 209588/SP), MILTON MARCELLO RAMALHO
(OAB 78424/SP), ANA PAULA RIELLI RAMALHO (OAB 90374/SP)
Processo 0024083-88.2011.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isaurina de Souza Vieira Wilmar Vieira Bosaipo - Vistos. Fls. 77: Defiro a expedição do alvará, conforme requerido. Após, cientifique-se a requerente, por
carta, sobre os termos do referido alvará. Int. - ADV: CRISTINA DE SABATA ADURA (OAB 73870/SP)
Processo 0024959-43.2011.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. C. de A. e S. - P. H. L.
S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Designo audiência de tentativa de conciliação e/ou comprovação
do alegado na justificação, para o dia 29 de agosto pf, às 14:20 horas. Oportunidade que as partes deverão apresentar o
cálculo atualizado do débito alimentar. Os patronos deverão providenciar o comparecimento das partes à audiência. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: FILIPE TEIXEIRA (OAB 147515/SP), SANDRA CRISTINA PEREIRA ARAUJO (OAB 255465/SP)
Processo 0025161-64.2004.8.26.0004 (004.04.025161-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lourdes dos Santos
- Manoel José dos Santos - Vistos. Fls. 74: Defiro a expedição da 2ª via do formal de partilha, devendo a requerente providenciar
as peças e o recolhimento da taxa devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Int. São Paulo, 19 de junho de
2013. - ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES (OAB 78400/SP), GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 0025432-29.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F. R. D. D. - L. H. “Providencie, o patrono, o comparecimento das partes junto ao IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
de São Paulo, no dia 05/08/2013, às 7:30 horas, sito à Rua Barra Funda, nº 824 para a realização da perícia de investigação de
paternidade. Não é necessário jejum. Não deverão suspender o uso de medicação habitual. Deverão ir munidos de documento
de identidade, certidão de nascimento no caso do(a,s) menor(es), sendo que sem os mesmos o exame não poderá ser realizado.
- ADV: RENATO SEDANO ONOFRI (OAB 289039/SP)
Processo 0026625-79.2011.8.26.0004 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F. da S. A. - B. G. C. e
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