TJSP 24/06/2013 -Pág. 350 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
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recolhida. Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 246/256 e
aditamento de fls.336/337 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Ruth Magali Miranda,
figurando como inventariante Maria Candida Miranda de Toledo. Em consequência, atribuo aos herdeiros seus respectivos
quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Expeça-se formal de partilha, providenciando a inventariante o
recolhimento dos emolumentos para sua extração e das cópias necessárias através das guias próprias, apresentando as duas
vias devidamente autenticadas. Custas na forma da lei. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os
autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), JOÃO LEONARDO
GIL CUNHA (OAB 258171/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO
(OAB 104360/SP)
Processo 0901056-15.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. M. A. - A.
L. A. - Diga a parte autora acerca dos comprovantes de depósitos juntados. - ADV: RICARDO DAS NEVES ASSUMPÇÃO (OAB
293880/SP), JOSE LUIS PRIMONI ARROYO (OAB 261657/SP)
Processo 0904937-97.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roselene do Carmo Merlos da Silva e
outros - Carmelo Merlos - Vistos. Defiro vista fora de cartório ao Dr. Tiago Merlos da Silva, pelo prazo de 20 dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: TIAGO MERLOS DA SILVA (OAB 266419/SP)
Processo 0905294-77.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Sheila Alessandra da Silva - Vistos. Junte
a requerente a certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social. Prazo: 10 dias. Após, tornem
para sentença. Int. - ADV: DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB 256397/SP), FERNANDO CESAR ANTUNES (OAB 271730/
SP)
Processo 0907008-72.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H. G. J. P. de L. P.
- J. de L. P. - Vistos etc. Proceda-se à INTIMAÇÃO da a parte executada para que, no prazo de (03) três dias, faça o pagamento
ou apresente o recibo da importância de R$ 327,85 (valor calculado até Maio/2013), relativamente às parcelas cobradas e às
que se vencerem no decorrer do processo (Súmula 309), sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de até três
(03) meses. Cientifique-se de que não cabe mais apresentação de justificativa. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SANTOS DO
NASCIMENTO (OAB 257587/SP), DANIELE RODRIGUES BARRETO MALTA (OAB 306749/SP)
Processo 0907511-93.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Gonçalves - Vladir Gonçalves - Vistos.
Fl.46: Defiro suspensão do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO DONISETE FRADE (OAB 225183/SP)
Processo 0908214-24.2012.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. H. - Z. R. H. H. - Vistos. Fl.188: manifeste-se
a parte requerente. Não havendo objeção, defiro desde já suspensão do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: JOSE PAULO
AMALFI (OAB 95989/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP)
Processo 0908426-45.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B. T. P. M. - J. D.
M. - Dra. Josimara: retirar documentos desentranhada, sob pena de arquivamento do feito: 05 dias. - ADV: JOSIMARA VEIGA
RUIZ (OAB 195548/SP)
Processo 0909283-91.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Guarda - P. A. S. - S. P. de A. - Vistos. Fls.86/89: Ciência à
parte requerida. Fls.91: Aguarde-se a constituição de novo advogado. Int. - ADV: SANDRA FABRIS FERNANDES (OAB 168089/
SP), RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP)
Processo 0911054-07.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Aparecida da Silva Vicente - Jose
Luiz Vicente - Concedo mais 30 dias de prazo como requerido pela inventariante. Decorrido o prazo supra, intime-a na pessoa
de seu Advogado para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo e, se tiver, promover o seu andamento
no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SERGIO JOSE CAPALDI (OAB 29045/SP)
Processo 0912075-18.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. A. P. - F. C. M. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C. P. C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007: Vistas dos autos a parte autora para: ciência sobre juntada de documentos pelo
requerido, bem como de que está à disposição certidão de honorários para retirada. Nada Mais. - ADV: ANTONIO ROBERTO
GABAN (OAB 271688/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0913166-46.2012.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - W. de L. e outros - M. R. F. L. - Deverá o Dr.
João Gilberto assinar a petição de fls. 63 - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), JOÃO
GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270941/SP)
Processo 0914020-40.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. de F. G. - R. F. E. e outros
- Recebo o recurso de apelação de fls. 124/130 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Aos requeridos para contrarrazões
de apelação. A seguir, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara), observadas as
formalidades de estilo. Intimem-se. - ADV: GEOVANA SOUZA SANTOS (OAB 264921/SP), MARILU MULLER NAPOLI (OAB
90629/SP)
Processo 0914463-88.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. B. de S. - L. H. de S. - 01 - Com a
redação dada ao artigo 14 da Lei 5478 de 1968 pela Lei 6014 de 27/dez/1973, das sentenças proferidas em ações sobre pensão
alimentícia cabe recurso de apelação que será recebido no efeito meramente devolutivo, conforme ficou reiterado no Resp.
592.209-MG, do e. STJ, da relatoria da Min. Nacy Andrigi. Caberá à parte apelante, em querendo efeito suspensivo, valer-se de
medida autônoma a ser veiculada na Segunda Instância, nos termos do disposto no artigo 558, parágrafo único do CPC. 02 Sendo assim, recebo o recurso de apelação de fls. 102/105 no seu efeito meramente devolutivo. Processe-se, intimando a parte
recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 03 - Por fim, remetam-se os autos
ao e. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara), procedidas às anotações de praxe. Int. - ADV: MARIA
CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP)
Processo 0915648-64.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anizia Pastrello Silva - Vicente da
Silva - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade. Junte a inventariante a representação processual do cônjuge de Patrícia. A
renúncia da viúva caracteriza doação. Faz-se a observação. Int. - ADV: ANDREZA PATRICIA PEREIRA BOSCHEZI RODRIGUES
(OAB 266700/SP)
Processo 0916468-83.2012.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C. H. C. - M. H. F. - Vistos.
Defiro vista dos autos fora de cartório, conforme pleiteado pelos advogados da requerida (Dr. Moacir dee Freitas Júnior e Dra.
Paola Marmorato Toloi), pelo prazo de 05 dias. Faz-se a observação de que eventual contestação deverá ser apresentada na
audiência, que encontra-se designada para o dia 22/julho/2013, às 14:30 horas. Int. - ADV: PAOLA MARMORATO TOLOI (OAB
262730/SP), MOACIR DE FREITAS JUNIOR (OAB 209340/SP), JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP)
Processo 0916843-84.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V. A. da S. L. - A.
C. L. - Vistos. Fl.27: Defiro suspensão do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/
SP)
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