TJSP 01/07/2013 -Pág. 1363 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
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primeiramente sejam aditadas as primeiras declarações e plano de partilha.....) - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP
84662 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257
0043202-65.2011.8.26.0576 (576.01.2011.043202-9/000000-000) Nº Ordem: 003519/2011 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - C. L. P. D. A. X R. D. S. O. - Fls. 132/141 - Sentença nº 1883/2013 registrada em 17/06/2013 no livro
nº 206 às Fls. 27/35: POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO promovida
por C.L.P.A. em face de R.S.O., qualificados nos autos, para o fim de suspender o direito de visitas exercido pelo suplicado em
relação à filha menor M.E.L.O., nascida em 25/01/2008. Por litigar sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, isento
o suplicado do pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. - ADV
MARCIENE LAUREANO MORENO OAB/SP 233765 - ADV LUÍS MARCELO SOBREIRA OAB/SP 238394
0045753-18.2011.8.26.0576 (576.01.2011.045753-3/000000-000) Nº Ordem: 003698/2011 - (apensado ao processo
0019209-32.2007.8.26.0576 - nº ordem 1699/2007) - Outras medidas provisionais - Direitos e Títulos de Crédito - JUAN FELIPE
ARNONI PRIETO E OUTROS X OMAR YESID PRIETO RINCON - Fls. 100 - Vistos. Fls. 76/99: digam os credores. Int. - ADV
NILVIA BUCHALLA OAB/SP 112182 - ADV CARLA DE CAMPOS OAB/SP 270066 - ADV WILSON TADEU COSTA RABELO OAB/
SP 178666
0047249-82.2011.8.26.0576 (576.01.2011.047249-4/000000-000) Nº Ordem: 003839/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MARISA APARECIDA ALFAIATE RODRIGUES X MANOEL ALFAIATE JUNIOR - Fls. 91 - Diante do parecer favorável
do Dr. Promotor de Justiça (fls. 90v), defiro o aditamento requerido na petição de fls. 65/71 e, em consequência, homologo,
também, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de NAIR MEZANINI JUNIOR. Com cópia das peças necessárias, aditese o formal de partilha já expedido e após arquivem-se os autos. Int. - ADV MAXWEL JOSE DA SILVA OAB/SP 231982
0064639-65.2011.8.26.0576 (576.01.2011.064639-5/000000-000) Nº Ordem: 005119/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - LIVIA GAMBINI ANTONIASSI X ORLANDO ANTONIASSI - Fls. 25 - Aguarde-se o regular andamento do feito por trinta
(30) dias. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação da parte interessada. Int. - ADV MARCOS ROGERIO
MARCHIORI OAB/SP 152129
0016663-28.2012.8.26.0576 (576.01.2012.016663-7/000000-000) Nº Ordem: 001199/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - B. B. S. X O. S. J. - Fls. 44 - Sentença nº 1896/2013 registrada em 19/06/2013 no livro nº 206 às Fls. 109: Diante
da notícia da quitação integral do débito alimentar reclamado (fls. 43), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS (feito n. 1199/2012), promovida por B.B.S., menor impúbere, representada por sua mãe M.A.B.J., em face
de O.S.J., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. À ausência de
litigiosidade, deixo de impor ao executado a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas. Transitada esta em
julgado, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV
ANA PAULA CASTRO DE CARVALHO OAB/SP 260494
0021012-74.2012.8.26.0576 (576.01.2012.021012-8/000000-000) Nº Ordem: 001569/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- C. C. D. S. X S. R. B. D. S. - Fls. 233 - Vistos. Recebo o recurso adesivo nos mesmos efeitos em que fora recebida a
apelação, inclusive com a restrição imposta no capítulo atinente aos alimentos, recebido apenas no efeito devolutivo. Com
as contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público para, querendo, complementar sua manifestação. Oportunamente, subam
os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. Int. - ADV PEDRO JOSE ERLACHER OAB/SP 94820 - ADV
BASILEU VIEIRA SOARES OAB/SP 95501
0026742-66.2012.8.26.0576 (576.01.2012.026742-8/000000-000) Nº Ordem: 002019/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - W. H. D. S. X F. H. D. - Fls. 41/47 - Sentença nº 1763/2013 registrada em 10/06/2013 no livro nº 205 às Fls.
22/27: POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, a AÇÃO DE ALIMENTOS
promovida por W.H.S.D., representado por sua mãe M.J.S.M., em face do pai F.H.D., qualificados no procedimento, para o
fim de condenar o réu a pagar ao autor pensão alimentícia à base de 1/3 do salário mínimo nacional vigente, hoje R$ 226,00
(duzentos e vinte e seis reais), por mês, a partir da data em que for colocado em liberdade. Por inexistir litigiosidade, deixo
de impor ao suplicado a responsabilidade pelo pagamento das custas, despesas e verba honorária. Publique-se, registre-se e
intime-se. - ADV MIRELLA DURAN OAB/SP 239218 - ADV CASSIA PRISCILA BANHATO OAB/SP 264425
0038349-76.2012.8.26.0576 (576.01.2012.038349-6/000000-000) Nº Ordem: 002879/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- CLAUDIA LUCIA DE QUEIROZ MELO GOULART E OUTROS X EURIPEDES MINEIRO DE MELO - Fls. 276 - Diante das
razões expostas na petição de fls. 273/274, defiro o pedido formulado a fim de autorizar o pagamento do imposto devido sem
a incidência de juros e multa. Deverá, entretanto, providenciar o devido recolhimento em trinta (30) dias, bem como apresentar
plano de partilha no mesmo prazo. Int. - ADV IZABELLA MARIA CASSETARI NIMER ALVES OAB/SP 109215 - ADV GLAUBER
GUBOLIN SANFELICE OAB/SP 164178
0043376-40.2012.8.26.0576 (576.01.2012.043376-8/000000-000) Nº Ordem: 003239/2012 - Interdição - Tutela e Curatela M. G. D. F. E OUTROS X M. D. D. - Fls. 87 - VISTOS. Venha para os autos fotocópia da certidão de nascimento de Maria Dutra
Dias. Prazo: 20 (vinte) dias. Ao depois, voltem. Int. Rio Preto, 20/06/2013. ANTONIO CARLOS TÁFARI Juiz de Direito - ADV
THIAGO RAMOS PEREIRA OAB/SP 274747 - ADV RAFAEL TIRADENTES FONÇATO OAB/SP 293620
0050885-22.2012.8.26.0576 (576.01.2012.050885-1/000000-000) Nº Ordem: 003809/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- F. V. D. S. X L. D. S. G. - Retirar certidão de honorários já expedida. - ADV CAROLINA DE LIMA PINTO SILVEIRA OAB/SP
268016 - ADV ROZELI APARECIDA DA SILVA MALKUT OAB/MG 107743
0054431-85.2012.8.26.0576 (576.01.2012.054431-6/000000-000) Nº Ordem: 004079/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução L. M. S. G. X J. D. S. S. G. - Digam sobre o laudo de fls. 76/78 - ADV JOAO DANIEL DE CAIRES OAB/SP 89886 - ADV DANIEL
SOUZA PORTO OAB/SP 305014
0074189-50.2012.8.26.0576 Nº Ordem: 005099/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - DENISE APARECIDA VIEIRA E
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