TJSP 04/07/2013 -Pág. 1024 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1449
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0000890-24.2012.8.26.0452 - Apelação / Reexame Necessário - Piraju - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Claudemir de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sarutaiá - Apelado: Isnar Freschi Soares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcos Roberto
Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Fls: 23)
0001347-29.2011.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Ribeiro dos Santos - Deram provimento em parte aos recursos. V.
U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)
(Procurador) - Advogado: Rodolfo Cesar Batista Martins (OAB: 293172/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8)
0001702-86.2010.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Departamentos de Água Esgoto de São Caetano do Sul - DAE/SCS - Apelado: Gerdau S/A - Não
conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Everaldo Mira da Silva
(OAB: 190355/SP) - Advogada: Sophia Correa Jordao (OAB: 118006/SP)
0001917-64.2007.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Serviço Social da Industria - Sesi - Apelado: Ceramica Indaiatuba S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) - Advogada: Joyce Alves Cavalcanti (OAB: 291553/SP)
0001980-03.2011.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues Apelante: prefeitura municipal de tambaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Roberto Tessarini (OAB: 245147/SP) (Procurador)
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP)
(Procurador)
0002082-43.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Juraci Ferraz da Rosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) - Advogada: Neide Lourdes Castro da Silva (OAB: 121012/SP)
0002213-07.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Marcelo Aparecido Teixeira (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor Técnico do Departamento Regional
de Saúde de São João da Boa Vista - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Emy Fukai Sanseverino (OAB:
209684/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 21) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
0002315-90.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Leonor Basso Beolchi (Por curador) e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/
SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogado: Alexandre Zager Monteiro (OAB: 209820/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) (Fls: 11/12) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 11 e 77)
0002437-90.2011.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Prefeitura Municipal de Rifaina - Apelado: Geovanna Luiza Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogado: Ronaldo Gomiero (OAB: 116896/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Damaso (OAB: 220126/SP) (Fls:
13)
0003087-17.2009.8.26.0238 (990.10.031973-6) - Reexame Necessário - Ibiúna - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti,
Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcos Vieira Cordeiro - Deram provimento parcial
ao recurso, para a redução da verba honorária, consoante acima especificado. V.U. - Advogado: Danilo Henrique Meola (OAB:
207810/SP)
0003109-87.2009.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Edmilson Jose dos Santos - Apelado: Municipio de Paulinia - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jamir
Jose Menali (OAB: 47283/SP) (Fls: 101) - Advogado: Rodolfo de Souza Ferreira Junior (OAB: 24796/SP) (Procurador) (Fls: 75)
- Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 113909/SP) (Procurador)
0003381-55.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues
- Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Juraci Ferraz da Rosa - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) - Advogada: Neide Lourdes Castro da Silva (OAB: 121012/SP)
0003944-11.2011.8.26.0653/50000 - Embargos de Declaração - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marta Helena Haddad Nascimento (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Arilson Garcia
Gil (OAB: 240091/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 128) - Advogado: Joaquim Valentim do
Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 128)
0003954-55.2011.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Maria Thereza Sartori Ranzani (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 7) - Advogado: Joaquim
Valentim do Nascimento Neto (OAB: 198467/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador)
(Fls: 139)
0004038-85.2010.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Donizete Lepre (Assistência Judiciária) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogada: Rosana Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º