TJSP 10/07/2013 -Pág. 1219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
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- Cheque - BONDI E FILHOS LTDA X FERNANDO HENRIQUE FAZAN LEMOS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC).
- ADV LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 158122
0001416-79.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001416-6/000000-000) Nº Ordem: 000238/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LEONOR SARAVALLE BINATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestese a requerente sobre o laudo pericial de fls. 176/183. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
0001704-90.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000297/2013 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução MARIA NEIDE BISPO MOREIRA X CHICCO DO BRASIL LTDA - Fls. 118 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV SERGIA NICOLAZIA
MUNER OAB/SP 119958 - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 - ADV CLAUDIA LUCIA
MORALES ORTIZ OAB/SP 145972
0001900-60.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000318/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X MANUELE DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls. 58 - Vistos. Fls.57:
Defiro, observadas as formalidades legais. Intimem-se. (autorização para retirada de guia). - ADV VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES OAB/SP 140390 - ADV ANTONIO ROCHA RUBIO OAB/SP 129421
0002014-77.2005.8.26.0358 (358.01.2005.002014-0/000000-000) Nº Ordem: 000033/2005 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X MENDONCA RIO PRETO COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS - Ao autor:
recolher, em dez dias, taxa de impressão de informações do sistema BACENJUD, no importe de R$11,00 (FEDTJ cód. 434-1)
por pesquisa (uma taxa por CPF a ser consultado), nos termos do Comunicado 170/11-CSM. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS OAB/SP 204726 - ADV CAROLINA COVIZI
COSTA MARTINS OAB/SP 215106
0002015-67.2002.8.26.0358 (358.01.2002.002015-9/000000-000) Nº Ordem: 000688/2002 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO NOSSA CAIXA S/A X ATALIBA IGNACIO DOS SANTOS - ME E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO
? Vistas dos autos ao autor para providenciar o recolhimento taxa de impressão de informações do sistema BACENJUD, no
importe de R$ 11,00 (FEDTJ ? cód. 434-1) por pesquisa (uma taxa para cada CPF a ser consultado), no prazo de 10 (dez) dias
, nos termos do Comunicado nº 170/2011 do CSM. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV
LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV ANTONIO ROCHA RUBIO OAB/SP 129421 - ADV RODRIGO SANCHES
TROMBINI OAB/SP 139060
0002415-95.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000397/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. S. X. X
G. D. S. S. - Fls. 53 - Vistos. Para tentativa de conciliação, designo o dia 06 de AGOSTO de 2013, às 09:00 horas, a se realizar
no setor de Conciliação, situado à avenida Luis Fernando Moreira, n. 10-05, Bairro São José, em Mirassol, devendo constar
expressamente do mandado/carta que as partes compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados ( que lhes poderá
ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado imediatamente após a citação). Ressalte-se a necessidade da
presença das partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do parágrafo 1º, do artigo 242, do Código de
Processo Civil: ?Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença.? Comunicada a
inclusão, certifique-se e enviem-se os autos, mediante as anotações necessárias; Certifique-se a devolução dos autos, tomandose as providências decorrentes da eventual transação homologada (expedição de ofícios etc.), providenciando-se a retirada da
pauta e outras providências eventualmente cabíveis. Não obtida a conciliação cumpram-se as decisões anteriores no sentido do
feito retomar o seu andamento normal. Int. - ADV LUIS JULIO VOLPE JUNIOR OAB/SP 280033 - ADV CINTHIA PAULA BONINI
GARCIA OAB/SP 148430
0002425-42.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000398/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORE - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ROMILDO DOS SANTOS SILVA MOREIRA - Fls. 36 Sentença nº 650/2013 registrada em 28/06/2013 no livro nº 139 às Fls. 213: VISTOS. HOMOLOGO a desistência formulada
e em consequência, Julgo Extinto o processo (CPC.art.267,VIII) e, em conseqüência, revogo a liminar concedida. Defiro o
desentranhamento de documentos e a baixa no Detran/Ciretran, se requeridos. Eventual baixa nos órgão de restrição ao
crédito é providência da parte autora. Pagas eventuais custas em aberto, arquive-se. P. R. e Int. - ADV VIVIANE APARECIDA
HENRIQUES OAB/SP 140390
0002438-27.2002.8.26.0358 (358.01.2002.002438-2/000000-000) Nº Ordem: 000792/2002 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - IRINEU AUGUSTO DEROIDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intime-se a patrona do requerente Dra. Elenice Garcia da Silveira, para comparecer em cartório para assinar petição de fls. 180.
Int. - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV ELENICE GARCIA DA SILVEIRA OAB/SP 277878 - ADV
RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537
0002508-63.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002508-1/000000-000) Nº Ordem: 000438/2010 - Procedimento Ordinário
- Inadimplemento - ANA LUCIA VIUDES OSKIANO X ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente sobre a guia
de depósito de fls. 108 no valor de R$ 16.147,80. - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
0002561-73.2012.8.26.0358 (358.01.2012.002561-0/000000-000) Nº Ordem: 000428/2012 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - GABRIELA NAVARRETE DOS SANTOS X SANEAMENTO DE MIRASSOL - SANESSOL
S/A - Fls. 79/80 - Sentença nº 672/2013 registrada em 02/07/2013 no livro nº 139 às Fls. 246/249: Sentença, parte final: “Por
estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a
ação, para a finalidade de (i) decretar a consolidação da tutela de urgência consistente na manutenção do serviço, (ii) julgar
procedente o pedido de inexigibilidade dos valores, a serem redimensionados nos termos dos fundamentos, e (iii) condenar a
vencida no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00, acrescidos de juros de mora desde o mês
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º