TJSP 15/07/2013 -Pág. 780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
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319657 - ADV DENISE REGINA ROSA BARBOSA OAB/SP 246439 - ADV AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO OAB/SP
334111
0001038-62.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000317/2013 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) CARLOS ROBERTO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Autos n.º 317/2013 Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o relatório social de fls. 22/23, devendo a autora, nessa mesma ocasião, manifestar-se sobre a
contestação de fls. 25/30. Sem prejuízo, oficie-se ao Perito para agendamento da perícia medica. Int. Bilac, 10 de julho de 2013.
- ADV ANTONIO CARLOS GALHARDO OAB/SP 251236 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0001075-89.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000326/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização W. C. S. F. E OUTROS X D. F. - Fls. 29 - Sentença nº 580/2013 registrada em 03/07/2013 no livro nº 120 às Fls. 105: Em razão
do pagamento do débito, conforme noticiado nos autos, a fls. 26/27, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
requerida por Wanessa Caroline Souza Forato e Guilherme Souza Forato, representados pela mãe Maria Aparecida de Souza
Ribeiro contra DEVANIR FORATO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
aos Advogados provisionados (fls. 05 e 17) em 100% da tabela, código 206. Transitada em julgado, expeça-se a competente
certidão. Sem prejuízo, concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido, anote-se. Após, arquivem-se os
autos, fazendo as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. Bilac, 02 de julho de 2.013. - ADV NELSON JUNIOR BIGATON
OAB/SP 206108 - ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014 - ADV NELSON JUNIOR BIGATON OAB/SP 206108
0001084-51.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000333/2013 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ROSIETE DA SILVA
JAQUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente
intimada a manifestar-se sobre contestação de fls. 27/40. - ADV ORLANDO LOLLI JUNIOR OAB/SP 280159 - ADV TIAGO
BRIGITE OAB/MS 11469
0001112-19.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000342/2013 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - EDUARDO ARIVALDO
LEONARDI ME X PEREIRA DA CRUZ & CRUZ TRANSPORTADORA LTDA - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora
devidamente intimada a manifestar-se sobre contestação de fls. 68/113. - ADV CLEONIL ARIVALDO LEONARDI JUNIOR OAB/
SP 232963 - ADV ROSELI APARECIDA MOREIRA DOS SANTOS DE BRITO OAB/SP 189679 - ADV LUIZ CARLOS SANTOS DE
BRITO OAB/SP 325090
0001116-56.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000345/2013 - Procedimento Sumário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CARLA
PEREIRA DOS SANTOS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte
autora devidamente intimada a manifestar-se sobre contestação de fls. 23/45. - ADV ORLANDO LOLLI JUNIOR OAB/SP 280159
- ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0001132-10.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000351/2013 - Separação Litigiosa - Dissolução - C. D. M. S. X J. D. S. - Fls. 20 Processo nº 351/2013 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se na autuação e no sistema cível.
Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial. Retifique-se a distribuição e autuação constando Ação de Separação
Judicial. Designo o dia 20 de agosto de 2013, às 13:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o requerido,
cientificando-o que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir dessa audiência. Int. Bilac, 26 de junho de 2013.
- ADV TATIANA DE SOUZA BORGES OAB/SP 238722
0001143-39.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000356/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SOCIEDADE
DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA X MARLUCE CASSIANO MARTINS E OUTROS - Fls. 40 - Processo n.º 356/2013 V.
Nos termos do art. 792, do C.P.C., homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 39, para que produza seus regulares
efeitos de direito, determinando a suspensão do processo até a data convencionada para o pagamento da quantia final. Após
a data prevista para o cumprimento do acordo, manifeste-se a autora, em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Na inércia,
voltem os autos conclusos para extinção. Int. Bilac, 04 de julho de 2013. - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
0001150-31.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000363/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. B. X
E. P. B. - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se sobre contestação de fls. 19/24. ADV FERNANDA EMANUELLE FABRI OAB/SP 220105 - ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014
0001162-45.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000365/2013 - Procedimento Ordinário - Empreitada - JOSÉ GENOR PAGANINI
E OUTROS X OSV. CONSTRUTORA LTDA EPP - Fls. 61 - Autos n.º 365/2013 Vistos. Compulsando os autos, denota-se que
Edilaine Daniela Degiato Siriani não é parte da ação, sendo indicada na inicial, de forma equivocada, como representante da
empresa ré. Ocorre que a representante da pessoa jurídica é Valéria Pinos Parras. Assim, retifique-se no distribuidor o polo
passivo da ação. Sem prejuízo, no prazo de 05 dias, manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 30/37. Int. Bilac, 04
de julho de 2013. - ADV TATIANA DE SOUZA BORGES OAB/SP 238722 - ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014
0001501-04.2013.8.26.0076 Incidente-1 Nº Ordem: 000365/2013 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - OSV. CONSTRUTORA LTDA EPP X JOSÉ GENOR PAGANINI E OUTROS - Fls. 12 - Autos n.º 365/2001-1 Vistos.
O.S.V. Construtura Ltda-EPP e Edlaine Daniela Digiato Ciriani impugnaram a Assistência Judiciária deferida a fls. 23, dos autos
principais, em favor de José Genor Paganini e Neuza Aparecida Ramos Paganini. Denota-se, que Edlaine Daniela Degiato Siriani
não é parte da ação, razão pela qual não tem legitimidade para impugnar o beneficio da assistência gratuita. Determino, pois,
sua exclusão, anotando-se. No mais, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias, sobre a impugnação apresentada. Int.
Bilac, 04 de julho de 2013. - ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014 - ADV TATIANA DE SOUZA BORGES OAB/SP 238722 ADV RUBENS MATHEUS OAB/SP 155014
0001179-81.2013.8.26.0076 Nº Ordem: 000366/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO J. SAFRA S.A X CLAUDETE FURLAN DA SILVA - Fls. 34 - Processo n.º 366/2013 V. Última certidão de fls. 33vº: Aguardese por 30 dias manifestação da parte autora. Persistindo a inércia do Procurador, intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar
prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento, carreando-se a ela, se o caso, as custas da diligência extra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º